TJBA 12/07/2022 -Fc. 275 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Cad 4/ Página 275
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE
CAMAMU
INTIMAÇÃO
0500556-14.2017.8.05.0040 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Camamu
Menor: Rozival Pedro Dos Santos
Advogado: Erica Geane Nunes Santos (OAB:SP357183)
Menor: Rosalvo Do Amor Divino
Advogado: Erica Geane Nunes Santos (OAB:SP357183)
Menor: Janete Batista Do Amor Divino
Advogado: Erica Geane Nunes Santos (OAB:SP357183)
Menor: Zildo Batista Do Amor Divino
Advogado: Erica Geane Nunes Santos (OAB:SP357183)
Representante: Edilson Brito De Oliveira
Advogado: Valdirene Brito De Oliveira (OAB:SP372526)
Representante: Valdirene Brito De Oliveira
Advogado: Valdirene Brito De Oliveira (OAB:SP372526)
Representante: Fernando Brito De Oliveira
Advogado: Valdirene Brito De Oliveira (OAB:SP372526)
Representante: Atelvino Brito De Oliveira
Advogado: Valdirene Brito De Oliveira (OAB:SP372526)
Representante: Américo Brito De Oliveira
Advogado: Valdirene Brito De Oliveira (OAB:SP372526)
Representante: Brito De Oliveira
Advogado: Valdirene Brito De Oliveira (OAB:SP372526)
Representante: Valdete Brito De Oliveira
Advogado: Valdirene Brito De Oliveira (OAB:SP372526)
Representante: Adalto Lima Batista De Oliveira
Advogado: Valdirene Brito De Oliveira (OAB:SP372526)
Representante: Gilson Lima Batista De Oliveira
Advogado: Valdirene Brito De Oliveira (OAB:SP372526)
Representante: Cristiane Conceição De Oliveira
Advogado: Valdirene Brito De Oliveira (OAB:SP372526)
Representante: Adejowe Conceição De Oliveira
Advogado: Valdirene Brito De Oliveira (OAB:SP372526)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE
CAMAMU
Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 0500556-14.2017.8.05.0040
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES
DO TRAB DE CAMAMU
MENOR: ROZIVAL PEDRO DOS SANTOS e outros (3)
Advogado(s): ERICA GEANE NUNES SANTOS (OAB:SP357183)
REPRESENTANTE: EDILSON BRITO DE OLIVEIRA e outros (10)
Advogado(s): VALDIRENE BRITO DE OLIVEIRA (OAB:SP372526)
SENTENÇA
Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem c/c pedido de herança promovido por ROZIVAL PEDRO DOS SANTOS, ROSALVO DO AMOR DIVINO, JANETE BATISTA DO AMOR DIVINO, ZILDO BATISTA DO AMOR DIVINO e JOSÉ BATISTA
DE OLIVEIRA em face de EDILSON BRITO DE OLIVEIRA, VALDIRENE BRITO DE OLIVEIRA, FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA,
ATELVINO BRITO DE OLIVEIRA, AMÉRICO BRITO DE OLIVEIRA, AGNALDO BRITO DE OLIVEIRA, EDENILTO BRITO DE OLIVEIRA, VALDETE BRITO DE OLIVEIRA, ADALTO LIMA BATISTA DE OLIVEIRA (falecido), GILSON LIMA BATISTA DE OLIVEIRA,
CRISTIANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA E ADEJOWE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. todos devidamente qualificado. Em sua inicial a
parte autora sustentou que o ANTÔNIO BATISTA OLIVEIRA, progenitor dos demandados, nunca os reconheceras como filhos, razão
pela qual pugnou pela realização de prova pericial, bem como a retificação do nome de JOSE BATISTA DE OLIVEIRA para JOSÉ LIMA
BATISTA DE OLIVEIRA.
Contestada a pretensão autoral, foi igualmente requerida pela parte demandada a realização de exame de DNA, o que foi deferido por
este juízo ao ID190033191.
Realizado o referido exame, este foi conclusivo pela compatibilidade do material genético do demandante com o demandado, conforme Id190033205 a ID19003229.
É o que importa relatar, passo a decidir.