TJBA 17/05/2022 -Fc. 1536 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
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BMS05
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DESPACHO
8002326-10.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Tiago Mota Fonseca Oliveira
Advogado: Diego Fonseca Alves (OAB:RS120318)
Embargado: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda
Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002326-10.2022.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
EMBARGANTE: TIAGO MOTA FONSECA OLIVEIRA
Advogado(s): DIEGO FONSECA ALVES (OAB:RS120318)
EMBARGADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB:BA23763-A)
DESPACHO
Vistos etc.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por TIAGO MOTA FONSECA OLIVEIRA em face da Decisão constante no processo 8002326-10.2022.8.05.0000.
Dito isso, por força do princípio constitucional do contraditório (CF, art. 5º, LV), bem como em atenção ao §2º, art. 1.023, do
CPC/2015, determino a intimação do Embargado – INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA - para, querendo,
manifestar-se a respeito do recurso apresentado, no prazo de lei.
Em seguida, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 16 de maio de 2022.
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DESPACHO
8002326-10.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Tiago Mota Fonseca Oliveira
Advogado: Diego Fonseca Alves (OAB:RS120318)
Embargante: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda
Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002326-10.2022.8.05.0000.2.EDCiv
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
EMBARGANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB:BA23763-A)
EMBARGADO: TIAGO MOTA FONSECA OLIVEIRA
Advogado(s): DIEGO FONSECA ALVES (OAB:RS120318)