TJBA 18/04/2022 -Fc. 1414 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
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8039565-82.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Marcos Antonio Ladeia Barros - Me
Advogado: Tiago Azevedo Moura (OAB:BA36787-A)
Advogado: Beneval Lobo Boa Sorte (OAB:BA22366-A)
Agravado: Chefe Executivo Municipal
Advogado: Lucas Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA21369-A)
Agravado: Pregoeiro Da Comissão De Licitação
Advogado: Lucas Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA21369-A)
Agravado: Municipio De Palmas De Monte Alto
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
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Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8039565-82.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS - ME
Advogado(s): BENEVAL LOBO BOA SORTE (OAB:BA22366-A), TIAGO AZEVEDO MOURA (OAB:BA36787-A)
AGRAVADO: Chefe Executivo Municipal e outros (2)
Advogado(s): LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (OAB:BA21369-A)
DESPACHO
Encaminhem-se os presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de opinativo.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 12 de abril de 2022.
DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
Juiz Subst. de Des. Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
8000913-08.2017.8.05.0106 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Rafaela Oliveira Santana
Advogado: Heitor Coelho Dantas (OAB:BA44231-A)
Advogado: Dinikson Santos Mascarenhas (OAB:BA45665-A)
Advogado: Valdimiro Cordeiro Dos Santos (OAB:BA44215-A)
Apelado: K. O. S.
Advogado: Dinikson Santos Mascarenhas (OAB:BA45665-A)
Advogado: Heitor Coelho Dantas (OAB:BA44231-A)
Advogado: Valdimiro Cordeiro Dos Santos (OAB:BA44215-A)
Apelante: Jairo Cesar Amorim De Oliveira
Advogado: Anderson Almeida De Souza (OAB:BA41697-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000913-08.2017.8.05.0106
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: JAIRO CESAR AMORIM DE OLIVEIRA
Advogado(s): ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA (OAB:BA41697-A)
APELADO: RAFAELA OLIVEIRA SANTANA e outros
Advogado(s): VALDIMIRO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB:BA44215-A), DINIKSON SANTOS MASCARENHAS (OAB:BA45665-A), HEITOR COELHO DANTAS (OAB:BA44231-A)
DESPACHO
Considerando a matéria versada nos presentes autos, além de se tratar de menor, encaminho o presente processo à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de opinativo.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se. Intimem-se.