TJBA 04/04/2022 -Fc. 524 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
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DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA60425-A), MILENA RABELLO
DE OLIVEIRA (OAB:BA52797-A)
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2)
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, se manifestar sobre os Embargos de Declaração a teor do artigo
1.023 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Salvador/BA, em 30 de março de 2022.
Josevando Souza Andrade
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
DESPACHO
8023457-75.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Edson Pereira Barbosa
Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A)
Advogado: Jessica Mendes Ferreira De Jesus (OAB:BA64037-A)
Embargante: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8023457-75.2021.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
EMBARGANTE: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
EMBARGADO: EDSON PEREIRA BARBOSA
Advogado(s): JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS (OAB:BA64037-A), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817-A)
DESPACHO
O ESTADO DA BAHIA opôs Embargos declaratórios em face do Acórdão de ID. 25652076, dos autos do Mandado de Segurança.
Assim, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, intime-se EDSON PEREIRA BARBOSA, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração de ID. 26630776.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se
Salvador/BA, 31 de março de 2022.
Josevando Souza Andrade
Relator
A5
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
DESPACHO
8042135-41.2021.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Re: Estado Da Bahia
Parte Autora: Aide Da Costa Carvalho Ribeiro
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042135-41.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
PARTE AUTORA: AIDE DA COSTA CARVALHO RIBEIRO
Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A)
PARTE RE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):