TJBA 15/02/2022 -Fc. 1583 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Cad 1 / Página 1583
Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:BA29297-A)
Apelado: Municipio De Juazeiro
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001288-69.2010.8.05.0146
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: FATIMA SIRLEY DA SILVA CARVALHO e outros (16)
Advogado(s): MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB:PB14760-A), MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB:BA29933-A),
ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS (OAB:PE25468-A)
APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros
Advogado(s): EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA30515-A), GIZANIA ALVES NUNES (OAB:BA29297-A)
TR
DECISÃO
Determino que estes autos permaneçam na Secretaria da Câmara até o julgamento dos Embargos de Declaração nºs
0001288-69.2010.8.05.0146.1.EDCiv e 0001288-69.2010.8.05.0146.2.EDCiv.
Salvador, 14 de Fevereiro de 2022.
HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DECISÃO
8000890-50.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Marineusa Moreira Cunha Gheno
Advogado: Tassia Barros Mota Da Silva (OAB:BA46001-A)
Agravado: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000890-50.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
AGRAVANTE: MARINEUSA MOREIRA CUNHA GHENO
Advogado(s): TASSIA BARROS MOTA DA SILVA (OAB:BA46001-A)
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095-S)
TR
DECISÃO
Em despacho identificado pelo ID 18810590, a Recorrente ficou intimada para apresentar documentação capaz de provar a
impossibilidade de recolher o preparo do recurso, sob pena de indeferimento do benefício requerido, mas permaneceu silente,
conforme certificado no ID 20611970.
Assim sendo, indefiro a gratuidade pleiteada para o agravo de instrumento e, considerando que o preparo é requisito indispensável para o conhecimento do recurso, concedo à Agravante o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento das custas recursais,
sob pena de não conhecimento, por deserção.
Salvador, 14 de Fevereiro de 2022.
HELOÍSA pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DECISÃO
8014164-81.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617-A)
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:SP156187-A)
Agravado: Alane Nogueira Dos Santos
Decisão: