TJAM 09/02/2022 -Fc. 355 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3260
355
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0696993-36.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: David Rubens de
Melo Valente - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao
art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0696996-88.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Eder Melgueiro de
Menezes - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art.
1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0696998-58.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Ederjunior Almeida
de Noronha - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao
art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0697010-72.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Diego Albuquerque
Cardoso - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art.
1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo
0697043-62.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Dilzivam Goncalves
Arevalo - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art.
1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM),
ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0697341-54.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Ari Seabra Arevalo - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos
de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0697670-66.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Edianelson Oliveira
da Silva - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art.
1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0697681-95.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Edison Matos da
Silva - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art.
1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0697701-86.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Eduardo Lisboa
Santiago - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art.
1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) Processo 0697707-93.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Elson Pereira Saraiva
- DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) Processo 0697713-03.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Elder Ramos Marques
- DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV:
ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0697717-40.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Evaldo Leite Ferreira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV:
CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo 0697725-17.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Evandro da Silva Hoepfner Junior - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) Processo 0697727-84.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Fabinho
da Rosa Santiago - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência
ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM)
- Processo 0697731-24.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Fabio
Augusto de Leiros Nogueira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em
desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) Processo 0697746-90.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Fabricio
Silva de Souza - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência
ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) Processo 0697753-82.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Francisca
das Chagas Saraiva Araújo - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em
desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV:
COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0698558-35.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Marcelino Alves Medeiros - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos
de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: COSTA,
PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0698565-27.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º