TJAM 21/12/2021 -Fc. 85 -Caderno 3 - Judiciário - Interior -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 21 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
Manaus, Ano XIV - Edição 3231
85
ADV. MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - 7197N-AM, ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - 1235A-AM, ADV.
Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0600437-19.2021.8.04.4900; Classe Processual: Procedimento
do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Tarifas; Autor: PAULO NEY DE JESUS FERREIRA JUNIOR; Réu: BANCO BRADESCO
S/A; SENTENÇAVistos e examinados.Processo conexo já julgado, nos termos do art. 487, I, do CPC, estando a sentença proferida nos
autosprincipais de n. 0600436-34.2021.8.04.4900 no bojo dos quais deverão ser interpostos eventuais recursos.A presente é lançada
apenas para efeitos de registros e metas do CNJ e TJAM.Assim, arquivem-se os autos.Itapiranga, 15 de Dezembro de 2021.Roseane
Do Vale CavalcanteJuiz de Direito
ADV. MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - 7197N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999NAM, ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - 1235A-AM; Processo: 0600438-04.2021.8.04.4900; Classe Processual:
Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Tarifas; Autor: PAULO NEY DE JESUS FERREIRA JUNIOR; Réu: BANCO
BRADESCO S/A; SENTENÇAVistos e examinados.Processo conexo já julgado, nos termos do art. 487, I, do CPC, estando a sentença
proferida nos autosprincipais de n. 0600436-34.2021.8.04.4900 no bojo dos quais deverão ser interpostos eventuais recursos.A presente
é lançada apenas para efeitos de registros e metas do CNJ e TJAM.Assim, arquivem-se os autos.Itapiranga, 15 de Dezembro de 2021.
Roseane Do Vale CavalcanteJuiz de Direito
ADV. MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - 7197N-AM, ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - 1235A-AM, ADV.
Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0600444-11.2021.8.04.4900; Classe Processual: Procedimento
do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Tarifas; Autor: SILVIO ROMÉRO GARCIA DE VASCONCELOS; Réu: BANCO BRADESCO
S/A; DISPOSITIVO.À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedidoconstante na
exordial, consoante fundamentação supra.Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no art. 55, da Lei n. 9.099/95.Publique-se, intimese e cumpra-se.Itapiranga, 15 de Dezembro de 2021.Roseane Do Vale CavalcanteJuiz de Direito
ADV. MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - 7197N-AM, ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - 1235A-AM, ADV.
Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0600445-93.2021.8.04.4900; Classe Processual: Procedimento
do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Tarifas; Autor: SILVIO ROMÉRO GARCIA DE VASCONCELOS; Réu: BANCO BRADESCO
S/A; DISPOSITIVO.À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedidoconstante na
exordial, consoante fundamentação supra.Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no art. 55, da Lei n. 9.099/95.Publique-se, intimese e cumpra-se.Itapiranga, 16 de Dezembro de 2021.Roseane Do Vale CavalcanteJuiz de Direito
ADV. Tiana Carla de Castro Barbosa - 10719N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - 1037A-AM; Processo: 0000399-24.2019.8.04.4901; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial
Cível; Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Autor: RAIMUNDO NONATO SILVA DA CRUZ ; Réu: BANCO
INDUSTRIAL DO BRASIL S/A; (...) À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, o pedido, nos JULGO IMPROCEDENTE
termos do Artigo 487, inciso I, do NCPC, deixando de condenar a Requerente no pagamento de custas processuais e honorários
advocatícios, tendo em vista que no Juizado Especial Cível, em 1° grau de jurisdição, não há condenação nestes termos (arts. 54 e 55,
Lei 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem-se, independentemente de outro despacho. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Rio
Preto da Eva, 18 de Dezembro de 2021. Michael Matos de Araújo. Juiz de Direito.
ADV. MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - 7197N-AM, ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - 1235A-AM, ADV.
Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0600448-48.2021.8.04.4900; Classe Processual: Procedimento
do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Tarifas; Autor: MAX ELMI BORGES; Réu: BANCO BRADESCO S/A; DISPOSITIVO.À
vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido constante na exordial
para condenar a parte ré à repetição do indébito referente às tarifas sob adenominação TARIFA BANCÁRIA BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA; TARIFA BANCÁRIACESTA B. EXPRESSO, no valor de R$ 1.749,6 (MIL E SETECENTOS E QUARENTA E NOVEREAIS
E SESSENTA CENTAVOS), atualizado monetariamente desde a data de ajuizamento da presentedemanda, e com incidência de juros
moratórios de 1% ao mês desde a citação, nos termos da Portaria n.º1855/2016-PTJ.IMPROCEDENTES os demais pleitos.Nos termos
do que dispõe o art. 52, inciso III, da Lei 9.099/95, fica a parte demandada ciente de quedeverá cumprir os termos desta sentença, tão
logo ocorra o seu trânsito em julgado, sob pena deinstauração, a requerimento do credor, do competente cumprimento de sentença, nos
termos dos arts. 52,inciso IV, da Lei 9.099/95 e 523 do NCPC.Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no art. 55, da Lei n. 9.099/95.
Cumprida voluntariamente a sentença, expeça-se alvará, independente de outro despacho.Extraia-se cópia da presente sentença aos
processos conexos, desta vara, alterando-se a situação para!sentenciado!.Eventual recurso deve ser manejado perante o processo
principal em epígrafe, de número0600448-48.2021.8.04.4900.Publique-se, intime-se e cumpra-se.Itapiranga, 16 de Dezembro de 2021.
Roseane Do Vale CavalcanteJuiz de Direito
ADV. MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - 7197N-AM, ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - 1235A-AM, ADV.
Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0600450-18.2021.8.04.4900; Classe Processual: Procedimento
do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Tarifas; Autor: MAX ELMI BORGES; Réu: BANCO BRADESCO S/A; SENTENÇAVistos
e examinados.Processo conexo já julgado, nos termos do art. 487, I, do CPC, estando a sentença proferida nos autosprincipais de n.
0600448-48.2021.8.04.4900 no bojo dos quais deverão ser interpostos eventuais recursos.A presente é lançada apenas para efeitos de
registros e metas do CNJ e TJAM.Assim, arquivem-se os autos.Itapiranga, 16 de Dezembro de 2021.Roseane Do Vale CavalcanteJuiz
de Direito
ADV. MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS - 7197N-AM, ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - 1235A-AM, ADV.
Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0600449-33.2021.8.04.4900; Classe Processual: Procedimento
do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Tarifas; Autor: MAX ELMI BORGES; Réu: BANCO BRADESCO S/A; SENTENÇAVistos
e examinados.Processo conexo já julgado, nos termos do art. 487, I, do CPC, estando a sentença proferida nos autosprincipais de n.
0600448-48.2021.8.04.4900 no bojo dos quais deverão ser interpostos eventuais recursos.A presente é lançada apenas para efeitos de
registros e metas do CNJ e TJAM.Assim, arquivem-se os autos.Itapiranga, 16 de Dezembro de 2021.Roseane Do Vale CavalcanteJuiz
de Direito
ADV. MILKE CABRAL ALHO - 14062N-AM, ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - 1235A-AM, ADV. Sistema de
Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0601244-39.2021.8.04.4900; Classe Processual: Procedimento do Juizado
Especial Cível; Assunto Principal: Tarifas; Autor: SEBASTIÃO MARTINS LOPES; Réu: BANCO BRADESCO S/A; (...) À vista do exposto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º