TJAM 13/05/2021 -Fc. 378 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3086
378
ADV: ANTÔNIO PRAIA CALDAS (OAB 9546/AM) - Processo 0769718-57.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Gratificação de Incentivo
- REQUERENTE: Alan Cardec Soares da Silva - HOMOLOGO, por sentença, o acordo judicial de fls. 98-99 dos autos, entre ALAN
CARDEC SOARES DA SILVA e FUNDAÇÃO AMAZONPREV para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo em conformidade
com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b,
do Código de Processo Civil. Excluo da lide o Estado do Amazonas. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à
inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95. Cumpridas as determinações constantes do termo de acordo, oficie-se ao Diretor
da Requerida, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Após, arquivem-se os autos, mediante as cautelas e
diligências necessárias. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: SEBASTIÃO ALMADA DA SILVA (OAB 8940/AM), ADV: ANTÔNIO PRAIA CALDAS (OAB 9546/AM) - Processo
0769730-71.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Gratificação de Incentivo - REQUERENTE: Marta Regina Oliveira de Farias - De ordem
do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os
cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, nos termos da sentença de folhas antecedentes.
Alessandra de Almeida Rangel (OAB 2801/AM)
Alex Mendes dos Santos (OAB 7308/AM)
Alexandro Magno Ferreira de Araújo (OAB 7983/AM)
Américo Valente Cavalcante Júnior (OAB 8540/AM)
Ana Virgínia Arakian Izel (OAB 3701/AM)
Anderson Santos Silva (OAB 12015/AM)
Andrelino Nogueira Rabelo (OAB 13032/AM)
Andrey Augusto Bentes Ramos (OAB 7526/AM)
Antonino Machado da Silva (OAB 7231/AM)
Antônio Carlos Gama Alves (OAB 16215/PA)
Antônio Jarlison Pires da Silva (OAB 12261/AM)
Antônio Praia Caldas (OAB 9546/AM)
Carlos Augusto Gordinho Bindá (OAB 12972/AM)
Carmem Valérya Romero Salvioni (OAB 6328/AM)
Cássio José Matos de Barros (OAB 13256/AM)
Christian Araújo de Souza (OAB 13291/AM)
Ciro Gonçalves Botelho (OAB 39395/BA)
Costa, Pires e Binda Advogados (OAB 71819/AM)
Cristiane Vasconcelos Ribeiro Bastos (OAB 91114/RJ)
Cyntia Costa de Lima (OAB 7345/AM)
Davi Fontenele de Almeida (OAB 13125/AM)
Denilson Marreira Pinto (OAB 14053/AM)
Diego Andrade de Oliveira (OAB 8792/AM)
Eduardo Alvarenga Viana (OAB 6032/AM)
Elcinete Cardoso de Almeida (OAB 6946/AM)
Elias Guilherme de Paulo (OAB 24239/MS)
ELOY BARBOSA PENNA RIBEIRO (OAB 3877/AM)
Emily Caroline Guimarães Medeiros (OAB 14311/AM)
Emmanuel Sousa Viana (OAB 12409/AM)
Evaldo Pedrosa de Souza Filho (OAB 15168/AM)
Fabíola da Silva Guimarães (OAB 8422/AM)
Fabrício Pereira de Oliveira (OAB 4123/AM)
Francisco Frutuoso Lima (OAB 9748/AM)
Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (OAB 2978/AM)
Fred Figueiredo César (OAB 9508/AM)
Gamal Swami de Abreu (OAB 9106/AM)
Geraldo Henrique Dutra de Magalhães (OAB 11072/AM)
Gustavo da Silva Grillo (OAB 7883/AM)
Ieda Katiane Tavares Pinto (OAB 14999/AM)
Ione Monteiro da Silva (OAB 4426/AM)
Ivan Gleidson Trindade de Souza Farias (OAB 11908/AM)
Ivan Trindade Sociedade Individual de Advocacia (OAB 11908/AM)
Izidorio Ramos França Neto (OAB 14070/AM)
Joaab Melo Barbosa (OAB 8348/AM)
João Batista Andrade de Queiroz (OAB 2372/AM)
Joice Mota dos Santos (OAB 12714/AM)
Jonathas Alves Maia (OAB 12187/AM)
José Gomes de Amorim (OAB 10881/AM)
Jose Wagner Nepomuceno de Lima (OAB 35272/CE)
Juarez Barbosa de Lima Neto (OAB 8819/AM)
Júlio César de Almeida Lorenzoni (OAB 5545/AM)
Kelson Girão de Souza (OAB 7670/AM)
Leonardo Alvarenga Viana (OAB 6956/AM)
Leonardo da Penha Alves (OAB 13649/AM)
Lílian Antônia Ferreira de Aquino (OAB 10336/AM)
Lorenzoni & Alves Advogados Associados (OAB 499/AM)
Lucas Alberto de Alencar Brandão (OAB 12555/AM)
Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)
Marcelo Albuquerque Chaves (OAB 9607/AM)
Márcio Clebson da Silva Costa (OAB 10116/AM)
Marcus José Queiroz Ferreira (OAB 9930/AM)
Margide Amaro de Souza (OAB 10380/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º