TJAM 05/11/2018 -Fc. 117 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
do CPC. Cumpra-se.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB A598/
AM) - Processo 0602954-23.2016.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Enriquecimento sem Causa - REQUERENTE: Petróleo
Brasileiro S/A - Petrobras - REQUERIDO: Esther de Jesus
Gonçalves Braga - Maria Joana Aragão - Maria dos Santos Lopes
- Otávio Rebeouças de Melo - Rafaela Barbosa da Silveira Reitero o despacho de fl. 182Expeça-se os competente ofício a
empresa telefônica Claro, a fim de localizar o novo endereço da
parte Requerida, consoante solicitado.Defiro ainda o pedido de fls.
219/220.Expeça-se os competentes ofícios para a Delegacia da
Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, para que
seja identificado endereço da Requerida.Cumpra-se.Manaus, 22
de janeiro de 2018Diógenes Vidal Pessoa NetoJuiz de Direito
ADV: KÊNIA MÔNIKA ARCANJO DE SOUZA (OAB 6427/AM)
- Processo 0603534-53.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Incapacidade Laborativa Temporária - REQUERENTE: Joel Seixas
do Nascimento - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o
Sr. Perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o Laudo
Pericial de fls. 266/271, no sentido de esclarecer o subitem “p” do
item V, tendo em vista que o Sr. Perito apesar dizer ser possível
estimar o tempo e o eventual tratamento necessários para que o
periciado se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu
trabalho ou atividade habitual (data de cessação da incapacidade),
não apresenta tais informações.Cumpra-se.Manaus, 21 de janeiro
de 2018Diógenes Vidal Pessoa NetoJuiz de Direito
ADV: ELISABETE LUCAS (OAB 4118/AM) - Processo
0605391-03.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - AuxílioDoença Acidentário - REQUERENTE: Simone Cristina Serra de
Oliveira - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Consoante petição
de fls. 102/103, chamo o feito à ordem e determino que intime-se
o Requerido para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do art. 335, c/c art. 183, ambos do CPC. Cumprase.
ADV: LUCIANNA DE SOUZA SILVA (OAB 3624/AM), ADV:
ARMANDO CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 3194/
AM), ADV: ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM), ADV:
CARLOS MURILO LAREDO SOUZA (OAB 7356/AM), ADV:
KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3647/AM), ADV: CAROLINA
RIBEIRO BOTELHO (OAB 5963/AM), ADV: GERMANO COSTA
ANDRADE (OAB 2835/AM), ADV: MAURO COUTO DA CUNHA
(OAB 4200/AM) - Processo 0606201-75.2017.8.04.0001 - Mandado
de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Paulo de Aquino Lima IMPETRADO: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda. - Vista ao Ministério Público para as manifestações de praxe.
Após, voltem-me os autos conclusos para decidir.Cumpra-se.
Manaus, 16 de janeiro de 2018
ADV: CHRISTIANO PINHEIRO DA COSTA (OAB 3542/AM)
- Processo 0606240-77.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Planos de Saúde - REQUERENTE: Jamile Araújo da Silva REQUERIDO: HAP VIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - Intime-se
a parte autora para manifestar-se acerca da petição de fls. 122/124,
no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
ADV: FABRÍZIO DE SOUSA BARBOSA GROSSO (OAB 4473/
AM) - Processo 0612701-60.2017.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Hipoteca - REQUERENTE: Rhanda Tufi Amim Silveira REQUERIDO: Gonder Incorporadora Ltda. - Aliança Incorporadora
Ltda. - PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações - PDG
Vendas Corretora Imobiliária Ltda., Gonder Incorporadora Ltda.
- Banco Bradesco S/A - Certifico, para os devidos fins de direito,
que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 16/10/2018,
às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch
Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor
1, tel 33035246.
ADV: ALI ASSAAD HAMADE DE OLIVEIRA (OAB 253180/
SP) - Processo 0615594-92.2015.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE:
Luiz Adelmo Pereira de Oliveira - REQUERIDO: Instituto Nacional
de Seguro Social - INSS - PERITO: Marcelo Cláudio Barroso de
Vasconcelos Dias - INTSSADO: Procuradoria Federal no Estado
do Amazonas - Advocacia Geral da União - Defensoria Pública
Manaus, Ano XI - Edição 2499
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do Estado do Amazonas - Defiro o pedido de fls. 134/135. Intimese o Requerido para apresentar cálculo dos valores devidos, nos
termos do art, 6º, CPC, c/c art. 535, CPC, tendo para tanto o prazo
de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM) - Processo
0619218-86.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Valdenora Ferreira
Gorjão - REQUERIDO: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PERITO: Marcelo
Cláudio Barroso de Vasconcelos Dias - INTSSADO: Procuradoria
Federal no Estado do Amazonas - Advocacia Geral da União Chamo o feito a ordem. Torno sem efeito a decisão de fl. 199. O
processo encontra-se maduro para julgamento, haja vista que não
há necessidade de produzir provas em audiência, pois a matéria
de mérito é exclusivamente de direito, razão pelo qual dou-me em
condições de conhecer diretamente do pedido, com inteligência do
art. 355, I, do CPC. Cumpra-se.
ADV: CLÓVIS ROBERTO SOARES MUNIZ BARRETO (OAB
2968/AM), ADV: MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES (OAB
4598/AM) - Processo 0624857-22.2013.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Deusimar
Gomes dos Santos - REQUERIDO: Rodrigo Wawghan de Lemos
- PERITO: Fernando Antônio Ferreira Lopes - Fernando Antônio
Ferreira Lopes - De ordem e conforme petição às fls. 169, intimo
as partes, bem como seus patronos e assistentes técnicos, para
comparecerem no dia 29 de Novembro de 2017, às 15:00 horas,
na Rua Salvador, 120, Sala 05, Edifício Vieiralves Business Center,
Adrianópolis, à coleta de padrões caligráficos do Sr. Deusimar
Gomes dos Santos .
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo
0625337-58.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - AuxílioDoença Acidentário - REQUERENTE: Mouzandilson Campos de
Melo - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- INTSSADO: Procuradoria Federal no Estado do Amazonas Advocacia Geral da União - Intime-se a parte Requerida para
apresentar histórico previdenciário da parte autora, tendo para
tanto o prazo de 48h (quarenta e oito horas). Cumpra-se.
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo
0625568-85.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - AuxílioDoença Acidentário - REQUERENTE: Luzia Bezerra de Oliveira
- REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS INTSSADO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - I. Intimemse as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem
as provas que eventualmente pretendam produzir (Art. 373, I
e II, CPC), justificando sua pertinência, para análise do juízo,
nos termos do Art. 370, § único, do CPC. II. Findo o prazo, sem
manifestação das partes para a produção de provas, decido Julgar
antecipadamente a lide na forma do art. 355, inciso I, do CPC. III.
Após, façam os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se.
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo
0627119-37.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - AuxílioDoença Acidentário - REQUERENTE: Maria Rita Nascimento das
Chagas - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PERITO: Marcelo
Cláudio Barroso de Vasconcelos Dias - I. O processo encontrase maduro para julgamento, haja vista que não há necessidade
de produzir provas em audiência, pois a matéria de mérito é
exclusivamente de direito, razão pelo qual dou-me em condições
de conhecer diretamente do pedido, com inteligência do art. 355, I,
do CPC. Cumpra-se.
ADV: KÁSSIA CRISTINA PEREIRA TORRES (OAB 10577/
AM) - Processo 0630138-17.2017.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE:
Cleberson Ferreira de Souza - REQUERIDO: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS INTSSADO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - I. Intimemse as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem
as provas que eventualmente pretendam produzir (Art. 373, I e
II, CPC), justificando sua pertinência, para análise do juízo, nos
termos do Art. 370, § único, do CPC. Cumpra-se.
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo
0630821-54.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - AuxílioDoença Acidentário - REQUERENTE: Andreu Jackson Gonçalves
- REQUERIDO: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º