TJAM 14/05/2018 -Fc. 182 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Previdenciário do Estado do Amazonas - REQUERIDA: Jelma
Maria Nascimento Gama - Intime-se o devedor, ora executado,
para os fins do art. 523 do CPC/2015.
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM), ENNY
LUDMYLA PEREIRA DUARTE (OAB 8094/AM), WASHINGTON
ALVES DOS SANTOS (OAB 3129/AM), DANIELLE DA COSTA
PINHEIRO (OAB 7710/AM), EUGENIO AUGUSTO CARVALHO
SEELIG (OAB 8625/AM) - Processo 0600587-71.2013.8.04.0020
- Procedimento Comum - Erro Médico - REQUERENTE: JOSE
ORLANDO DE OLIVEIRA JORGE - REQUERIDO: Estado do
Amazonas - Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ - Intime-se
o Estado do Amazonas para dizer se concorda com o perito judicial
indicado às fls. 227.
ADV: AMÉRICO VALENTE CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 8540/
AM), ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS (OAB 4845/AM) - Processo
0600742-92.2017.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Ensino Superior
- REQUERENTE: S.E.I.P.C.E.A.S. - REQUERIDO: E.A. - Assim,
DEFIRO a juntada dos documentos, bem como, nos termos do art.
438, do CPC, REQUISITO ao Delegado Geral da Polícia Civil do
Amazonas informações acerca da lista definitiva do Processo de
Progressão Funcional do ano de 2014 e sua conclusão, a serem
encaminhadas a este Juízo no prazo de 15 dias.
ADV: JUCELINNO ARAÚJO LIMA (OAB 8039/AM), FERNANDO
FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO (OAB 7593/AM) - Processo
0601275-51.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico
- REQUERENTE: Melky Rocha Cordeiro - Defensoria Pública do
Estado do Amazonas - REQUERIDO: Estado do Amazonas Intime-se a autora por meio da DPE para indicar a especialização
do médico a ser indicado como perito judicial. Após, conclusos os
autos.
ADV: RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM),
RICARDO MAIA DE SOUZA (OAB 6420/AM), BRÁULIO
GHIDALEVICH (OAB 2248/AM), JAMILE RIBEIRO DA SILVA
(OAB 4977/AM), ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE
(OAB 5300/AM), KARLA BRITO NOVO (OAB 4771/AM), HÉLVIA
SOCORRO FERNANDES DE CASTRO PEREIRA (OAB 6597/
AM), SILVANA MIRANDA CORRÊA (OAB 7733/AM), MARIA
SUELY FROTA MEDEIROS (OAB 2723/AM) - Processo 060282064.2014.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Classificação e/
ou Preterição - REQUERENTE: RÉGIA MARIA DE OLIVEIRA
COELHO - Defensoria Pública do Estado do Amazonas REQUERIDA: Geissa Cordovil Maia - Estado do Amazonas Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
- HEMOAM - Certificado o trânsito em julgado, intimem-se as
partes para requererem o que lhes parecer de direito no prazo de
5 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se, sem prejuízo de seu
desarquivamento a requerimento do interessado.
ADV: VIRGINIA NUNES BESSA (OAB 3591/AM), MUNICK
ALBUQUERQUE COSTA (OAB 7874/AM), EUGENIO NUNES
SILVA (OAB A763/AM), MARCELO DE FIGUEIREDO ARRUDA
(OAB 4505/AM), MARCOS MAURÍCIO COSTA DA SILVA (OAB
4272/AM), MÁRCIO ROBERTO BASTOS FRANÇA (OAB 4413/
AM) - Processo 0603207-79.2014.8.04.0001 (apensado ao
processo 0000985-71.2006.8.04.0001) - Embargos à Execução
- Correção Monetária - EXEQUENTE: Estado do Amazonas EXECUTADO: GERALDO MAGELA ALVES BARBOSA - IZA
CARNEIRO - O cumprimento de sentença contra a Fazenda
Pública deve obedecer aos comandos do art. 534 do CPC. Intimese o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e
atualizado do seu crédito, em 10 dias, sob pena de extinção e
arquivamento dos autos.
ADV: FABIANE RODRIGUES DE CASTRO (OAB 6031/AM),
MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA (OAB 6088/AM), ELCINETE
CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM) - Processo 060451667.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito
- REQUERENTE: Edinildo Magalhães Bezerra - REQUERIDO:
Estado do Amazonas - Hércules Dantas Soeiro - Estado do
Amazonas - Considerando que as circunstâncias da causa
Manaus, Ano X - Edição 2387
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evidenciam ser improvável a obtenção de transação, devem as
partes indicar, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendam
produzir em audiência de instrução e julgamento a ser designada
oportunamente, se quiserem. Se satisfeitas as partes só com a
prova documental já carreada aos autos, vista ao Ministério Público
para emitir parecer conclusivo, querendo.Após, conclusos para a
sentença.
ADV: LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM),
LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM), HÉLCIO
RODRIGUES MOTTA (OAB 1994/AM) - Processo 060578226.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Gratificações
Estaduais Específicas - REQUERENTE: JOAQUIM DE MATOS
FILHO - REQUERIDO: Amazonprev - Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Despacho de fls.
120 pendente de cumprimento. Após, conclusos os autos.
ADV: LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/
AM), VALDEMIR DA SILVA (OAB 3018/AM) - Processo 060817924.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão
- REQUERENTE: Raimunda Nonata Câmara dos Santos Alencar
- Laura Conceição Costa de Souza - REQUERIDO: Estado do
Amazonas - Estado do Amazonas - Considerando o art. 6º do
CPC, em que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre
si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito
justa e efetiva, uso da faculdade que me concede o art. 355 do
CPC para julgar antecipadamente a lide, tendo em vista que não
há necessidade de produção de outras provas além das que já se
encontram nos autos. Após a oitiva do Ministério Público, voltemme os autos conclusos para sentença.
ADV: TIBIRIÇÁ VALÉRIO DE HOLANDA FILHO (OAB 7159/
AM), VALINDA CINQUE IANTORNO DE JESUS (OAB 53797/
RS), RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/AM),
RAPHAEL RAMOS PEREIRA (OAB 6925/AM), ALCINEIA DA
SILVA RODRIGUES (OAB 3887/AM) - Processo 060988984.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum - DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- REQUERENTE: MARIA DO CARMO SARAIVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: Estado do Amazonas -Fundação de Vigilancia em
Saúde -FVS - Fundação de Vigilância Em Saúde - Fvs - Certificado
o trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que
lhes parecer de direito no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido,
arquivem-se, sem prejuízo de seu desarquivamento a requerimento
do interessado.
ADV: LUIZ MAURÍCIO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 2620/AM),
JUCELINNO ARAÚJO LIMA (OAB 8039/AM) - Processo 061086467.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - REQUERENTE: Maria José Lages - Defensoria
Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Estado do
Amazonas - Antes de me manifestar acerca da formação do
litisconsórcio, intime-se a autora, por meio da Defensoria Pública,
para se manifestar acerca da prescrição alegada na Contestação
de fls. 216/228.Em seguida, conclusos.
ADV: ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES (OAB
5373/AM) - Processo 0616027-91.2018.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Raimunda
Nonata Benedita da Silva Barros - REQUERIDO: Instituto da
Mulher Dona Lindu - Estado do Amazonas - Estado do Amazonas
- Cite-se o Instituto da Mulher Dona Lindu e Estado do Amazonas
para, querendo, contestar a ação, no prazo de 30 dias (art. 183 e
335 do NCPC).
ADV: MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES (OAB
4598/AM) - Processo 0616292-30.2017.8.04.0001 - Procedimento
Comum - Erro Médico - REQUERENTE: Marlize Guedes da Silva Defensoria Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Estado
do Amazonas - Intime-se a autora da ação por meio da DPE para
que informe em que consiste a perícia e qual a especialização do
perito no objeto da perícia, em 10 dias. Após, conclusos os autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º