TJAM 08/09/2015 -Fc. 204 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 18335/PA)
- Processo 0600233-69.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
Banco Bradesco S/A - REQUERIDA: ELIZABETH SOUZA DA
SILVA - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o mandado
retro não foi cumprido, razão pela qual, com esteio no art. 162, §4º,
do CPC, concedo vista à parte autora, a fim de que, querendo,
manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao incumprimento
do referido documento.
ADV: ALBERTO BEZERRA DE MELO (OAB 2015/AM),
RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP) - Processo 060092194.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - REQUERENTE: HELDER JOSÉ CARNEIRO MOURO
- REQUERIDA: Cabea - Caixa de Prev. dos Func. do Banco do
Estado do Amazonas - BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A (BANCO BEA S.A) - Banco Bradesco S/A - R.H. Designo o
dia 21/10/2015 às 11:00h, para realização de audiência preliminar
a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil. Intimemse as partes através de seus respectivos patronos (Provimento nº
199/2012-CGJ/AM), para comparecerem ao referido ato. Cumprase.
ADV: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/
AM), JEAN CARLOS PINTO DA SILVA (OAB 5328/AM), CAIO
FELDBERG PORTO (OAB 7995/AM), JONNY CLEUTER
SIMÕES MENDONÇA (OAB 8340/AM) - Processo 060152526.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Erro Médico REQUERENTE: Cristiane Gonçalves da Costa - REQUERIDA:
Samel - Serviço de Assistência Médica - Hospitalar Ltda - IIIDISPOSITIVO Pelo exposto e, por tudo que consta dos autos
JULGO IMPROCEDENTE os pedidos constantes da peça inicial, e
com lastro no art. 269, inc. I do Digesto Processual Civil EXTINGO
o processo com resolução do mérito. Custas e honorários de
advogado pelo autor, estes fixo em 20% (vinte por cento) sobre
o valor da causa, nos termos do art. 20, §3º, CPC, suspensa a
exigibilidade vez que que beneficiário da justiça gratuita. Transitada
em julgado a presente decisão, encaminhem-se os presentes
autos à contadoria para a baixa nos registros. Em caso de eventual
pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos
autos a esta serventia para que proceda a intimação do devedor
a fim de que, no prazo de 10 dias, realize o adimplemento do
débito relativo às custas judiciais. Decorrido o prazo sem o aludido
pagamento, encaminhe-se os autos à contadoria para emissão
de certidão de crédito em seu desfavor, na forma da Portaria nº
3.456/2010 c/c Resolução 57/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça
deste Estado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG),
LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) - Processo
0601736-91.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDA: FÁTIMA ROQUE DE SOUZA - Certifico para os
devidos fins que a minuta de bloqueio de valores foi devidamente
incluída no sistema BACENJUD, todavia as contas encontradas
não possuíam saldo positivo. Assim, intimo a parte exequente
para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a referida
consulta, bem como para requerer o que entender de direito,
conforme decisão interlocutória de fls. 73/74. É o que me cumpre
certificar. O referido é verdade e dou fé.
ADV: ARIJONES BONFIM DA SILVA (OAB 6434/AM), RAFAEL
RAPOSO DA CÂMARA AULER (OAB 8000/AM) - Processo
0602373-42.2015.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse
- Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: ROZIMAYRE
ALEXANDRINA DE SOUZA - REQUERIDA: MARIA LÚCIA
MOURA DA ROCHA - R.H. Designo o dia 22/10/2015 às 11:00h,
para realização de audiência preliminar a que alude o artigo 331
do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes através de seus
respectivos patronos (Provimento nº 199/2012-CGJ/AM), para
comparecerem ao referido ato. Cumpra-se.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) Processo 0602496-40.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de
Manaus, Ano VIII - Edição 1760
204
Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - REQUERIDO: Doranilza Barreto Silva - Certifico para os
devidos fins que as consultas aos sistemas INFOJUD/RENAJUD/
BACENJUD E SIEL foram devidamente realizadas. Assim, intimo
a parte interessada para se manifestar, no prazo de 05(cinco)
dias, sobre as referidas consultas, bem como para requer o que
entender de direito, conforme despacho de fls. 46. É o que me
cumpre certificar. O referido é verdade e dou fé.
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 877A/AM) Processo 0602526-75.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
Banco Bradesco S/A - REQUERIDA: ANA CLAUDIA SOUZA
NASCIMENTO - R. H. Intime-se o requerente para que complemente
o importe das custas de diligências do Oficial de Justiça no prazo
de 15 (quinze) dias, nos termos do Provimento nº 250 - CGJ/
AM, no valor constante da Tabela I do referido expediente, a ser
depositado na conta corrente 57.204-7, agência 3.739-7, do Banco
do Bradesco S/A, em nome do SINDOJUS-AM (Sindicato dos
Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Amazonas), fazendo a
juntada aos autos do comprovante de depósito. Cumpra-se.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG),
LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011/AM) - Processo
0602589-03.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDO: Francisco Batista Vieira - R. H. Não cabe a este
Juízo exigir mais requisitos do que os elencados no Provimento nº
250 - CGJ/AM. Nesse sentido, intime-se a parte requerente para
que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o que entender
de direito.
ADV: SIMONE APARECIDA SARAIVA LIMA (OAB 931A/AM)
- Processo 0602605-25.2013.8.04.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Hsbc
Bank Brasil S/A - EXECUTADA: Vera Nubia Farias Barbosa R.H. Compulsando os autos, verifico que até o presente momento a
parte executada não foi citada, motivo pelo qual indefiro os pedidos
de fls. 118. Nesse sentir, infiro que cabe ao autor promover a citação
do réu nos dez dias subseqüentes ao despacho que ordenar sua
citação, de modo que, não sendo citado, o juiz prorrogará o referido
prazo pelo período máximo de 90 (noventa) dias. Inteligência do
art. 219, §§ 2º e 3º, do CPC. Por conseguinte, prorrogo a citação
(fls. 110) do executado pelo prazo de 90 (noventa) dias. Em caso
de decurso do entelado prazo sem a respectiva angularização da
demanda, determino a extinção do feito, na forma dos artigos 267,
IV e 795, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se a parte
exequente, por intermédio de seu advogado, via diário da Justiça
Eletrônico. Cumpra-se.
ADV: JOÃO ROAS DA SILVA (OAB 98981/MG), FRANK
FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM) - Processo 060308685.2013.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula
de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Intermedium
S.AINTERMEDIUM S/A - EXECUTADO: Fernando Francisco de
Souza Cabral - Certifico para os devidos fins que as consultas ao
sistema INFOJUD foram devidamente realizadas. Assim, intimo
a parte interessada para se manifestar, no prazo de 05(cinco)
dias, sobre as referidas consultas, bem como para requer o que
entender de direito, conforme despacho de fl.92. É o que me
cumpre certificar. O referido é verdade e dou fé.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) Processo 0603271-55.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de
Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - REQUERIDO: Maria Jose Santos Oliveira - R. H. Não
cabe a este Juízo exigir mais requisitos do que os elencados no
Provimento nº 250 - CGJ/AM. Defiro o petitório de fls. 43, a fim de
conceder 10 (dez) dias para o depósito de custas de diligências do
Oficial de Justiça. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: IRLANE LIMA DE OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 7784/AM)
- Processo 0603776-46.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Itaú
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º