TJAL 26/05/2022 -Fc. 193 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3069
193
PROSSEGUIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
146 Apelação Cível nº 0700834-09.2017.8.02.0042 , de Coruripe, Vara do 2º Ofício de Coruripe
Apelante : Mônica Maria Ferrari Beltrâo.
Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL).
Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL).
Advogado : Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL).
Apelante : Aloísio de Paula Soares Portela.
Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL).
Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL).
Advogado : Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL).
Apelante : José Wanderley Neto.
Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL).
Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL).
Advogado : Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL).
Apelante : Silvia Simone Loyola Cajú Wanderley.
Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL).
Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL).
Advogado : Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL).
Apelante : Rodolfo Leite Moreira.
Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL).
Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL).
Advogado : Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL).
Apelante : Jorge Alfredo Calheiros Salgueiro.
Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL).
Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL).
Advogado : Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL).
Apelante : Benvau Martins Fon.
Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL).
Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL).
Advogado : Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL).
Apelante : Maria Salete Beltrão de Castro.
Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL).
Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL).
Advogado : Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL).
Apelante : Álvaro Mendonça da Silva Junior.
Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL).
Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL).
Advogado : Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL).
Apelante : Geoberto Espirito Santo.
Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL).
Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL).
Advogado : Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL).
Apelante : José Teodorico de Araújo Filho.
Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL).
Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL).
Advogado : Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL).
Apelante : José Célio de Siqueira Fonseca.
Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL).
Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL).
Advogado : Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL).
Apelante : Norival Antonio de Bulhões.
Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL).
Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL).
Advogado : Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL).
Apelante : Maria Aparecida Portela Fernandes.
Advogado : Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL).
Advogada : Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL).
Advogado : Ana Caroline de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL).
Apelado : José da Silva dos Santos.
Advogado : Kellper Jairo Alves de Lima (OAB: 11755/AL).
Apelado : Cícero da Silva dos Santos.
Advogado : Kellper Jairo Alves de Lima (OAB: 11755/AL).
Apelada : Maria Aparecida da Silva dos Santos.
Advogado : Kellper Jairo Alves de Lima (OAB: 11755/AL).
Apelado : Vicente da Silva dos Santos.
Advogado : Kellper Jairo Alves de Lima (OAB: 11755/AL).
Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. SENTENÇA DE
IMPROCEDÊNCIA. A MANUTENÇÃO DO DIREITO DE POSSE ATRAVÉS DO MANDADO PROIBITÓRIO IMPÕE QUE A PARTE
AUTORA FAÇA PROVA DE SUA POSSE SOBRE O IMÓVEL, DA IMINENTE AMEAÇA DE TURBAÇÃO OU ESBULHO E DA
PROBABILIDADE DE SUA CONCRETIZAÇÃO. NO CASO VERTENTE, A NARRATIVA FÁTICA DE AMBAS AS PARTES EM CONJUNTO
COM O ARCABOUÇO PROBATÓRIO PRODUZIDO, EVIDENCIAM DE MODO SUFICIENTE À AMEAÇA CONCRETA PRATICADA
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