TJAL 04/05/2022 -Fc. 162 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3053
162
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro (OAB 17225/AL)
MARCELO JOSÉ DE LIMA (OAB 12308/AL)
Márcio Costa Pereira (OAB 9506/AL)
Maria das Dores Constantino Silva (OAB 272534/SP)
Paulo Victor Paraízo de Moraes (OAB 10043/AL)
Renata Batista Guerra Mota Rocha (OAB 13506/AL)
Roberta Bortolami de Carvalho (OAB 523/RJ)
Willas Galdino Barbosa (OAB 18610/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2022
ADV: TAIANA GRAVE CARVALHO MELO (OAB 6897B/AL) - Processo 0701385-49.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença Dissolução - REQUERENTE: L.R.G.R. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Representante do Ministério Público pelo prazo de 05 dias. Maceió, 03 de maio de
2022 WELLINGTON DA SILVA COSTA Técnico Judiciário
ADV: JERONIMO DA SILVA (OAB 13560/AL) - Processo 0714157-34.2022.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
- REQUERENTE: M.F.S.A. - ALIMENTAND: L.V.S.A. - DECISÃO Atendendo ao que dispõe o artigo 4º da Lei 5.478/68, considerando que
se encontra devidamente comprovado o vínculo que faculta o pedido de pensão alimentícia e diante dos argumentos e comprovações
trazidos com a inicial, fixo os alimentos provisórios em 20%(vinte por cento) do salário mínimo, que deverão ser pagos diretamente a
(o) requerente/representante legal, até o último dia útil de cada mês, mediante depósito na conta informada na inicial. Considerando
o que determina o art. 19 da Resolução nº 04/2012 do Tribunal de Justiça, que impõe que todas as Varas da Capital encaminhem os
processos com possibilidade de conciliação prévia ao Setor de Solução de Conflitos Processuais, visando agilização na composição
dos conflitos através da conciliação prévia, o que vem sendo orientado, incentivado e determinado pelo Conselho Nacional de Justiça,
DETERMINO A REMESSA Dos autos ao CJUS para realização da audiência de conciliação, devendo o referido Setor promover a
citação da parte requerida conforme determina o CPC a fim de evitar repetição desnecessária de atos e a consequente morosidade
processual injustificada. Intime-se.
ADV: ADELAIDE MATIAS DO NASCIMENTO (OAB 40707/PE) - Processo 0735607-67.2021.8.02.0001 - Averiguação de
Paternidade - Investigação de Paternidade - AVERIGUADO: Guilherme Celso Vilar de Carvalho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à Defensora Pública da parte
Geison Bezerra da Silva pelo prazo de 15 dias, para se manifestar acerca da contestação/documentos apresentados nos autos. Maceió,
03 de maio de 2022 WELLINGTON DA SILVA COSTA Técnico Judiciário
Adelaide Matias do Nascimento (OAB 40707/PE)
Jeronimo da Silva (OAB 13560/AL)
Taiana Grave Carvalho Melo (OAB 6897B/AL)
26ª Vara Cível da Capital - Atos Cartorários e Editais
JUÍZO DE DIREITO DA 26ª Vara Cível da Capital /
Família
EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
Publicação por 03 vezes com intervalo de 10 dias.
O Doutor Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho,
Juíza de Direito desta Comarca de Maceió, Estado de
Alagoas, na forma da lei etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da
26ª Vara Cível da Capital / Família, nos termos dos autos
da Ação de Remoção, modificação e dispensa de tutor
ou curador/Substituição, tombados sob nº
0733058-55.2019.8.02.0001, que tem como substituto de
Curador: Marcos Antônio Oliveira Lima Júnior e
Curatelando: Silvania de Oliveira Lima, por sentença
prolatada pelo M.M. Juíza de Direito, Dr. Carolina
Sampaio Valões da Rocha Coêlho, datada de 26 de abril
de 2022, de acordo com o Artigo 1.767, I, do Código
Civil Brasileiro c/c os arts. 747 e seguintes do Código de
Processo Civil, decretou a substituição de CURATELA
de SILVANIA DE OLIVEIRA LIMA, Divorciada,
Brasileira, Aposentada, RG 1.062.037, CPF
77722329420, com endereço à Avenida Engenheiro
Corintho Campelo da Paz, 36, Rua Santa Clara, Santos
Dumont, CEP 57000-000, Maceió - AL
, já que o(a)(s) curatelando(a)(s) é portador(a)(es) de
doença mental classificada no CID(s) 10. F29, passando
a ter como CURADOR(A)(ES) o(a)(s) Sr(º)(ª)(es)
MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA JÚNIOR,
Brasileira, Casado, Mecânico, RG 3700281-3, CPF
11487083408, Conjunto Jardim Planalto, 06, Quadra A,
Santos Dumont, CEP 57000-000, Maceió - AL,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º