TJAL 14/06/2021 -Fc. 96 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2842
96
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0854/2021
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0703136-03.2018.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral
do Estado de Alagoas, abro vista à Defensoria Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, exercer a curatela especial, nos termos da lei.
Maceió, 11 de junho de 2021 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes
autos à Defensoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB 242278/SP) - Processo 0709515-86.2020.8.02.0001 (apensado ao processo
0848659-80.2017.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - COVID-19 - EMBARGANTE: Itaú Seguros S/a - ATO ORDINATÓRIO De
acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para,
no prazo de 30 dias, apresentar impugnação aos embargos. Maceió, 11 de junho de 2021 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista
Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0709657-32.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral
do Estado de Alagoas, abro vista à Defensoria Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, exercer a curatela especial, nos termos da lei.
Maceió, 11 de junho de 2021 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes
autos à Defensoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0710880-54.2015.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral
do Estado de Alagoas, abro vista à Defensoria Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, exercer a curatela especial, nos termos da lei.
Maceió, 11 de junho de 2021 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes
autos à Defensoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0724103-74.2015.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral
do Estado de Alagoas, abro vista à Defensoria Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, exercer a curatela especial, nos termos da lei.
Maceió, 11 de junho de 2021 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes
autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0725515-98.2019.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral
do Estado de Alagoas, abro vista à Defensoria Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, exercer a curatela especial, nos termos da lei.
Maceió, 11 de junho de 2021 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes
autos à Defensoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0800886-05.2018.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral
do Estado de Alagoas, abro vista à Defensoria Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, exercer a curatela especial, nos termos da lei.
Maceió, 11 de junho de 2021 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes
autos à Defensoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB 242278/SP)
Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0855/2021
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0849804-74.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - EXEQUENTE: Estado de Alagoas - EXECUTADO: B & G Comércio e Serviços Ltda - Diante do exposto, julgo extinto o
presente processo de execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, em razão do pagamento
da dívida. Condeno o(a) executado(a) no pagamento das custas processuais. Intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento
das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inadimplemento, expeça-se a certidão de débito e encaminhe-se
para o FUNJURIS, na forma da Resolução nº. 19/2007 do Tribunal de Justiça de Alagoas. Após o trânsito em julgado e pagamento das
custas processuais, proceda-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros existentes.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ao final, dê-se baixa e arquive-se.
Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0856/2021
ADV: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 15123/PB) - Processo 0033931-48.2009.8.02.0001 (001.09.033931-3) - Execução
Fiscal - Impostos - EXECUTADO: Editora Telemar Internet Ltda - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da
Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 11 de junho de 2021 Kirley Meira Leite Nogueira Paz Analista Judiciário REMESSA Nesta data, faço remessa dos
presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0044353-14.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à Fazenda Pública Municipal, para, querendo, se manifestar,
acerca da Exceção/Objeção de Pré-executividade e documentos apresentados pela parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias,
requerendo o que entender devido. Maceió, 11 de junho de 2021
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0051722-98.2007.8.02.0001 (001.07.051722-4) -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º