TJAL 20/01/2020 -Fc. 258 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2510
258
no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência
de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 14 de abril de 2020, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à
realização da mesma.
ADV: GUSTAVO HENRIQUE GOMES VIEIRA (OAB 8005/AL) - Processo 0700037-11.2020.8.02.0080 - Execução de Título
Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio do Edifício Regina - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do
Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação,
Instrução e Julgamento, para o dia 15 de abril de 2020, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da
mesma.
ADV: GUSTAVO HENRIQUE GOMES VIEIRA (OAB 8005/AL) - Processo 0700038-93.2020.8.02.0080 - Execução de Título
Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio do Edifício Regina - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do
Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação,
Instrução e Julgamento, para o dia 15 de abril de 2020, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da
mesma.
ADV: JULIO GABRIEL LIMA ACCIOLY (OAB 14382/AL) - Processo 0700046-70.2020.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AUTOR: JULIO GABRIEL LIMA ACCIOLY - ADVOGADO: JULIO GABRIEL LIMA ACCIOLY Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e,
tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 16 de abril de 2020, às 10 horas e 45 minutos, a seguir,
passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: JOSÉ LOPES DE ARAÚJO (OAB 16715/AL) - Processo 0700056-17.2020.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inadimplemento - AUTOR: Colégio Educacional São Judas Tadeu Ltda (Colégio Contato) - Em cumprimento ao disposto no
artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência
de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 20 de abril de 2020, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à
realização da mesma.
ADV: RODRIGO SALOMÃO SEIXAS DO NASCIMENTO (OAB 12816/AL), ADV: ANDRE REBELO COSTA (OAB 11569/AL) Processo 0700057-02.2020.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Andréa
Tenório de Albuquerque Reis - 1. Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se
cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos
autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o
decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2. Cite-se o Demandado; 3. Intimações
devidas; 4. Cumpra-se.
ADV: ANDRE REBELO COSTA (OAB 11569/AL) - Processo 0700058-84.2020.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Moral - AUTOR: Maria Cristina Peixoto Gerbase - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento
n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento, para o dia 20 de abril de 2020, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da
mesma.
ADV: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788A/AL), ADV: JOÃO VIEIRA DA COSTA NETO (OAB 16606/AL), ADV:
PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 10872/BA) - Processo 0700068-65.2019.8.02.0080/02 - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: João Vieira da Costa Neto - RÉU: Banco Bradesco Cartões S/A - ADVOGADO: João
Vieira da Costa Neto - Isto posto, considerando o adimplemento da obrigação por parte do executado, determino a extinção da presente
execução, com fulcro no artigo acima mencionado.
ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 0700367-42.2019.8.02.0080/01 - Cumprimento
Provisório de Decisão - Contratos de Consumo - AUTOR: James Santos da Silva - REQUERIDO: Telemar Norte Leste S/A - ADVOGADO:
James Santos da Silva - Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, INTIME-SE a parte Demandada para que pague o valor declinado na inicial deste cumprimento de sentença, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de incidência do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.
ADV: DOUGLAS ALEXANDER CORDEIRO (OAB 50513/PR), ADV: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 24140A/PB) Processo 0700560-57.2019.8.02.0080/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - AUTOR: David Araújo Padilha
- REQUERIDO: Travelgenio Brasil Agencia de Viagens e Turismo Ltda e outro - ADVOGADO: David Araújo Padilha - Em cumprimento ao
disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE os demandados para realizar
o pagamento declinado na inicial desta cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência ao art. 523, §1º
do Código de Processo Civil.
ADV: JOSE OTAVIO FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 11275/AL), ADV: THIAGO DE SOUZA MENDES (OAB 6300/AL) - Processo
0700814-30.2019.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RÉU: BCP CLARO SA 1. Compulsando os autos, observa-se que a parte autora não foi devidamente intimada do despacho proferido à fl. 28, em que se
determinou a sua intimação para emenda da inicial; 2. Assim, a fim de evitar alegação de nulidade processual, chamo o feito à ordem
para determinar a intimação da parte autora do inteiro teor do sobredito despacho; 3. Cumpra-se com urgência.
ADV: GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), ADV: RICARDO PAIVA LIMA (OAB 10577/AL) - Processo 0700947-72.2019.8.02.0080 Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: Mayara da Silva Custodio - LITSATIVO: Kelvin Miller Nunes
Higino - Leda Souza Silva Nunes - Ivan Nunes de Oliveira - Bianca Denise Cunha Santos - Ivoneide Nunes da Silva - Thiago Higino
Pereira - Laís de Souza Corrêa Silva - Ricardo Paiva Lima - Talita Charrise Nunes Higino - RÉU: Submarino Viagens Ltda - ADVOGADO:
Ricardo Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima - Ricardo
Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima - CERTIFICO que a audiência designada para o dia
20/01/2020 será remarcada em virtude do disposto no art. 220 do NCPC. O referido é verdade, do que dou fé.
ADV: RICARDO PAIVA LIMA (OAB 10577/AL), ADV: GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP) - Processo 0700947-72.2019.8.02.0080 Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: Mayara da Silva Custodio - LITSATIVO: Kelvin Miller Nunes
Higino - Leda Souza Silva Nunes - Ivan Nunes de Oliveira - Bianca Denise Cunha Santos - Ivoneide Nunes da Silva - Thiago Higino
Pereira - Laís de Souza Corrêa Silva - Ricardo Paiva Lima - Talita Charrise Nunes Higino - RÉU: Submarino Viagens Ltda - ADVOGADO:
Ricardo Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima Ricardo Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima - Ricardo Paiva Lima - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV,
do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação,
Instrução e Julgamento, para o dia 25 de março de 2020, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da
mesma.
ADV: ANDERSON JOSÉ BEZERRA BARBOSA (OAB 13749/AL), ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/
SP), ADV: DANIELLE BRAGA MONTEIRO (OAB 15042A/AL), ADV: DANIELLE BRAGA MONTEIRO (OAB 146081/RJ) - Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º