Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2337
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Wesley Souza Andrade (OAB 5464/AL)
Yves Maia de Albuquerque (OAB 3367/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SOUZA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA TORRES DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2019
ADV: MANUELA MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 4954/AL), ADV: EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA CAVALCANTE PESSOA (OAB
7213/AL) - Processo 0050730-06.2008.8.02.0001 (001.08.050730-2) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTORA:
Neyrde de Souza Mendonça - RÉ: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A. - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido. Condeno a
autora nas custas finais e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (art. 85, §8º, do CPC). Com o trânsito
em julgado certificado nos autos e o pagamento das custas processuais, dê-se a devida baixa e arquive-se. Em não havendo pagamento
das custas, expeça-se a certidão de que trata a Resolução 19/2007, art. 33, §2º, encaminhando-a ao FUNJURIS para fins de cobrança.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió, 22 de abril de 2019. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
Edson Pedrosa de Oliveira Cavalcante Pessoa (OAB 7213/AL)
Manuela Mendonça de Araújo (OAB 4954/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SOUZA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA TORRES DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2019
ADV: MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES (OAB 12297/AL), ADV: MARCELO R. MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 566/AL) - Processo 0717739-18.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material AUTORA: Rosimeire Trindade dos Santos - RÉU: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Banco do Brasil S A - DESPACHO Defiro o
pedido de gratuidade, com o alcance do artigo 98, § 1.º, do CPC. Com isso, deve o cartório cumprir o despacho de fl. 196. Publique-se.
ADV: ROSANY ARAÚJO PARENTE (OAB 9637/RN), ADV: ROSANY ARAUJO PARENTE (OAB 20993A/AL) - Processo 072182304.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: CÍCERO BARBOSA DO AMARAL - RÉU:
Banco Bradesco Financiamentos S/A - DESPACHO Observado o requerimento de homologação de acordo extrajudicial, formalizado
entre as partes (fls. 102/103), percebe-se que a advogado que assinou o mesmo pela ré não tem poderes para tanto comprovado no
processo. Intime-a para suprimento, sob pena de inviabilizar a homologação do acordo. Publique-se.
ADV: HELENIVALDO CAVALCANTE MONTEIRO (OAB 10519/AL), ADV: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB 12097A/AL)
- Processo 0730462-40.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Raquel da Silva
Ferreira - RÉU: Banco GMAC S/A - Autorizo a liberação de eventuais valores depositados, devidamente comprovado, por meio de
alvará, em favor da parte autora. Publique-se. Cumpra-se. Maceió(AL), Data da Certificação. Gustavo Souza Lima Juiz de Direito
Helenivaldo Cavalcante Monteiro (OAB 10519/AL)
Marcelo R. Medeiros - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 566/AL)
Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL)
MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB 12097A/AL)
ROSANY ARAUJO PARENTE (OAB 20993A/AL)
Rosany Araújo Parente (OAB 9637/RN)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SOUZA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA TORRES DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2019
ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 9343A/AL), ADV: MOISÉ BATISTA DE SOUZA (OAB 7190/AL) - Processo 072732023.2018.8.02.0001 (apensado ao processo 0715397-97.2018.8.02.0001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - AUTORA: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - RÉU: Sidraiton Soares Santos - Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial
de Justiça à fl. 68, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 07 de maio de 2019.
Fernando Luz Pereira (OAB 9343A/AL)
Moisé Batista de Souza (OAB 7190/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SOUZA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA TORRES DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2019
ADV: ROSALICE ARAÚJO (OAB 8044/AL), ADV: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR (OAB 4458B/AL), ADV: ANTONIO
DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ALLINE PORFIRIO FERREIRA (OAB 11027/AL) - Processo 003844777.2010.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0038447-77.2010.8.02.0001) - Embargos de Declaração - Indenização por Dano Moral EMBARGANTE: Cristiano Alcides da Silva Paes - EMBARGADO: Saúde Excelsior - Santa Casa de Misericórdia de Maceió - Intime-se a
parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos pelo embargante. Publique-se.
Cumpra-se. Maceió(AL), Data da Certificação. Gustavo Souza Lima Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º