TJAL 06/05/2019 -Fc. 196 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2335
196
DEMANDADO: Manoel Fernando dos Santos - DESPACHO Visto e Correição Permanente. Certifique o transito em julgado da sentença
de fls.142/143. Em seguida proceda a comunição do teor da mesma ao Insituto de Identificação e ao CIBJEC acerca da suspensão
condicional do processo. Por fim, arquive-se. Maceió(AL), 27 de março de 2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA PINTO - Processo 0001505-67.2014.8.02.0078 - Termo Circunstanciado - Contravenções
Penais - DEMANDADA: Altamilca Pantaleão dos Santos e outros - DESPACHO Visto e Correição Permanente. Dê-se vista dos autos
ao Ministério Público a fim de que tome ciência da sentença de fls.211. Decorrido o prazo, certifique o transito em julgado da sentença e
comunique-se ao instituto de criminalística o inteiro teor da mesma e ao CIBIJEC a transação penal realizada. Cumpra-se. Maceió(AL),
27 de março de 2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: NORMA SUELY NEGRÃO DOS SANTOS (OAB 171036/SP) - Processo 0001725-90.2013.8.02.0081 - Ação Penal Procedimento Sumário - Desacato - DEMANDADA: Aline Santos de Araújo - DESPACHO Visto e Correição Permanente. Certifique
o decurso do prazo da sentença de fls.56 e comunique-se ao instituto de identificação o teor da mesma. Em seguida, arquive-se.
Maceió(AL), 27 de março de 2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: DIVALDO SURUAGY NETO - Processo 0002013-04.2014.8.02.0081 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para
Consumo Pessoal - DEMANDADO: FAGNER FRANCISCO DA SILVA - DESPACHO Visto e Correição Permanente. Certifique o transito
em julgado da sentença de fls.71. Comunique-se ao instituto de identificação o teor da sentença. Em seguida, arquive-se. Maceió(AL),
27 de março de 2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: NORMA SUELY NEGRÃO DOS SANTOS (OAB 171036/SP) - Processo 0002314-48.2014.8.02.0081 - Termo Circunstanciado
- Contravenções Penais - DEMANDADA: LUCIMAR LOURENÇO DA SILVA - DESPACHO Visto e Correição Permanente. Certifique
o transito em julgado na sentença fls.41 e comunique-se ao instituto de identificação. Cumpra-se. Maceió(AL), 27 de março de 2019.
Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: PEDRO ACCIOLY LINS DE BARROS - Processo 0002690-12.2015.8.02.0077 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Injúria - DEMANDANTE: MARCELA DAYANE DA SILVA - DESPACHO Visto e Correição Permanente. Certifique-se o transito em
julgado, e em seguida, arquive-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 27 de março de 2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: JOSÉ WELLINGTON COSTA (OAB 14106/AL) - Processo 0700495-11.2018.8.02.0076 - Termo Circunstanciado - Contravenções
Penais - INDICIADO: Carlos Fabricio dos Santos - DESPACHO Visto e Correição Permanente. Certifique o transito em julgado da
sentença de fls.45 e comunique-se ao instituto de identificação o teor da mesma. Em seguida, arquive-se. Maceió(AL), 27 de março de
2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: DAWIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 12071/AL) - Processo 0701216-76.2017.8.02.0082 - Termo Circunstanciado - Contravenções
Penais - INDICIADA: Sônia Maria Vieira Andrade e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 27 de março de 2019.
Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Analista Judiciário
ADV: NORMA SUELY NEGRÃO DOS SANTOS (OAB 171036/SP) - Processo 9000011-50.2016.8.02.0205 - Termo Circunstanciado
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DEMANDADO: JOSÉ ERNANDES MARTINS DA SILVA - DESPACHO Visto e Correição
Permanente. Certifique-se o transito em julgado da sentença e comunique-se ao instituto de identificação o teor da mesma. Em seguida,
arquive-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 27 de março de 2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: ANA JANAÍNA DA SILVA FEITOZA - Processo 9000016-72.2016.8.02.0205 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio
Ambiente e o Patrimônio Genético - DEMANDADA: MARIA BETÂNIA FILQUEIRA DA SILVA GOMES - Despacho Visto e Correição
Permanente. Certifique-se o transito em julgado da sentença e comunique-se ao instituto de identificação o teor da mesma. Em seguida,
arquive-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 27 de março de 2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: NORMA SUELY NEGRÃO DOS SANTOS (OAB 171036/SP) - Processo 9000340-46.2016.8.02.0081 - Termo Circunstanciado
- Ameaça - DEMANDADA: WANESSA UCHOA BARROS DE LUCENA - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante da Defensoria Pública. Maceió, 27 de março
de 2019. Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Analista Judiciário
Ana Janaína da Silva Feitoza
Dawis Alves de Oliveira (OAB 12071/AL)
Divaldo Suruagy Neto
Fernando Antonio da Silva Pinto
José Wellington Costa (OAB 14106/AL)
Norma Suely Negrão dos Santos (OAB 171036/SP)
PEDRO ACCIOLY LINS DE BARROS
Ricardo de Medeiros Armstrong
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO TORCEDOR DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2019
ADV: ALESSANDRO MELO MONTENEGRO - Processo 0003050-44.2015.8.02.0077 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Difamação - DEMANDANTE: DANIELLE GONÇALVES CORDEIRO - DESPACHO Visto em correição permanente. Certifique o trânsito
em julgado da sentença de fls.54/57 e comunique-se o instituto de identificação. E em seguida, arquive-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 28
de março de 2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: EDVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Processo 0003118-28.2014.8.02.0077 - Inquérito Policial - Subtração de Incapazes DEMANDADA: SOLANGE MARIA DOS SANTOS e outro - DESPACHO Visto em correição permanente. Certifique o trânsito em julgado
da sentença de fls.99/100 e, em seguida, arquive-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 28 de março de 2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz
de Direito
ADV: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS (OAB 15257/AL) - Processo 0700041-03.2019.8.02.0171 - Petição - Difamação REQUERENTE: Kátia Cilene dos Santos Farias - DESPACHO Visto em correição permanente. Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público. Cumpra-se. Maceió(AL), 28 de março de 2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: JOÃO PEROBA DE AZEVÊDO NETO (OAB 14148/AL), ADV: JEFFERSON MARTINS DE LUCENA (OAB 12692/AL) - Processo
0700905-91.2017.8.02.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTOR: Felipe de Albuquerque Sarmento
Barbosa - RÉU: Carlos Manoel Correia Lopes Brenha - DESPACHO Visto em correição permanente. Inclua-se na pauta de audiência de
instrução e julgamento. Cumpra-se. Maceió(AL), 28 de março de 2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 1882/AL) - Processo 0701010-94.2015.8.02.0094 - Termo Circunstanciado - Injúria INDICIADO: E.T.S. - DECISÃO Visto e Correição Permanente. Cuida-se de procedimento instaurado a fim de apurar a prática do delito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º