TJAL 04/11/2014 -Fc. 19 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1270
19
Objeto: licença para tratamento de saúde, em prorrogação
Despacho: Defiro o pedido para conceder ao interessado sete (07) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a
partir do dia 22/10/2014, em conformidade com a inspeção médica de ordem 04, do DSQV- Departamento de Saúde e Qualidade de
Vida. À Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para anotações e posterior arquivamento.
Publique-se. Maceió, 31 de outubro de 2014.?
Subdireção Geral
SUBDIREÇÃO-GERAL
Processo Administrativo nº 03806-9.2014.001
Assunto: Contratação de professor.
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente.
Maceió, 31 de outubro de 2014.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
DESPACHO
Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração do contrato entre o
Tribunal de Justiça de Alagoas e o Professor Paulo José Silva Valença, tendo por objeto a prestação de serviços profissionais para
ministrar o Curso de Aperfeiçoamento para atualização em Língua Portuguesa Padrão e Redação Oficial, com carga horária total de 40
(quarenta) horas práticas, na Categoria Conteudista, com titulação de Doutor, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais), mediante a apresentação de certidões de regularidade fiscais devidamente atualizadas.
À Subdireção Geral para providências.
Maceió, 31 de outubro de 2014.
DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03806-9.2014.001
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O SR. PAULO JOSÉ SILVA VALENÇA
DO OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Poder Judiciário de
Alagoas relativo ao pagamento de Serviços Prestados pelo Professor PAULO JOSÉ SILVA VALENÇA no valor global de R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais), para ministrar o Curso de atualização em Língua Portuguesa padrão e Redação Oficial com o novo
acordo ortográfico da língua portuguesa, correspondente à carga horária total de 40 horas práticas, na Categoria Conteudista com
titulação em doutor, conforme consta no Processo Administrativo n°.03806-9.2014.001.
DO VALOR: O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais),
com os recursos alocados do FUNDESMAL, com programa de trabalho: 02.061.0003.2279.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDESMAL,
PRTES: 020014, PI: 000952, FONTE: 0291, NATUREZA DE DESPESA 33.90.93.02 Indenizações e Restituições e da NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.47.18 Contribuições Previdenciárias Serviços de Terceiros.
DO FORO: As PARTES elegem neste ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com
base neste instrumento que, amigavelmente, não puderem resolver, o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Maceió AL, com expressa
renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA: 31 de outubro de 2014
JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
PAULO JOSÉ SILVA VALENÇA
Professor
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 075/2014
Processo nº 03374-0.2012.001 Data: 30 de outubro de 2014.
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato Normativo nº
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