TJAC 15/07/2020 -Fc. 94 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
94
Rio Branco-AC, quarta-feira
15 de julho de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.635
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Souza. Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC). Advogado: Carlos Roberto
Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do
Acre. Promotor: Thalles Ferreira Costa. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100728-50.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial.
Recorrente: José Vandison Oliveira da Silva. Advogado: Vitor Silva Damaceno
(OAB: 4849/AC). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator(a):
Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0001726-69.2018.8.01.0003 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público
do Estado do Acre. Promotor: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC). Apelado:
Tadimo Gray Rocha e Silva. AdvDativo: Álvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho
(OAB: 5002/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100729-35.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial.
Agravante: G. N. da S.. Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/
AC). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0002734-24.2017.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: André da Silva
Sousa. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC). Relator(a):
Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0707506-52.2018.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Alexandrina Carvalho
de Lemos. Advogado: Márcio Roberto de Souza (OAB: 4586/AC). Advogada:
Jhulliane Soares da Silva (OAB: 8613/RO). Apelado: Estado do Acre. Proc.
Estado: Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0004860-81.2016.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Alexsandro da
Costa Silva. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Bernardo Fiterman Albano.
Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0712689-09.2015.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ipê Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). Advogado: Alberto
Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). Apelante: Nicolas Aurelio Pinto Barbosa
Lima. Apelado: Nicolas Aurelio Pinto Barbosa Lima. Apelado: Scopel Sp-35
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Jose Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP). Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC).
Advogado: Paula Marques Rodrigues (OAB: 301179/SP). Advogada: Alessandra Lemes Fabro (OAB: 204163/SP). Apelado: Ipê Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado.
0006237-24.2015.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Altemir Carlos de
Freitas. D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho
(OAB: 793/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0006704-32.2017.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Sales
da Silva Neto e outro. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Dayan Moreira Albuquerque. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado.
0006896-91.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Cleyton da Costa
Monteiro. D. Público: Michael Marinho Pereira. Apelado: Ministério Público do
Estado do Acre. Promotor: Tales Fonseca Tranin. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0006972-73.2017.8.01.0070 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Bento
da Silva Mendonça. D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Marcos Antônio Galina.
Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0009107-37.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Bruno Henrique
dos Santos Gomes. Advª. Defensora: Viviane Silva dos Santos Nascimento
(OAB: 4247/AC). Apelante: R. P. C. do N.. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB:
5389/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: Teotônio Rogrigues Soares
Júnior. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em razão da interposição de Recurso de Tribunal Superior.
0012290-21.2015.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Maria Solange
do Nascimento Amasifuen. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Dayan Moreira Albuquerque.
Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100721-58.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial.
Agravante: Calebe Silva de Freitas. Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB:
2822/AC). Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC). Advogado: Bruno Araújo Cavalcante (OAB: 4152/AC). Agravado: Ministério Público
do Estado do Acre. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100722-43.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial.
Agravante: F. F. da S. F.. Advogado: Nataniel da Silva Meireles (OAB: 4012/
AC). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100724-13.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial.
Agravante: Rodomilson Leandro Morais. Advogado: Patrich Leite de Carvalho
(OAB: 3259/AC). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor:
Nelma Araújo Melo de Siqueira. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100725-95.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial.
Agravante: Joissy das Dores Furtado de Souza. Advogado: Patrich Leite de
Carvalho (OAB: 3259/AC). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotora: Joana D´Arc Dias Martins. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0800005-77.2017.8.01.0005 - Apelação Cível. Apelante: Joais da Silva dos
Santos. Advogado: Amós D ávila de Paulo (OAB: 4553/AC). Advogada: KONSUELO KERDY SILVA CASTRO (OAB: 4252/AC). Apelado: Ministério Público
do Estado do Acre. Promotora: Eliane Misae Kinoshita. Relator(a): Laudivon
Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1000559-72.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Jimmy Barbosa Levy. Advogado: Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP). Advogado:
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF). Agravado: Francisco
Antônio Nogueira de Lima. D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO). Advogado: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC).
Agravado: Quelian Rodrigues dos Santos e outros. Advogado: Roberto Duarte
Júnior (OAB: 2485/AC). Advogado: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC).
Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001140-53.2020.8.01.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Delegado-Geral de Polícia Civil - José Henrique Maciel Ferreira. Proc. Estado: Paulo
Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC). Agravada: Maria Clara de Araújo Bady
Casseb. Advogado: Antonio Lucas de Araújo Bady Casseb (OAB: 5489/AC).
Advogado: Atalidio Bady Cassed (OAB: 885/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001350-41.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: MARGARIDA VIANA BARBOSA. Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza
(OAB: 3132/AC). Impetrado: CHEFE DA CASA CIVIL e outro. Proc. Estado:
Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC). Impetrado: Diretor Presidente
do Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA. Procsª
Jurídico: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC). Proc. Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais Chaves (OAB: 4185/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001360-85.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: IOMAR ALVES GALVÃO DOS SANTOS. Advogado: Dougllas Jonathan Santiago
de Souza (OAB: 3132/AC). Impetrado: CHEFE DA CASA CIVIL e outro. Proc.
Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC). Impetrado: Diretor
Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA. Proc. Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais Chaves (OAB: 4185/AC).
Procsª Jurídico: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC). Relator(a): Laudivon
Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001836-26.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: ANTONIA ANDRADE DA SILVA MACHADO. Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC). Impetrado: CHEFE DA CASA CIVIL. Proc.
Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC). Impetrado: Diretor
Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA. Proc. Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais Chaves (OAB: 4185/AC).
Procsª Jurídico: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC). Relator(a): Laudivon
Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Câmara Criminal
0000252-83.2020.8.01.0006 - Apelação Criminal. Apelante: Gleiciane Araujo
Dutra e outros. D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Júlio César de Medeiros Silva.