TJAC 20/02/2020 -Fc. 112 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
112
Rio Branco-AC, quinta-feira
20 de fevereiro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.540
ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000492284.2017.8.01.0002 (apensado ao processo 0005511-76.2017.8.01.0002) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência
Doméstica - PROMOVENTE: Luciane Souza da Fonseca - PROMOVIDO: Fernando Luna da Silva - Preliminar Data: 09/03/2020 Hora 16:30 Local: Sala 01
Situacão: Pendente
ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000508593.2019.8.01.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Manoel Gomes de Azevedo Filho - Preliminar Data: 09/03/2020 Hora 10:15 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000509625.2019.8.01.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Edemilton Feitosa Farias - Preliminar
Data: 09/03/2020 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000509710.2019.8.01.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Emerson Rodrigues da Silva - Preliminar Data: 09/03/2020 Hora 10:15 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000509892.2019.8.01.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Magno Gomes do Nascimento - Preliminar Data: 09/03/2020 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000510147.2019.8.01.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Gevaldo Gomes Gonçalves - Preliminar
Data: 09/03/2020 Hora 16:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000558822.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de
Violência Doméstica - INDICIADO: A.M.P. - Instrução e Julgamento Data:
09/03/2020 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000713012.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Francisco Orleilson Torres de Lima - Instrução e
Julgamento Data: 09/03/2020 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
cia Doméstica Contra a Mulher - RÉU: C.T.P. - Instrução e Julgamento Data:
10/03/2020 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo 0004247-53.2019.8.01.0002 (apensado ao processo 000434368.2019.8.01.0002) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica
- AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Santino Vieira da Silva Neto - Preliminar Data: 10/03/2020 Hora 16:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0004522-07.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: M.S.R. - Instrução e Julgamento Data:
10/03/2020 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0005084-11.2019.8.01.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Orelino Gonçalves de Jesus
- Modelo Padrão - com brasão
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0005094-55.2019.8.01.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Cledson de Freitas Oliveira
- Preliminar Data: 10/03/2020 Hora 10:15 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0005095-40.2019.8.01.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Cristiano de Souza Alencar
- Preliminar Data: 10/03/2020 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0005277-26.2019.8.01.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: José Geovásio Souza dos
Santos - Preliminar Data: 10/03/2020 Hora 10:15 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MAINARD NEGREIROS DE HOLANDA (OAB 2936/AC) - Processo
0006923-42.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: J.J.T.C. - Instrução e Julgamento
Data: 10/03/2020 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2020
RELAÇÃO Nº 0040/2020
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000094516.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - RÉU: Antônio Charles Souza da Rocha - Instrução e Julgamento Data:
11/03/2020 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0000052-88.2020.8.01.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Francisco Batista de Souza
- Preliminar Data: 10/03/2020 Hora 16:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0000053-73.2020.8.01.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: Justiça Pública - INDICIADA: Alessandra Cordeiro Barroso
- Preliminar Data: 10/03/2020 Hora 16:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: EVERTON DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC) - Processo 000011028.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: José Clebson Araújo da Conceição - Instrução
e Julgamento Data: 10/03/2020 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0001157-08.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão
Corporal - RÉU: Elenilson Lima da Conceição - Instrução e Julgamento Data:
10/03/2020 Hora 14:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0001544-23.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: E.R.S. - Instrução e Julgamento Data:
10/03/2020 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0002050-28.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: Cesar Silva de Lima - Instrução e
Julgamento Data: 10/03/2020 Hora 16:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0002284-44.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência
Doméstica Contra a Mulher - RÉU: A.R.S. - Instrução e Julgamento Data:
10/03/2020 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0002938-36.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violên-
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000306015.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ACUSADO: Antônio Nilson Ferreira de Souza - Instrução e
Julgamento Data: 11/03/2020 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000347005.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de
Violência Doméstica - INDICIADO: E.G.R. - Instrução e Julgamento Data:
11/03/2020 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo
0003709-09.2018.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: L.C.R.S. - Instrução e Julgamento
Data: 11/03/2020 Hora 14:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000509018.2019.8.01.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica
- AUTOR: Justiça Pública - INDICIADA: Valéria Sampaio - Preliminar Data:
11/03/2020 Hora 10:15 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000509103.2019.8.01.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Maicon Batista de Oliveira - Preliminar
Data: 11/03/2020 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000527641.2019.8.01.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Mardisson Tavares de Almeida - Preliminar Data: 11/03/2020 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000601179.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Hector de Souza Pinheiro - Instrução e Julgamento
VPM - LM