TJAC 18/02/2020 -Fc. 106 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
106
Rio Branco-AC, terça-feira
18 de fevereiro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.538
blico do Estado do Acre. Promotor: Bernardo Fiterman Albano. Relator(a): Elcio
Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001637-50.2017.8.01.0013 - Apelação. Apelante: Adelson Ferreira. D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE). Apelado: Ministério Público
do Estado do Acre. Promotor: Juleandro Martins de Oliveira. Relator(a): Pedro
Ranzi. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
1000201-73.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Bruno José Vigato.
D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG). Impetrado: Juízo de Direito
da Vara de Plantão da Comarca de Rio Branco. Paciente: Ricélio Dantas de
Paiva. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002990-64.2017.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Antônio Alceste Callil de Castro. Apelado: Francisco
Jarison da Silva Costa. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição:
Sorteio.
1000203-43.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Patrich Leite de
Carvalho. Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC). Impetrado:
Juízo de Direito da Vara Criminal de Senador Guiomard - Acre. Paciente: José
Amilton Nogueira de Oliveira. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
0003756-49.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Otacílio da Silva Gomes.
Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC). Apelado: Ministério
Público do Estado do Acre. Promotor: Marcos Antônio Galina. Relator(a): Elcio
Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
1000205-13.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Bruno José Vigato.
D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG). Impetrado: Juízo de Direito
da Vara de Plantão da Comarca de Rio Branco. Paciente: Michele Gomes.
Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
0005729-78.2015.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro. Apelado: Marcos Alan
Frota de Lima. D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP).
Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
1000207-80.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Patrich Leite de
Carvalho. Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC). Impetrado:
Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco Acre. Paciente: Marcia Maria de Albuquerque Ferreira. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0006972-73.2017.8.01.0070 - Apelação. Apelante: Francisco Bento da Silva
Mendonça. D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Marcos Antônio Galina. Relator(a):
Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007784-60.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Erislan Franco Menezes. D.
Público: Celso Araújo Rodrigues (OAB: 2654/AC). Apelado: Ministério Público
do Estado do Acre. Promotor: Marcos Antônio Galina. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0008682-73.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Daniele Paiva de Araújo.
Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). Advogado:
Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Bernardo Fiterman Albano. Promotor: Ildon Maximiano
Peres Neto. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0009273-69.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Saymon Wallace Fonseca
do Nascimento. Advogada: Thais Silva de Moura Barros (OAB: 4356/AC). Apelante: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Teotônio Rodrigues Soares Júnior. Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Teotônio
Rodrigues Soares Júnior. Apelado: Saymon Wallace Fonseca do Nascimento.
Advogada: Thais Silva de Moura Barros (OAB: 4356/AC). Relator(a): Samoel
Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0009896-02.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: V. A. dos R.. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor:
Nelma Araújo Melo de Siqueira. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0010611-78.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Jocilândio Silva de Araújo.
Advogada: Fladeniz Pereira da Paixão (OAB: 2460/AC). Apelado: Ministério
Público do Estado do Acre. Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira. Relator(a):
Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0010662-89.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Jandson Dantas de Oliveira. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Apelado: Ministério
Público do Estado do Acre. Promotor: Bernardo Fiterman Albano. Relator(a):
Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0010914-68.2013.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Tcharles Soares de Souza.
D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP). Apelado: Ministério
Público do Estado do Acre. Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB:
793/AC). Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0500018-87.2019.8.01.0003 - Apelação. Apelante: Elisvaldo Araújo de Lima. D.
Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Apelante: Maiara Peixoto
de Souza. Advogado: José Luiz Revollo Junior (OAB: 2480/AC). Apelante: Elizene Pereira e Pereira. Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Bernardo Fiterman Albano. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0800078-30.2014.8.01.0013 - Apelação. Apelante: Thiago Costa de Oliveira.
Advogado: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/AC). Apelado: Ministério
Público do Estado do Acre. Promotor: Daisson Gomes Teles (OAB: 3135/AC).
Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
1000200-88.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Everton da Silva
Lira. Advogado: Everton da Silva Lira (OAB: 4917/AC). Impetrado: Juízo de
Direito da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de
Cruzeiro do Sul/AC. Paciente: Ataildes Souza de Mesquita. Relator(a): Pedro
Primeira Câmara Cível
0700139-11.2018.8.01.0022 - Apelação. Apelante: Editora e Distribuidora Educacional S/A. Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG).
Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Apelada: Neide Cardoso de Almeida Siqueira. D. Público: Luís Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0705940-34.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Antônio Maia Magalhães.
Advogado: Floriano Edmundo Poersch (OAB: 654/AC). Advogada: Karina Regina Rodrigues da Silva (OAB: 4525/AC). Advogado: Mathaus Silva Novais
(OAB: 4316/AC). Advogado: Thiago Vinicius G. Poersch (OAB: 3172/AC). Apelado: Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre. Proc. Jurídico:
Maria Liberdade Moreira Morais Chaves (OAB: 4185/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0706418-76.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Chagas Benicio
Dias. D. Pública: Juliana Caobianco Queiroz Mateus Zanotti (OAB: 3729/AC).
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0707701-03.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Ana Caroline Nascimento
Simão Lopes. Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC). Apelado:
Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada: Neildes Araújo
Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0709991-88.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3731/AC). Apelado: Pejon Comercial Importadora - EIRELI. Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/
AC). Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC). Advogado: Lucas
de Oliveira Castro (OAB: 4271/AC). Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB:
4352/AC). Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
1000163-61.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco da
Amazônia S/A. Advogado: Lucio Brasil Coelho Junior (OAB: 4332/AC). Advogada: Márcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB: 1741/AC). Agravado: Norte
Engenharia LTDA. Agravado: Francisco de Assis Dantas. Agravada: Thabata
Jane Vale Dantas. Agravada: Lidia Cristina do Vale. Relator(a): Luís Camolez.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão.
1000199-06.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco
Flávio Ferreira. Advogado: Ana Paula Pessoa Judar (OAB: 5303/AC). Advogada: Sirlei Pessoa Judar (OAB: 5023/AC). Advogado: Luiz Guilherme da Silva
Santos (OAB: 4464/AC). Agravado: Estado do Acre. Relator(a): Luís Camolez.
Tipo de distribuição: Sorteio.
1000202-58.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: C. I. C. (Representado por seu Pai) C. W. da S. C.. Advogado: Charles Wilson da Silva
Caldera (OAB: 2496/AC). Agravado: E. do A.. Proc. Estado: Thomaz Carneiro
Drumond (OAB: 4204/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão.
1000204-28.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do
Acre. Advogado: LEANDRO RODRIGUES POSTIGO (OAB: 2808/AC). Agravado: A T de Alexandre Me. Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/
AC). Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC). Advogado: João Paulo
de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.