IOEPA 16/12/2022 -Fc. 112 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
112 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221
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Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DECORRENTE: CARTA CONVITE 001/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Fundo Municipal.
Objeto: Aditivo De Prazo, do Contrato nº 2022/161, relativo à Contratação De Empresa Especializada Na Área Da Engenharia, Para Conclusão Do
Monumento “Nossa Senhora Da Conceição”, No Município De Abaetetuba/
Pa. Origem: Contrato nº 2022/161. Contratado: C P Cardoso Eireli, CNPJ:
41.272.040/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de agosto de 2022 a 07 de novembro de 2022, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Assinado em 09 de
Agosto de 2022. Francineti Maria Rodrigues Carvalho-Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECORRENTE: CARTA CONVITE 001/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Fundo Municipal.
Objeto: Aditivo De Prazo, do Contrato nº 2022/161, relativo à Contratação De Empresa Especializada Na Área Da Engenharia, Para Conclusão Do
Monumento “Nossa Senhora Da Conceição”, No Município De Abaetetuba/
Pa. Origem: Contrato nº 2022/161. Contratado: C P Cardoso Eireli, CNPJ:
41.272.040/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 07 de Novembro 2022 a 05 de Fevereiro de
2023, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Assinado em 07 de Novembro
de 2022. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal.
RESULTADO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022- PE-PMA,
Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica
para fornecimento parcelado de materiais de construção compreendendo esquadrias de madeira, chapas em madeira (compensados), cerâmicas, madeira serrada, fita PVC e MDF, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e suas Secretarias vinculadas, conforme especificações
e quantidades estabelecidas. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna
público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas
vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Prefeita
Municipal, Excelentíssima Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, resolve:
tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 043/2022- PE-PMA, supracitado às adjudicatárias: Pedro Afonso A. Da Costa Junior - Me,
CNPJ 19.037.454/0001-65, vencedora dos lotes: LOTE 01 (R$ 331.677,50)
e 02 (R$ 3.641.577,50); e Rafael Costa Da Silva Comercio - Me, CNPJ
41.136.186/0001-98, vencedora dos lotes: 03 (R$ 2.257.070,00) e 04 (R$
3.038.070,00), perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 6.679.647,50.
Ordenador de Despesas: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
Protocolo: 888484
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022
Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, órgão
gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão a Ata de Registro de Preços nº 218/2021-PE
-PMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2021 cujo objeto Contratação
De Empresa Especializada Na Locação De Usinas Concentradoras De Oxigênio
Medicinal, Compreendendo A Instalação, Montagem E Manutenção Técnica
Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças E Eventual Troca De Equipamentos, Sendo Uma Unidade Enchedora Com Seus Respectivos Cilindros De
Backup Destinada A Atender A Demanda Dos Pacientes Usuários Do Sistema
Único De Saúde - Sus, Em Conformidade Com A Resolução E Normas Vigentes, sendo vencedora a empresa Pharmagas Comercio, Serviços, Importação
E Exportação Ltda, CNPJ nº 18.791.322/0001-61, no valor de R$ 420.000,00
(Quatrocentos e vinte mil reais). Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Charles
Cezar Tocantins de Souza - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 2022/1025-002-PMA. Modalidade: Adesão
a Ata de Registro de Preço Nº 021/2022. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Na Locação De Usinas Concentradoras De Oxigênio Medicinal,
Compreendendo A Instalação, Montagem E Manutenção Técnica Preventiva
E Corretiva Com Reposição De Peças E Eventual Troca De Equipamentos,
Sendo Uma Unidade Enchedora Com Seus Respectivos Cilindros De Backup
Destinada A Atender A Demanda Dos Pacientes Usuários Do Sistema Único
De saúde - Sus, Em Conformidade Com A Resolução E Normas Vigentes.
Contratante: Município De Abaetetuba, Através Da Secretaria Municipal De
Saúde/Fundo Municipal De Saúde, CNPJ n° 12.282.048/0001-19. Contratada: Pharmagas Comercio, Serviços, Importação E Exportação Ltda, CNPJ nº
18.791.322/0001-61. Contrato Nº 2022/379, R$ 420.000,00 (quatrocentos
e vinte mil reais). Vigência de 06/12/2022 à 06/12/2023. Charles Cezar
Tocantins de Souza - Secretário de Saúde.
Protocolo: 888487
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
ERRATA
CONTRATO N° 1.487/2022
Onde se ler FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, lê-se PREFEITURA MUNICIPAL DE
AFUÁ. Publicado na IOEPA n°35.219, pág. 152, protocolo 887937, dia 15 de
dezembro de 2022.
Ordenadora de despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO.
Protocolo: 888488
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
TERMO DE RESISÃO UNILATERAL
Contratos n° 1.485/2022-FMMA, n° 1.486/2022 - FMS, n° 1.488/2022 - FMAS
Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDOS MUNICIPAIS DE AFUÁ e a Empresa
M. C. FURTADO - EPP.
Desta forma, por interesse da Administração Pública Municipal, TORNA-SE
RESCINDIDO, a partir da assinatura deste termo, os Contratos Administrativos de n° 1.485/2022-FMMA, n° 1.486/2022 - FMS, n° 1.488/2022 - FMAS,
tornando-se sem efeitos após sua publicação.
Protocolo: 888489
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
ATO EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-PE
OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de
formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para o futuro Fornecimento de Carne Bovina e frango sob regime de entrega
parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil
Novo, Secretarias e fundos. Conforme a necessidade da Secretaria de Administração e Finanças, CONTRATADA: D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA, CNPJ sob o
n° 40.189.551/0001-60, Valor Total R$ 46.965,00 (quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais). CONTRATO Nº 324/2022. VIGENCIA: 12 meses.
FONTE DE RECURSOS: 2052, 2107, 2114, 2063 e 33903000, VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 28/02/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/11/2022.
Weder Makes Carneiro
Prefeito Municipal de Brasil Novo
Protocolo: 888492
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES / PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
Tipo menor preço unitário. Formação De Registro De Preços, Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Dos Serviços De Recarga De Oxigênio Medicinal, Visando Atender Às Necessidades
Da Secretaria Municipal De Saúde De Breves/Pa. Abertura: 28/12/2022, às
14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.
breves.pa.gov.br). Gabriel Brito Da Silva - Pregoeiro.
Protocolo: 888493
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022 - PMC
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá e Demais Secretarias Vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 37.PE.027/2022-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência
Social CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: T. de F. S. Cantão Comércio
Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 53.126,50. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato
nº 38.PE.027/2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/