IOEPA 26/10/2022 -Fc. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.164 95
Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022
NOME: ROGERIO BARBOSA GONDIM
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 04/05/22 A 02/06/22
MATRICULA: 54181824/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE POLIVALENTE/ALTAMIRA
LAUDO MEDICO: 89748
NOME: RONDINELLY LISBOA COSTA
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 02/04/22 A 31/05/22
MATRICULA: 5948859/1 CARGO: PROF
LOTACAO: EE REUNIDA CARDOSO/BRAGANCA
LAUDO MEDICO: 89865
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE
NOME: ANTONIO JOEL LIMA DA SILVA
CONCESSAO: 51 DIAS
PERIODO: 11/05/22 A 30/06/22
MATRICULA: 6403024/1 CARGO: PROF
LOTACAO: EE ANTONIO BRASIL/TOME ACU
LAUDO MEDICO: 89776
NOME: CAROLLINE SEPTIMIO LIMEIRA
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 14/04/22 A 12/07/22
MATRICULA: 57208561/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE AUGUSTO MEIRA/BELEM
LAUDO MEDICO: 89824
NOME: CLAUDIANE BATISTA DA SILVA DA COSTA
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 11/04/22 A 09/06/22
MATRICULA: 57208319/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE ROMULO MAIORANA/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 89718
NOME: COSMO LUIS ALVES DE CASTRO
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 21/04/22 A 19/07/22
MATRICULA: 6027229/1 CARGO: SERVENTE
LOTACAO: EE JOSE EDMUNDO QUEIROZ/MARITUBA
LAUDO MEDICO: 89784
NOME: MILDA FRANCO SERRUYA
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 03/04/22 A 01/07/22
MATRICULA: 5901900/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE Mª FIGUEIREDO/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 89715
NOME: MYCHELLI PEREIRA TAVARES
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 05/04/22 A 03/06/22
MATRICULA: 54190258/2 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE ANTONIO DA COSTA/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 89780
NOME: REGIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 03/04/22 A 02/05/22
MATRICULA: 406937/2 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE AUGUSTO MEIRA/BELEM
LAUDO MEDICO: 89823
NOME: SANDRA REGINA DA PAIXAO SANTIAGO
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 29/03/22 A 26/06/22
MATRICULA: 57176314/1 CARGO: PROF
LOTACAO: DIV LEGISL E ENQUADRAMENTO/BELEM
LAUDO MEDICO: 89834
Protocolo: 868240
suas organizações - Lote 1, para o atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos da Rede Estadual da
Educação Básica de 16 (dezesseis) municípios do Estado do Pará que não
assinaram o termo de anuência de 2021.
Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 21/09/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Protocolo: 868497
PORTARIA N.º 270/2022 - SALE/SEDUC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Ederaldo de Sá Silva, matrícula n.º 60044661, CPF n.º 135.489.212-72, para atuar como Fiscal Titular do Contrato
Público nº 172/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação
- SEDUC e a Associação das Comunidades Agro-Extrativistas da Ilha de
Trambioca, CNPJ n.º 10.543.409/0001-08, que tem por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural ou de suas organizações - Lote 2, para o atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos da Rede
Estadual da Educação Básica de 16 (dezesseis) municípios do Estado do
Pará que não assinaram o termo de anuência de 2021.
Art. 2º - Designar o servidor Evandro Cota de Carvalho, matrícula n.º
806286-1, CPF n.º 206.263.392-00, para atuar como Fiscal Suplente do
Contrato Público nº 172/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC e a Associação das Comunidades Agro-Extrativistas da
Ilha de Trambioca, CNPJ n.º 10.543.409/0001-08, que tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações - Lote 2, para o atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos
da Rede Estadual da Educação Básica de 16 (dezesseis) municípios do Estado do Pará que não assinaram o termo de anuência de 2021.
Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 14/10/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Protocolo: 868504
.
.
ERRATA
.
Protocolo: 868246
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA N.º 269/2022 - SALE/SEDUC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Suely Dias de Moraes Marques, matrícula
n.º 472131-1, CPF n.º 212.818.402-97, para atuar como Fiscal Titular do
Contrato Público nº 167/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC e a Associação dos Moradores e Agricultores Remanescentes de Quilombo das Comunidades de Santa Quitéria e Itacoazinho,
CNPJ n.º 12.836.998/0001-48, que tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de
suas organizações - Lote 1, para o atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos da Rede Estadual da
Educação Básica de 16 (dezesseis) municípios do Estado do Pará que não
assinaram o termo de anuência de 2021.
Art. 2º - Designar a servidora Maria do Socorro Pacheco dos Reis, matrícula
n.º 57211121-1, CPF n.º 454.639.992-87, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato Público nº 167/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Educação - SEDUC e a Associação dos Moradores e Agricultores Remanescentes de Quilombo das Comunidades de Santa Quitéria e Itacoazinho,
CNPJ n.º 12.836.998/0001-48, que tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de
ERRATA ao Protocolo: 861114
Contrato de Aquisição nº 186/2022– SEDUC/ Associação dos Pequenos
Produtores Rurais da Comunidade de Boa Esperança - ARAJIVU
Onde se Lê
Item 01 - Código 010392-6 (desativado)
Item 10 - Código 159725-6 (couve-manteiga)
Leia-se:
Item 01 - Código 019268-6 (Abacaxi)
Item 10 - Código 224833-6 (couve-manteiga)
Publicado no DOE de nº 35.142 em 05/10/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 868200
ERRATA ao Protocolo: 853115
Contrato de Aquisição nº 209/2022– SEDUC/ COOP. AGRICOLA MISTA DE
PRODUTORES DO OESTE DO PARA-CCAMPO
Onde se Lê
Item 01 - Código 010392-6 (desativado)
Item 03 - Código 01872-6
Item 10 - Código 159725-6 (couve-manteiga)
Leia-se:
Item 01 - Código 019268-6 (Abacaxi)
Item 03 - Código 018721-6 (Alface Lisa)
Item 10 - Código 224833-6 (couve-manteiga)
Publicado no DOE de nº 35.115 em 15/09/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 868174
ERRATA ao Protocolo: 877276
Termo de Apostilamento: nº 087/2019– SEDUC/ Faculdade de Ensino Superior do Marajó Ltda
Onde se Lê
Término da Vigência: Até: 22/09/2023
O presente Termo de Apostilamento terá sua vigência contada a partir de
23/09/2022.
Leia-se:
Término da Vigência: Até: 23/09/2023
O presente Termo de Apostilamento terá sua vigência contada a partir de
22/09/2022.
Publicado no DOE de nº 35.160 em 24/10/2022
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 868511
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CONTRATO
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Contrato: 277/2022
Objeto do Contrato: Locação de imóvel Situado na Vila Carapajó, Município
de Cametá/PA, para o funcionamento das turmas M1MR02 e M1TR03
da EEEM Padre João Boonekamp.
Dispensa de Licitação: 053/2022 – NLIC/SEDUC.
Valor do Aluguel Mensal é de R$2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais),