IOEPA 21/10/2022 -Fc. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 204/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 204/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866632
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 199/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 199/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866615
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 201/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 201/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866621
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 202/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 202/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866627
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 198/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 198/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866611
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 218/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 218/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866608
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 200/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 200/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866619
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 206/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 206/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866699
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 208/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 208/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866704
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 207/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 207/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866702
Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 211/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 211/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866714
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 209/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 209/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866706
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 210/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 210/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866712
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 215/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 215/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866823
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 214/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 214/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866820
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 212/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 212/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866809
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 213/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 213/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866815
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 216/2022-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 216/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Outubro de 2022.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 866828
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 1836/2022 –SAGA
OBJETIVO: A Serviço da SEGUP.
PROCESSO: 2022/1325355
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
FUNDAMENTO LEGAL:
decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-SEAD
DESTINO(S): MARABÁ/PA
PERÍODO: 17 à 29.10.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:
13(treze) de alimentação e 12(doze) de pousada
SERVIDOR (ES): CB BM THIAGO JOSÉ LIMA PADILHA, MF: 57189188-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 12 ½ (doze e meia)
SERVIDOR (ES): MAX SOUZA COSTA, MF: 7565592-2
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA