IOEPA 13/10/2022 -Fc. 102 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 diário oficial Nº 35.149
(SETENTA, SEIS MIL, NOVECENTOS, ONZE REAIS E OITO CENTAVOS). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA DE
SAÚDE - PAB e 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
- MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA 10 de outubro de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
Protocolo: 863185
AVISO DE ERRATA
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 26.260/2021-PMM
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 075/2022-CEL/SEVOP/PMM - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE NATAL EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, INCLUSIVE MONTAGEM DA ÁRVORE DE NATAL NO ACESSO A MARABÁ PIONEIRA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Onde se lê: Data da
Sessão: 26/Out/2022 - 15:00h. Leia-se: Data da Sessão: 01/Nov/2022 09:00h. Franklin Carneiro da Silva - Presidente da Comissão Especial
de Licitação.
Protocolo: 863187
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 083-2022-CPL/PMM.
Processo Licitatório nº 18.919/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPI’S, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495 Onde sagraram vencedoras as empresas: LUIZ TADEO DAMASCHI inscrita no CNPJ sob nº 01.424.128/0001-45,
vencedora do Item: 18 perfazendo o valor total de R$ 41.000,00 (Quarenta
e um mil reais), E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº
04.830.803/0001-24, vencedora dos Itens: 04, 07, 16, 21 perfazendo o valor
total de R$ 46.540,00 (Quarenta e seis mil quinhentos e quarenta reais), AMPLA COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 05.891.838/0001-36, vencedora dos Itens: 11, 31 perfazendo o valor total de R$ 18.470,00 (Dezoito mil
quatrocentos e setenta reais), HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 02,
12, 13 perfazendo o valor total de R$ 18.948,00 (Dezoito mil novecentos e
quarenta e oito reais), PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 12.670.981/0001-63, vencedora dos Itens: 10, 25,
26, 28 perfazendo o valor total de R$ 5.895,00 (Cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais), MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA inscrita
no CNPJ sob nº 18.274.923/0001-05, vencedora do Item: 15, perfazendo o
valor total de R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais), CRUZEL COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 19.877.178/0001-43, vencedora do Item:
30 perfazendo o valor total de R$ 19.040,00 (Dezenove mil quarenta reais),
SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI inscrita no
CNPJ sob nº 22.327.120/0001-30, vencedora do Item: 06 perfazendo o valor
total de R$ 12.981,00 (Doze mil novecentos e oitenta e um reais), AKIRA
COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 25.106.928/0001-86, vencedora
do Item: 19 perfazendo o valor total de R$ 9.456,00 (Nove mil quatrocentos
e cinquenta e seis reais), BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 27.477.776/0001-53, vencedora dos
Itens: 14, 20 perfazendo o valor total de R$ 52.495,80 (Cinquenta e dois mil
quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), JR COM. E REPRES.
COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.552.803/0001-82, vencedora
dos Itens: 03, 05, 08 perfazendo o valor total de R$ 23.574,00 (Vinte e três
mil quinhentos e setenta e quatro reais), DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 31.940.808/0001-82, vencedora do Item: 29 perfazendo o valor total de R$ 10.350,00 (Dez mil trezentos e cinquenta reais),
DOMMINIUM BUSINESS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.576.437/0001-64,
vencedora do Item: 27 perfazendo o valor total de R$ 38.131,38 (Trinta e
oito mil cento e trinta e um reais e trinta e oito centavos), BZ COMERCIO E
SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 41.278.336/0001-06, vencedora
do Item: 17 perfazendo o valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais),
LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº
43.219.256/0001-05, vencedora dos Itens: 01, 22, 23, 24, 32, 33 perfazendo o valor total de R$ 112.336,00 (Cento e doze mil trezentos e trinta e
seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 10/10/2022 - Monica
Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº
2.436/2022-GP.
Protocolo: 863188
EXTRATO AO CONTRATO Nº 496/2022/SEMAD
Processo Administrativo nº 22.082/2022/PMM autuado na modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 040/2022/CEL/SEVOP/PMM objeto:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD e unidades vinculadas;
Empresa R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.557.168/0001-40; VALOR DE R$ 34.407,50
(trinta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura 10/10/2022 Vigência: 31/12/2022. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
Protocolo: 863198
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Do contrato administrativo n° 417/2022/PMM, Processo n° 18.703/2022,
Dispensa de Licitação n° 024/2022, que tem como objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER - CONDIM, que entre si fazem, de um lado o FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC NO MUNICÍPO DE MARABÁ, inscrita no CNPJ N° 15.110.906/0001-36
e de outro lado o Sr. TALES ABUSSAFI MIRANDA MUTRAN, inscrito no CPF
n° 021.524.542-35, Data de assinatura: 26/09/2022, Nadjalúcia Oliveira
Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Protocolo: 863194
Quinta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO AO CONTRATO Nº 499/2022/SEASPAC
Processo nº 23.387/2022-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação N° 031/2022, objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER - COMDIM. Locador: Sr. Jane Lopes Ladeira, inscrito no CPF nº
329.365.322-72; Valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais),
Assinatura: 10/10/2022, Vigência: 10/10/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima,
Secretária Municipal de Assistência Social.
Protocolo: 863195
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 042/2022-SEMGA
Pregão Eletrônico n° 014/2022-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de
Gestão Administrativa e Aguiar e Schmitd Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos para atender as
necessidades da SEMINF, SEMED, SEMSA, SEMMA, SEMTRAS SEMGA e Secretarias a Ela Vinculada. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência:
11/10/2022 a 10/10/2023. Valor Global: R$ 1.183.884,10 (Um milhão, Cento
e oitenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro e dez centavos). Helcias
Coelho Lima Filho - Secretário Municipal de Gestão Administrativa/
Decreto 001/2021.
Protocolo: 863199
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-PMO-PE-SRP
Processo Administrativo nº 2022.2001.001- PMO. Objeto: Registro
de preços, para eventual aquisição de carretas metálicas basculantes, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos do município de Ourém/Pa. Motivo: Considerando a não assinatura
da ata de registro e contrato pela empresa Tornearia Cavazzola Ltda, CNPJ/
CPF: 04.201.003/0001-44, e da inexistência de demais licitantes, declara-se
o processo FRACASSADO, conforme decisão nos autos. Francisco Roberto
Uchoa Cruz- Prefeito Municipal de Ourém.
Protocolo: 863201
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2022-00068
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Ornamentação Natalina, atendendo as programações das Festividades Natalinas 2022,
da Secretaria de Cultura, Turismo, Desposto e Lazer. Data de Abertura:
25/10/2022 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet,
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira,
de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno,
1212 - Centro. Pgm: 11/10/2022. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 04/2022-GPP.
Protocolo: 863202
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210207. Contratante: Prefeitura Municipal De Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratado: W R P
Marques Eireli Cnpj 22.814.959/0001-01. Objeto Do Contrato: Contratação
De Empresa Para Executar A Construção De Muro Do Estadio Municipal De
Placas: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos
termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 Vigência30 de Maio de 2022 até
27 de agosto de 2022. Data de assinatura 13de maio de 2022. Dotação Orçamentária: 1514.278120781.1.023 Implantação e modernização infra- estrutura esportiva Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações.
Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser Prefeita Municipal.