IOEPA 14/09/2022 -Fc. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.114 7
Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 459/2022-PGE/GAB., de 13 de setembro de 2022
O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 5º, XVIII, da Lei Complementar Estadual nº 041,
de 29 de agosto de 2002; e
Considerando o Art.15, Art.16 e Art. 20 § 3º da Lei nº 9.571, de 02 de maio
de 2022, publicada no DOE nº 34.957 de 04.05.2022;
RESOLVE:
REALIZAR, a contar de 12.09.2022, o enquadramento funcional da servidora
abaixo mencionada, de acordo com o Art.15, Art.16 e Art. 20 § 3º da Lei nº
9.571, de 02 de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.957 de 04.05.2022:
Nome: José Reinaldo Alves Gomes
Cargo/Função: Auxiliar Operacional de Procuradoria
Matrícula: 57191816/1
Equipe de Apoio
Nome: Leon James dos Santos
Cargo/Função: Assistente de Procuradoria
Matrícula: 57193742/2
Equipe de Apoio
Nome: Marildo Dias Ribeiro
Cargo/Função: Auxiliar Técnico
Matrícula: 2010372/1
Equipe de Apoio
Nome
Matrícula
Cargo Lei 6.813/2006
Cargo Lei
9.571/2022
Classe / Ref.
Enquadramento
Equipe de Apoio
Geize Maria Teixeira da
Silva de Figueiredo
5250323/1
Técnico Em Procuradoria – Economia / Estatística / Matemática
Analista de Procuradoria
Nome: Odaleia Maria Costa Pereira
Cargo/Função: Assistente Administrativo
Matrícula: 57224227/1
B-I
Nome: Paulo Roberto Fernandes do Nascimento
Cargo/Função: Auxiliar Operacional de Procuradoria
Matrícula: 6120016/1
Equipe de Apoio
Nome: Rogério Rodrigues Cordeiro
Cargo/Função: Assistente de Procuradoria
Matrícula: 57191394/1
Equipe de Apoio
Nome: Roberto André Souza Santos
Cargo/Função: Cargo em comissão de Gerente
Matrícula: 5958598-1
Equipe de Apoio
Nome: Roberto Damasceno Mendonça
Cargo/Função: Assessor Especial
Matrícula: 5955923/1
Equipe de Apoio
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procuradoria-Geral do Estado
Protocolo: 852068
PORTARIA Nº 455/2022 – PGE. G.
Belém (PA), 13 de setembro de 2022.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de
2002 e o Decreto Estadual n.º 534, de 04 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
I – Designar, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, junto
a Procuradoria-Geral do Estado, nos Sistemas de Pregões Eletrônicos que
vierem a ser utilizados por este Órgão.
DADOS DO SERVIDOR
PERFIL
Nome: Brunna Valescka Carvalho Silva
Cargo/Função: Analista de Procuradoria
Matrícula: 57175437/3
Pregoeira
Nome: Cristhiane Lene Santos de Lima
Cargo/Função: Assistente Administrativo
Matrícula: 57194179/2
Pregoeira
Nome: Roberta Ferreira da Silva
Cargo/Função: Analista de Procuradoria
Matrícula: 57202674/2
Pregoeira
Nome: Alessandra Maria Mendonça de Oliveira
Cargo/Função: Analista de Gestão Pública
Matrícula: 54183008/2
Equipe de Apoio
Nome: Ana Cláudia Mallet da Silva
Cargo/Função: Assistente de Procuradoria
Matrícula: 57203212/1
Equipe de Apoio
Nome: Arlen Antônio Soeiro de Souza
Cargo/Função: Assistente de Procuradoria
Matrícula: 55589338/1
Equipe de Apoio
Nome: Bruno Rodrigues Cardoso
Cargo/Função: Diretor
Matrícula: 5953641/1
Equipe de Apoio
Nome: Cezar de Souza Casseb
Cargo/Função: Assistente de Procuradoria
Matrícula: 57214677/2
Equipe de Apoio
Nome: Cláudia Cartagenes Bouth
Cargo/Função: Auxiliar de Administração
Matrícula: 2009560/1
Equipe de Apoio
Nome: Cleyton Isamu Muto
Cargo/Função: Analista de Procuradoria
Matrícula: 5889929/1
Equipe de Apoio
Nome: David da Silva Neto
Cargo/Função: Assistente de Procuradoria
Matrícula: 55589343/1
Equipe de Apoio
RICARDO NASSER SEFER
Procuradoria-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 852125
PORTARIA Nº 357/2022-PGE.G., de 28 de julho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas Atribuições Legais...
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento da Procuradora do Estado, Robina Dias Pimentel Viana, identidade funcional nº 54188284/1, no período de 22.08
a 18.09.2022, referente ao residual de férias do período aquisitivo
2018/2019 e a folgas eleitorais, devendo responder pelo Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva, a Procuradora do Estado, Izabela
Linhares Sauma Castelo Branco, Id. Funcional nº 5930952/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Republicada por ter saído com incorreções no DOE 35.064, de 02.08.2022
Protocolo: 852223
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 456/2022-PGE.G. Belém, 12 de setembro de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/1164417;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária à Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso, Ana Carolina Lobo Gluck Paul,
identidade funcional nº 57234659/2, para audiência com a Excelentíssima
Ministra do TST, no dia 12.09.22.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Brasília/DF
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 851964
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
.
Nome: Débora Solange Oliveira Lima de Freitas
Cargo/Função: Analista de Procuradoria
Matrícula: 57193159/2
Equipe de Apoio
Nome: Diogo Gomes dos Santos
Cargo/Função: Auxiliar Técnico
Matrícula: 3158365/1
Equipe de Apoio
Nome: Eder Lima dos Santos
Cargo/Função: Assessor
Matrícula: 5892315/2
Equipe de Apoio
Nome: Élida Guimarães Valente
Cargo/Função: Assistente de Procuradoria
Matrícula: 5889963/1
Equipe de Apoio
Nome: Fernando Saraiva de Souza Filho
Cargo/Função: Analista de Procuradoria
Matrícula: 55587574/2
Equipe de Apoio
Nome: Humberto Bezerra Maia Filho
Cargo/Função: Coordenador da diretoria de tecnologia da informação
Matrícula: 5132231/4
Equipe de Apoio
Nome: Jorge Vagner Pereira Soares
Cargo/Função: Analista de Procuradoria
Matrícula: 57188120/1
Equipe de Apoio
Portaria 264/2022-GAB/SEAC
Belém PA, 13 de setembro de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e,
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/1160149
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo, 5,5 (cinco e meia) diárias, no período de
12 a 17/09/2022,ao município de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no
Estado do Pará, com objetivo “ dar apoio logístico como motorista para as
Servidoras: Juliana Márcia Barroso e Sara Pinheiro da Silva..”
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CPF
5953760-2
LUIZ CARLOS DE LIMA BARBOSA
401.028.582-68
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 13 de setembro de 2022
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
SECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo: 852371