IOEPA 01/09/2022 -Fc. 117 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.100 117
Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BONITO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-PE-PMA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Saúde. Objeto:
Termo Aditivo de Reequilibrio Economico - Financeiro, em planilha em anexo,
referente contrato administrativo nº 2022/025-PE-PMA, do Pregão Eletrônico
nº 011/2021-PE-PMA. Origem: Contrato nº 2022/025. Contratado: Expresso
Nordeste Transporte Eirel CNPJ N° 22.652.271/0001-64. 1º Termo Aditivo
de Reequilibrio Econômico dos itens 1-4, nos termos art. 57, II, § 2º da lei
8.666/93. Assinado em 22 de Agosto de 2022. Charles César Tocantins de
Souza - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 847293
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022- PE-PMA
O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal
torna público que no dia 16 de setembro de 2022, às 09h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de
disputa aberto, para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/PA. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do
Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou
na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL junto à Prefeitura Municipal
de Abaetetuba, situada à rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Ordenador:
Raphael Thiago Silva Sereni.
Protocolo: 847289
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022- PE-PMA
O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 15 de setembro de 2022, às 09h, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão,
na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto,
para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios - PÃO (Merenda Escolar), ao
longo de 12 meses, para o Município de Abaetetuba/PA. A Licitação será regida
pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através
do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto
à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359,
Centro, Cep: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
Ordenador: Jefferson Felgueiras de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022/276-PE-PMA
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC, CNPJ: 05.105.127/0001-99. Contratada: Transporte Rodo-Norte Ltda,
CNPJ 23.829.190/0001-50. Valor: R$ 213.650,00. Vigência: 29/08/2022 a
31/12/2022. Processo Administrativo nº 2022/0112-001-PMA. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 012/2022-PE-PMA. Objeto: Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Terrestres e Fluviais Para
Distribuição de Materiais (Livros Didáticos, Merenda Escolares Entre Outros) e
Deslocamento de Servidores Para Atender as Demandas Logísticas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/
PA. ORD. DESP.: Jefferson Felgueiras de Carvalho.
Protocolo: 847285
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 045/2022, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVETUAL RECARGAS EM BOTIJÕES DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES
GÁS 13 KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 15 de SETEMBRO de
2022 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.
br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, cpl.pma2021@gmail.com. Pedro Paulo Gouvea Moraes-Prefeito Municipal.
Protocolo: 847442
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE INEXIGILBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGILBILIDADE Nº6/2022-110801
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Inciso II
da Lei 8.666\93 e alterações posteriores, eu Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação para a
Contratação da empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica voltada as atividades da administração pública sediada na capital do estado, prestando assessoria e consultoria jurídica
com alto nível de especialização na capital do estado e na capital da república
juntos aos tribunais judiciais, tribunais de contas, órgãos da Administração
pública direta e indireta, dentre outros, Representada por: Brasil De Castro Socieddade De Advogados S/S, CNPJ: 13.293.197/0001-46.
INEXIGILBILIDADE Nº 6/2022-110802
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Inciso II
da Lei 8.666\93 e alterações posteriores, eu Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação para
a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria
jurídica em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Bonito-PA, Representada por: Humairton
Manaia sociedade individual de advocacia CNPJ: 30.350.220/0001-06
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 20221708-01
Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-110801. Contratante: Prefeitura Municipal De Bonito. Contratada: Brasil De Castro - Socieddade De Advogados S/S
CNPJ: 13.293.197/0001-46. Objeto: Contratação da empresa especializada
na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica voltada
as atividades da administração pública sediada na capital do estado, prestando assessoria e consultoria jurídica com alto nível de especialização na capital
do estado e na capital da república juntos aos tribunais judiciais, tribunais de
contas, órgãos da Administração pública direta e indireta, dentre outros. Valor
Mensal: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 17 de agosto de
2022 a 31 de Dezembro de 2022. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2022
CONTRATO Nº 20221708-02
Origem: Inexigibilidade Nº 6/2022-110802
Contratante: Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Município. Contratada: Humairton Manaia Sociedade Individual De Advocacia CNPJ: 30.350.220/000106. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria
e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos para atender
as necessidades da prefeitura municipal de Bonito-PA. Valor Mensal: R$
20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 17 de agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Data Da Assinatura: 17 de agosto de 2022. Nickerson Cavalcante Dos Santos Geraldo - Prefeito em exercício.
Protocolo: 847298
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022-PMC
Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Material Técnico Hospitalar. Vencedores: Arp nº 1.026/2022-Pmc -Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82. ITENS: 14, 15, 27, 49, 54, 55,
64, 65, 75, 77, 80, 86, 92, 94, 100, 104, 105, 106, 110, 116, 126, 127, 128,
129, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 156, 157, 158, 159,
160, 161, 162, 167, 168, 171, 172, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184.
Valor: R$ 1.800.793,66. Arp nº 2.026/2022-PMC - Bragantina Distribuidora
de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Itens: 2, 5, 10, 58, 81,
173, 176. Valor: R$ 471.693,40. Arp Nº 3.026/2022-Pmc -C. J. A. Parente,
Cnpj Nº83.646.307/0001-91. Itens: 1, 8, 26, 29, 48, 50, 59, 69, 70, 76, 111,
124, 165, 174. Valor: R$ 1.383.948,73. Arp nº 4.026/2022-Pmc -F. Cardoso E
Cia Ltda, Cnpj Nº 04.949.905/0001-63. Itens: 13, 19, 20, 21, 23, 24, 34, 42,
45, 46, 53, 56, 57, 60, 61, 63, 79, 83, 87, 93, 101, 102, 103, 107, 109, 112,
113, 114, 115, 121, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 147, 148, 151, 163,
164, 166, 169, 185. Valor: R$ 1.772.591,57. Arp nº 5.026/2022-Pmc -R. C.
Zagallo Marques & Cia Ltda, Cnpj Nº 83.929.976/0001-70. Itens: 9, 11, 12,
25, 28, 41, 43, 44, 66, 67, 68, 71, 89, 91, 95, 96,108, 117, 119, 122, 123,
125, 140, 175.Valor:R$ 1.031.328,59. Arp nº 6.026/2022-Pmc -R. S. Lobato
Neto Eireli, Cnpj Nº 38.028.373/0001-43. Itens: 3, 4, 6, 22, 52, 72, 73, 74,
78, 82, 85, 118. Valor:R$ 586.571,25.Arp nº 7.026/2022-Pmc -Rca Dist. De
Produtos Hospitalares E Com. De Equipamentos De Informática Eireli, Cnpj
Nº 26.543.386/0001-71. Itens: 7, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 47,
62, 84, 88, 90, 120, 170. Valor: R$ 1.183.411,44. Arp nº 8.026/2022-Pmc Salute Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº
18.606.861/0001-83. Itens: 16, 17, 18, 32, 51, 97, 98, 99, 150, 152, 153,
154, 155. Valor: R$ 1.003.194,60. Vigência: 26/08/2022 A 25/08/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.