IOEPA 20/06/2022 -Fc. 141 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº. 227/2022-SEEL, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDER ao servidor PAULO MARCELO ARAUJO DE MORAIS, matrícula nº
57202041/1, ocupante do cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio no período de 30/05 a 28/06/2022, referente ao triênio 2014/2017.
Ordenador: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 815106
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 248/2022-SEEL, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
RESOLVE CONCEDER, 03 e ½ (Três e meia) diárias a servidora ISA SIMEI
SOARES SILVA, matrícula n° 55586173/6, para participar da realização da
fase regional do Marajó II dos “XI Jogos Abertos do Pará”, no município
de Soure - PA, no município de Soure - PA, no período de 16/06/2022 à
19/06/2022. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 815338
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 018/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/555448
DATA DE RATIFICAÇÃO: 14/06/2022.
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 018/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ““PROJETO DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO ÁS PRÁTICAS
DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO PROMOÇÃO À SAÚDE E ATITUDES SAÚDÁVEIS. ”
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT e ART.
31, II e demais legislações aplicáveis.
CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões).
CONTRAPARTIDA: R$ 200.000,00 (duzentos mil).
VALOR TOTAL: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil)
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento
Público Nº 18/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n°
13.019/2014 visando firmar parceria com a INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO CNPJ: 35.281.139/0001-35.
Protocolo: 815373
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/555448.
DATA DE RATIFICAÇÃO: 14/06/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 018/2022 TEM POR OBJETO A
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O
DESENVOLVIMENTODO “PROJETO DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE
ATIVIDADES ESPORTIVAS PÓS PANDEMIA. ”
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT E ARTIGO 31, II e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 02/03/2023.
OSC: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO CNPJ:
35.281.139/0001-35.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c;
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041;
Ação: 276581;
PI: 22DEMG00260.
Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões).
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 815369
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/563608.
DATA DE RATIFICAÇÃO: 14/06/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 020/2022 TEM POR OBJETO A
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O
DESENVOLVIMENTODO “PROJETO DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO ÁS PRÁTICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO PROMOÇÃO À SAÚDE E ATITUDES
SAÚDÁVEIS. ”
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012 141
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT E ARTIGO 31, II e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 20/06/2022 a 20/01/2023.
OSC: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO CNPJ:
35.281.139/0001-35.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
PI: 22DEMP00314
Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil).
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
PI: 22DEMP00335
Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão)
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
PI: 22DEMP00318
Valor: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)
Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões)
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 815366
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 020/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/555448
DATA DE RATIFICAÇÃO: 14/06/2022.
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 20/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO DE INCENTIVO E DIVULGAÇÃO ÁS PRÁTICAS
DE EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO PROMOÇÃO À SAÚDE E ATITUDES SAÚDÁVEIS. ”
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT e ART.
31, II e demais legislações aplicáveis.
CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões).
CONTRAPARTIDA: R$ 200.000,00 (duzentos mil).
VALOR TOTAL: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil)
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento
Público Nº 20/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n°
13.019/2014 visando firmar parceria com a INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO CNPJ: 35.281.139/0001-35.
Protocolo: 815367
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 022/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/299026
DATA DE RATIFICAÇÃO: 15/06/2022.
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 022/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO IPE”
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT e ART.
31, II e demais legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento
Público Nº 22/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n°
13.019/2014 visando firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO MARABÁ ESPORTES - AMESP CNPJ: 27.284.127/0001-36.
Protocolo: 815385
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 022/2022
EXERCÍCIO: 2022
PROCESSO N°: 2022/29906
DATA DE RATIFICAÇÃO: 15/06/2022
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 022/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTODO “PROJETO IPE”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29, CAPUT E ARTIGO 31, II e demais legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 20/06/2022 a 20/12/2022.
OSC: ASSOCIAÇÃO MARABÁ ESPORTES - AMESP CNPJ: 27.284.127/0001-36.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.813.1499.8796c
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa: 335041
PI: 22EMEN00188
Valor: R$ 50.000,00
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 815386