IOEPA 20/06/2022 -Fc. 131 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012 131
Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 542 DE 09 DE JUNHO DE 2022-RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora CONSTANCIA
DA ROCHA ALCANTARA, matrícula nº. 3240754/1, ocupante do cargo de
SERVENTE, correspondente ao triênio 11.10.2003/2006, com gozo no período de 16.07.2022 à 14.08.2022.
PORTARIA Nº 550 DE 14 DE JUNHO DE 2022
R E S O L V E:
I – EXCLUIR do servidor abaixo relacionado, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, o percentual de 50% (cinquenta por cento).
Servidor: RODRIGO RODOLFO DOS SANTOS RIBEIRO, matricula nº
5931413/2, ocupante do cargo de MONITOR, a referida exclusão a partir
de 01.06.2022.
II – CONCEDER ao servidor abaixo relacionado à Gratificação de Tempo
Integral – GTI, o percentual de 50% (cinquenta por cento).
Servidor: NEYLOR FELIPE NINA GUIMARAES, matricula nº 5956566/1, ocupante do cargo de MONITOR, a referida concessão a partir de 01.06.2022.
LUIZ CELSO DA SILVA - Presidente
Protocolo: 814843
PORTARIA Nº 338 DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos o Decreto de 01 de abril de 2022, publicação
no DOE Nº 34.918, de 01 de abril de 2022.
CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2022/690988.
R E S O L V E:
CONCEDER CINCO E MEIA diárias em favor dos servidores e colaborador
eventual desta SEJUDH, abaixo identificados, para : Ação de “Implantação
de Conselhos Municipais de Defesa de Direitos da Mulher e OPMs”, nos
municípios de PRIMAVERA E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, no período de 20 a
25/06 de 2022
Nome
TELMA MARIA MEDEIROS DE LIMA
MARCIA ANDREIA JORGE DE LIMA
Jossemir Paulo Silva de Brito
Solange Maria Souza Ramalho
Everson Sales dos Santos Almeida
Cargo
Assistente Social
Coordenadora de Integração de Politicas para Mulheres
Técnico de Gestão Direitos Humanos
Conselheira Suplente da Confederação das Mulheres do Brasil
– CMB Norte - Colaborador eventual
Motorista
Matrícula
54185843/4
57190023/4
57903281
Não se aplica
57190023/4
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Modalidade: Dispensa de Licitação
Número: 01/2022
Data: 15/06/2022
Processo: 2022/529789
Objeto: locação de imóvel urbano situado no endereço Rua Municipalidade
nº 1636 – Bairro do Umarizal, Belém-PA, objeto da matrícula n° 19109KU,
do Cartório 2º Ofício de Imóveis de Belém, para uso da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, da sede administrativa do PROCON,
conforme proposta comercial apresentada, que passam a integrar o presente Contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 – Art. 24 – Inciso X.
Dotação Orçamentária:
UG: 180101
PTRES: 188338
Plano de Trabalho: 14.122.1297.8338.0000
Plano Interno: 4120008338C
Natureza: 339039
Fonte: 0101000000
Valor Mensal: R$ 32.000,00
Valor 24 meses: R$ 768.000,00
LOCADORA: CONSULBEL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
CNPJ: 20.947.622/0001-39
Representante da Locadora: HEITOR VICTOR RICARDO DOS ANJOS
LOCATÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
– SEJUDH
CNPJ nº 05.054.895/0001-60
ORDENADOR DE DESPESA: VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Protocolo: 815242
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 339 DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos o Decreto de 01 de abril de 2022, publicação
no DOE Nº 34.918, de 01 de abril de 2022.
CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2022/710040
R E S O L V E:
CONCEDER DUAS E MEIA diárias em favor das colaboradoras eventuais
desta SEJUDH, abaixo identificados, para “Reunião Ordinária do Conselho
Estadual dos Direitos da Mulher”, no município de Belém, no período de 14
a 16/06/2022. Ação prevista no PPA/2022, Apoio aos Conselhos, custeada
pela fonte 0355 FEDM.
Nome
Cargo
Matrícula
GILMARA DAS NEVES ALVES
COLABORADORA EVENTUAL
Não se aplica
HEIDIANY KATRINE MORENO
Colaboradora Eventual
Não se aplica
CELENE LIMA DOS SANTOS BARROS
Colaboradora Eventua
Não se aplica
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 14 DE JUNHO
DE 2022.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 814762
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 14 DE JUNHO DE 2022.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 814798
PORTARIA N° 340 DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos o Decreto de 01 de abril de 2022, publicação
no DOE Nº 34.918, de 01 de abril de 2022.
CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2022/721967.
R E S O L V E:
CONCEDER DUAS E MEIA diárias, em favor do colaborador eventual que
reside em Santarém/PA que virá participar da cerimonia de posse para a
nomeação dos novos conselheiros que irão compor o COJUEPA, o auditório
do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania do Pará/CIIC, localizado na
Av. Almirante Barroso - Marco, Belém/Pará. Período de 19 à 21/06/2022.
NOME
DANILO SENA MARCIÃO
CARGO
CONSELHEIRO DO COJUEPA
MATRICULA
Não se aplica
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 14 DE JUNHO DE 2022
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 814914
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 334/2022-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 14 de junho de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022,
publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA, e, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/740996.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulares ao servidor listado a baixo.
Matrícula
Servidor
Exercício
Período de Gozo
5959614/1
Adonai do Socorro Martins de Souza
2022
01/07/2022 a 30/07/2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALBETÂNIO BARBOSA MIILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 815174
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 335/2022-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 14 de junho de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022,
publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/pa e, o processo administrativo eletrônico nº 2022/740769.
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, o período de férias da servidora: Déborah Silva de Jesus, matrícula nº 54197974/4, concedido por
meio da PORTARIA Nº 212/2022-GGP/SEJUDH, de 06/05/2022, publicada
no diário oficial nº 34.968, de 12/05/2022. A contar de 02/06/2022, até
ulterior deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALBETÂNIO BARBOSA MIILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 815180