IOEPA 06/04/2022 -Fc. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.923 91
Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº. 0317/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e
CONSIDERANDO a Escala de Férias/2022;
R E S O L V E:
I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao mês
de MAIO/2022, ao servidor abaixo relacionado, lotado nesta SEDOP.
MATRÍCULA
SERVIDOR
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE
GOZO
SERVIDORAS E ÓRGÃO DO GOVERNO DA REDE ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DO PARÁ, através da Comissão Permanente de Licitação torna
público, para conhecimento dos interessados, o fracasso da referida licitação por inabilitação de todos os licitantes participantes, e considerando os
preceitos do §3º do Art.48 da Lei 8.666/93, que permite a concessão de
prazo para apresentação de nova documentação, convocamos os licitantes
abaixo relacionados num prazo de 08 (oito) dias úteis contados a partir
desta publicação para apresentação de nova documentação.
EMPRESAS:
1 - A F DE LIMA JUNIOR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES CNPJ: 21.608.917/0001-43
2 - TELLYNK TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.388.694/0001-04
3 - RADIOCOMM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 02.305.840/0001-98
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.
Belém-PA, 05 de abril de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 781611
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5907413/3
Alexandre José Almeida de Alencar
Diretor
01/05/2021 a
30/04/2022
01/05/2022 a
30/05/2022
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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597372/1
Edina Cristina Baia Gomes
Secretario de Diretoria
30/01/2021 a
29/01/2022
02/05/2022 a
31/05/2022
57217292/2
Iretilda Araujo da Silva
Secretario de Diretoria
30/01/2021 a
29/01/2022
02/05/2022 a
31/05/2022
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA REFERENTE AO CONTRATO Nº 21/2016.
Objeto: A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA reconhece
que deve a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA
LTDA, no valor de R$263.555,36 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), referente as perdas
em razão da não aplicação da repactuação do valor contratual, a qual foi
concedida no 18° (décimo oitavo) Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe.
Data de Assinatura: 04/04/2022.
Contratada: Diamond
Serviços
de
Limpeza
e
Mão
de
Obra
Ltda. CNPJ: 08.538.011/0001-31.
Ordenador em exercício: José Antônio Lima de Souza.
Protocolo: 781301
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6718/1
Rui Guilherme Carneiro Bentes
Técnico em Gestão de Infraestrutura – Engenheiro Civil
15/05/2021 a
14/05/2022
14/05/2022 a
12/06/2022
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 781316
PORTARIA Nº. 0313/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/388690,
de 31/03/2022-DIMAC/SEDOP.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, no período de 04/04/2022 a 23/04/2022, 20 (vinte) dias
de saldo de férias a servidora LAVINIA PINTO DE MORAES, matrícula nº.
5946512/1, Cargo/Função: Coordenador, interrompidas através da PORTARIA Nº 394/2021, de 09/06/2021, publicada no DOE nº. 34.612 de
16/06/2021, referente ao período aquisitivo 01/02/2020 a 31/01/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 781359
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA POR INABILITAÇÃO E CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO
- CPI 001/2022– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO TÉCNICA DE RÁDIOS DIGITAIS PONTO-A
-PONTO, MULTIPONTO E INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES, QUE
SERÃO UTILIZADOS PARA FORMAÇÃO DOS TRONCOS DIGITAIS DE ALTA
CAPACIDADE PARA INTERLIGAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO
DE MÉDIA E LONGA DISTÂNCIA E PARA ATENDIMENTO DAS ESTAÇÕES
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 046/2022 – PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto na Cláusula 22ª,
do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022;
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2022/346416,
que trata de solicitação de Licença Prêmio;
R E S O L V E:
1. CONCEDER a Auxiliar Administrativo SANDRA NAZARÉ CHAGAS DO CARMO, Matrícula nº 3190757/1, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 05.04.2022 a 04.05.2022, referente ao período aquisitivo 2015/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 04 de abril de 2022.
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 781382
PORTARIA N.º 047/2022 – PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto na Cláusula 22ª,
do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022;
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2022/337532,
que trata de solicitação de Licença Prêmio;
R E S O L V E:
1. CONCEDER ao motorista JOÃO SÉRGIO NUNES CARDOSO, Matrícula nº
57176083/1, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05.04.2022
a 04.05.2022, referente ao período aquisitivo 2015/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 04 de abril de 2022.
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 781386