IOEPA 04/02/2022 -Fc. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 00093/2022 - GAB/SEMAS 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Objetivo: Realização de Vistoria Técnica na área da empresa Imerys Rio Capim Caulim e arredores, em relação ao acidente ocorrido no dia 06/12/2021
de forma a responder de forma assertiva as demandas do MP e PGE.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Barcarena/PA.
Período: 08/02/2022 – ½ diária
Servidores:
- 8001279/5 - WILHELM ABUD KLEINLEIN – (Técnico em gestão de Meio
Ambiente)
- 5920319/2 - WILDSON DA SILVA QUEIROZ - (Técnico em gestão de Meio
Ambiente)
- 5620430/1 - FERNANDO MESQUITA RIBEIRO - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 755770
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
SERVIDOR: SAULO FELIPE SOUZA NERY
MATRÍCULA: 8401195
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Engenharia de Pesca
A CONTAR DE 01/02/2022
SERVIDOR: RENATA ELAINE SIQUEIRA MATOS
MATRÍCULA: 57227632
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Engenharia Florestal
A CONTAR DE 03/02/2022
ORDENADOR: Lília Márcia Ramos Reis - Diretora de Gestão Administrativa
e Financeira
*Republicado por ter saído com incorreções no DOE nº 34.854
de 03/02/2022.
Protocolo: 756783
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA 00115/2022 - DGAF/GAB/SEMAS, DE 02/02/2022
Nome: MAGDALIA BARATA VIANA
Matrícula: 57214691/1
Cargo: Técnico em Gestão de Infraestrutura
Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
Período Aquisitivo: 1ª parcela do triênio 2012/2015
Período de Gozo: 07/02/2022 a 08/03/2022
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 757137
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 00116/2022-DGAF/GAB/SEMAS, DE 02/02/2022
Nome: ROSE LUCE DE MELO RODRIGUES GAIA
Matrícula: 3214664/1
Cargo: Contador
Concessão: Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde
Período: 27/12/2021 A 24/02/2022
Laudo Médico: 84982 de 20/01/2022
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 757141
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 00105/2022 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que
lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril de
2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de Abril de 2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo PAE
n° 2021/747628 - SEMAS/PA
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 004/2022- SEMAS/
diário oficial Nº 34.855 61
PA, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa P.A. ENGENHARIA COMERCIAL
LTDA, os servidores: LÁERCIO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº
5929168/2 como fiscal Titular e WILSON ROCHA MARTINS, matrícula nº
57201901/1 como fiscal Suplente, a contar da data da assinatura do Contrato em 27 de janeiro de 2022.
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 02 de fevereiro de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 756876
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 00108/2022 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que
lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril de
2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de Abril de 2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo PAE
n° 2021/747628 - SEMAS/PA
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 007/2022- SEMAS/PA,
celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS EIRELI LTDA, os servidores: LÁERCIO DOS
SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 5929168/2 como fiscal Titular e WILSON
ROCHA MARTINS, matrícula nº 57201901/1 como fiscal Suplente, a contar da
data da assinatura do Contrato em 27 de janeiro de 2022.
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 02 de fevereiro de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 756883
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 00109/2022 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que
lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril de
2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de Abril de 2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo PAE
n° 2021/747628 - SEMAS/PA
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 008/2022- SEMAS/PA, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa GEINE H C CUNHA
EIRELI, os servidores: LÁERCIO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº
5929168/2 como fiscal Titular e WILSON ROCHA MARTINS, matrícula nº
57201901/1 como fiscal Suplente, a contar da data da assinatura do Contrato em 27 de janeiro de 2022.
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 02 de fevereiro de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 756886
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 00110/2022 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que
lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril de
2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de Abril de 2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo PAE
n° 2021/747628 - SEMAS/PA
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 009/2022- SEMAS/
PA, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa LANCONEX TECNOLOGIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI, os servidores: LÁERCIO
DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 5929168/2 como fiscal Titular e
WILSON ROCHA MARTINS, matrícula nº 57201901/1 como fiscal Suplente, a contar da data da assinatura do Contrato em 27 de janeiro de 2022.
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 02 de fevereiro de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 756887
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 00106/2022 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que
lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril de