IOEPA 01/12/2021 -Fc. 123 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TAC Nº 37/2021 – TP 24/2020
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90 Centro Sul Engenharia Ltda – CNPJ 04.368.423/0001-10
OBJETO: Construção de Salas dos Nobreks e Passarelas, incluido Drenagem Lateral no Instituto de Terra do Pará - Iterpa, no estado do Pará.
Justificativa: Reequilíbrio econômico-financeiro, cfe. Art. 65, II, d, da Lei
Federal nº 8.666/93
Valor do Reequilíbrio: R$ 222.912,38
Dotação Orçamentária: 56.201.21.451.1508.7552 449051 0223/0623
Data de Assinatura: 30/11/2021
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 735752
12º TAC Nº 39/2018 – CP Nº 002/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
PROMAC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 13.418.982/0001-88
Objeto: Execução das Novas Instalações Elétricas das Subestações de Média Tensão (13,8 kv), Grupos Geradores, Instalações de Combate a Incêndio, Inclusive Escadas Metálicas de Incêndio e Elevador de Emergência do
Hospital Ophir Loyola, no Município de Belém-Pará.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93,
Reequilíbrio econômico-financeiro, cfe. Art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 26/11/2021 a 25/01/2022
Valor do Reequilíbrio: R$ 320.520,39
Percentual do Reajuste: 8,5245% e 22,4534%
Período de execução: 20/04/2020 a 19/04/2021 e 20/04/2021 a 19/04/2022
Dotação Orçamentária: 90.101 10.302.1507-8289 449051 0103/0303
Data da Assinatura: 26/11/2021
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 736048
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO NA TOMADA
DE PREÇOS Nº 031/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, VISANDO ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL MENINO JESUS EM ORIXIMINÁ neste Estado
O Secretário Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, nos usos de suas atribuições legais DECIDE:
ACATAR relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o
julgamento do Recurso Administrativo impetrado, correspondente ao Resultado de Julgamento da fase de HABILITAÇÃO relativo a TOMADA DE
PREÇOS nº 031/2021. No mesmo ato a CPL no uso de suas atribuições
convoca as empresas HABILITADAS abaixo, para ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, a acontecer no dia 02 de Dezembro de 2021 às 14:00hs.
EMPRESAS HABILITADAS:
1 - ARKHITEKTÔN ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 67.978.379/0001-80- HABILITADA;
2 - ENGEPLANTI CONSULTÓRIA LTDA, CNPJ: 23.002.667/0001-29– HABILITADA;
3 - MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, CNPJ:
32.184.073/0001-77 – HABILITADA;
4 - MEP ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 06.164.906/000128 - HABILITADA
5 - UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 01.958.201/000169 – HABILITADA;
6 - DPJ ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 05.053.657/0001-30 –
HABILITADA.
7 - M2P SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S LTDA EPP CNPJ:
07.883.323/0001-10 – HABILITADA. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos perante a Comissão, através do e-mail: cpl@sedop.pa.gov.br
Belém-PA, 30 de novembro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 735624
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL CPI 024/2021– CPL/SEDOP
Objeto: SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 02/2019 CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NOS MUNICÍPIOS DE
ANAPU, PACAJÁ E PORTO DE MOZ, NO ESTADO DO PARÁ/BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 02/2019, Conforme
Planilhas, Termo de Referência e anexo.
diário oficial Nº 34.782 123
RESULTADO DA HABILITAÇÃO:
1 - CONSORCIO APPM - EMPRESAS: CARMONA CABRERA CONSTRUTORA
DE OBRAS S.A CNPJ: 25.316.468/0001-10 / ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 27.774.887/0001-21- HABILITADA;
2 - VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.134.894/0001-17 - DECLINOU.
Em decorrência do declínio da empresa VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
14.134.894/0001-17 e a Habilitação impar do CONSORCIO APPM - EMPRESAS:
CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A CNPJ: 25.316.468/0001-10
/ ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 27.774.887/0001-21, a Comissão convoca o Consórcio Habilitado para abertura das PROPOSTAS COMERCIAIS
PARA O DIA 06 de Dezembro de 2021 as 14:00H
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 30 de novembro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 736009
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
28/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Marapanim – CNPJ 05.171.681/0001-74
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, no município
de Marapanim, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2022
Data da Assinatura: 22/11/2021
Responsável pela Entidade: Cleiton Anderson Ferreira Dias
Ordenador Responsável:Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 735590
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 66/2018
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Castanhal – CNPJ 05.121.991/0001-84
Objeto do Convênio: Reforma da Sede Social do Apeú Beneficente Clube,no
município de Castanhal,neste estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 30/11/2021 à 29/05/2022
Data da Assinatura: 30/11/2021
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 735617
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 896/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1356204 de 29/11/2021
– DIMAC/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias á servidora
abaixo relacionada:
NOME: Janete do Socorro Batista de Lima, Matrícula nº. 54180774/4; Cargo/Função: Diretor.
OBJETIVO: Participar do I Encontro Municipalista Sul e Sudeste, no Município de Canaã dos Carajás/PA.
DESTINO: Canaã dos Carajás/PA.
DIÁRIA: 2,5 (duas e meia).
PERÍODO: 18 a 20/11/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 736032