IOEPA 24/11/2021 -Fc. 169 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.774 169
Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Portaria: 7597/2021 Objetivo: Participar do Treinamento de Inspeção
de produtos de Origem vegetal de estabelecimentos processadores de derivados da Mandioca e Polpa de Frutas..Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino: BRAGANÇA/PA Servidor: 6403317/JOYCILENE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (AGENTE FISCAL
AGROPECUÁRIO) / 6,5 DIÁRIAS / 28/11/2021 a 04/12/2021.Ordenador:
LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 732416
Portaria: 7586/2021 Objetivo: Ação para atingimento de metas da
GPCRH para captura de morcegos nos municípios. Justifica-se os fins de
semana para deslocamento do servidor e economicidade do traslado aos
municípios, visando melhor aproveitamento das atividades e continuidade
das mesmas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: OURILÂNDIA DO NORTE/PA Destino: ÁGUA AZUL DO NORTE, OURILÂNDIA DO
NORTE/PA Servidor: 54187183/ CICERO RAMALHO DOS SANTOS (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 9,5 DIÁRIAS / 27/11/2021 a 06/12/2021.
Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 732351
Portaria: 7587/2021 Objetivo: Ação para atingimento de metas da
GPCRH para captura de morcegos nos municípios. Justifica-se os fins de
semana para deslocamento do servidor e economicidade do traslado aos
municípios, visando melhor aproveitamento das atividades e continuidade das mesmas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem:
ÁGUA AZUL DO NORTE/PA Destino: ÁGUA AZUL DO NORTE, OURILÂNDIA DO NORTE, TUCUMÃ/PA Servidor: 6403716/WILLIAN RODRIGUES
SILVA (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 9,5 DIÁRIAS / 27/11/2021 a
06/12/2021. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 732360
Portaria: 7590/2021 Objetivo: Dar apoio no treinamento (teórico e prático) para os médicos veterinários da Prefeitura de Paragominas em estabelecimentos artesanais.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 57191852 / WANDO
CAMPOS BARRETO (AUXILIAR DE CAMPO) / 6,5 DIÁRIAS / 28/11/2021 a
04/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 732377
Portaria: 7589/2021 Objetivo: Realizar atendimento a suspeita de
síndrome hemorrágica dos suínos no município. Fundamento Legal: Lei
5.810/94 Art. 145/149.Origem: TOMÉ-AÇU/PA Destino: MOJU/PA Servidor:
5932234/ ALBERTO LIMONTA LOBO CONCEIÇÃO FILHO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 19/11/2021
a 21/11/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 732372
Portaria: 7588/2021 Objetivo: Dar apoio ao FEA no atendimento a suspeita de síndrome hemorrágica dos suínos no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TOMÉ-AÇU/PA Destino: MOJU/PA
Servidor: 57223365/ CARLOS WILSON SANTIAGO CARNEIRO (AGENTE DE
DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS / 19/11/2021 a 21/11/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 732368
Portaria: 7605/2021 Objetivo: Participar do Treinamento de Inspeção
de produtos de Origem vegetal de estabelecimentos processadores de derivados da Mandioca e Polpa de Fruta. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: CAMETÁ/PA Destino: BRAGANÇA/PA Servidor:
54189688/ PAULO ROBERTO NUNES DE AVIZ (ENGENHEIRO AGRÔNOMO)
/ 6,5 DIÁRIAS / 28/11/2021 a 04/12/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO
DE OLIVEIRA.
Protocolo: 732443
Portaria: 7601/2021 Objetivo: Levar e distribuir material relacionado
a GTV Açaí nos municípios pertencentes a Gerencia Regional de Tucuruí.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BREU BRANCO, GOIANÉSIA DO PARÁ, JACUNDÁ, NOVO REPARTIMENTO, PACAJÁ, TUCURUÍ/PA Servidor: 57223189/ RODRIGO JOSÉ CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS / 29/11/2021 a
03/12/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 732441
Portaria: 7606/2021 Objetivo: Dar apoio na atividade de vacinação Assistida/Fiscalizada em 05 propriedades purais do município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TERRA ALTA/PA Destino:
SÃO JOÃO DA PONTA/PA Servidor: 57234482/ JANILSO NUNES E SILVA
(AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS / 16/11/2021 a
19/11/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 732447
Portaria: 7604/2021 Objetivo: Realizar vistoria técnica em estabelecimentos processadores de derivados da Mandioca nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino:
BONITO, SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Servidor: 8010889/MARIO TAVARES DE PAULA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) /
3,5 DIÁRIAS / 16/11/2021 a 19/11/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA
PIMENTEL.
Protocolo: 732437
Portaria: 7602/2021 Objetivo: Realizar vacinação fiscalizada e/ou assistida contra Febre Aftosa. A solicitação de diária se faz necessária devido
as propriedades serem mais de 100 km da sede do município, sendo necessário pernoitar no local. Será utilizado o final de semana, pois alguns
produtores da lista utilizarão esses dias para vacinação. A meta de Rondon
do Pará são 30 propriedades, sendo preciso acompanhar algumas propriedades de risco para febre aftosa que se encontram distante.Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino:
RONDON DO PARÁ/PA Servidor: 6403317/JOYCILENE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 27/11/2021
a 30/11/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 732426
Portaria: 7599/2021 Objetivo: Fiscalização Móvel para controle de
transito agropecuário nos municípios de destino.Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: BRAGANÇA,
SALINÓPOLIS, SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Servidor: 54187236/ ROOSEVELT DE SOUZA OLORTEGUI (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS / 29/11/2021 a 03/12/2021.Ordenador:
JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 732423
Portaria: 7596/2021 Objetivo: Fiscalização Móvel para controle de
transito agropecuário nos municípios de destino. Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: BRAGANÇA, SALINÓPOLIS, SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
Servidor: 57191840/ JONATHAS DE OLIVEIRA BARRADAS (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 29/11/2021 a 03/12/2021.Ordenador:
JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 732409
Portaria: 7600/2021 Objetivo: Realizar atividades de notificação das
propriedades no Peri foco, educação sanitária, orientação dos produtores para identificação dos abrigos e captura de morcegos hematófago.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TAILÂNDIA/PA
Destino: BAIÃO/PA Servidor: 6403360/JOÃO PAULO DOS SANTOS (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO) / 9,5 DIÁRIAS
/ 18/11/2021 a 27/11/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 732429
Portaria: 7603/2021 Objetivo: Apoio nas atividades de vacinação contra a Brucelose, Agulha Oficial, em propriedades inadimplentes. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CASTANHAL/PA Destino: CURUÇÁ, MARAPANIM/PA Servidor: 55586137/ TAIANA DE NAZARE
SOARES AIKAWA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 1,5 DIÁRIA / 24/11/2021 a
25/11/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 732428
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO a portaria 4102/2021, publicada dia 26 de julho
de 2021, que concedeu Diária ao servidor (a) SIDNEI SANTANA DE JESUS
(TÉCNICO AGRÍCOLA) Matrícula 57223640. Ordenador: JEFFERSON PINTO
DE OLIVEIRA.
Protocolo: 732033
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0812/2021-22.11.2021
A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: EXONERAR, a contar de 22.11.2021, FABIOLA TATIANE
FERNANDES QUEIROZ - Matrícula nº 5960256/ 2, do Cargo Comissionado
de Chefe de Gabinete.
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0813/2021-22.11.2021
A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: EXONERAR, a contar de 22.11.2021, CLAUDINEI APARECIDO DE ALMEIDA - Matrícula nº 5959960/ 1 do Cargo Comissionado de
Emprego de Confiança II – ECII.
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0814/2021 -19.11.2021
A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: NOMEAR a contar de 22.11.2021, FERNANDA MICHELLE
DOS SANTO SILVA- para exercer o Cargo Comissionado de Emprego de
Confiança II – ECII, ficando lotada na Presidência.
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0815/2021 -19.11.2021
A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: NOMEAR a contar de 22.11.2021, YASMIN CARVALHO
SANTOS para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete.
ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE
Protocolo: 732433
PORTARIA Nº 0806 /2021 – 22.11.2021
O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
NOMEAR, a contar da data da assinatura do contrato, a Auxiliar de Administração – GISELA CARLA RAIOL FURTADO DRAGO (Titular) – matrícula
nº 57175852/1 e a Auxiliar de Administração – ALESSANDRA DE CÁSSIA
SILVA DA SILVA (Suplente) – matrícula nº 57175456/1, para na qualidade
de Fiscais do Contrato, acompanhar a execução do contrato nº 053/2021,
celebrado entre a EMATER-PARÁ e EMPRESA GS CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA, Constitui objeto do presente contrato, a contratação de
Empresa especializada na Prestação de serviços contábeis, com conhecimento técnico na área tributária, fiscal e trabalhista que seja especialista
na realização de PER/DCOMP – Pedido eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso, com o objetivo de analisar os últimos 05(cinco)