IOEPA 08/10/2021 -Fc. 90 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 928/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 34.864.
CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora EMANUELA DO
AMARAL BACELAR SANTOS DA SILVA, ocorrido em 06 de Setembro de
2021, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da
servidora EMANUELA DO AMARAL BACELAR SANTOS DA SILVA, Id. Funcional nº 5824125/2, Técnica de Enfermagem, lotada na Gerência de Clínica
Cirurgica, no período de 06/09/2021 a 13/09/2021, conforme Certidão de
Óbito nº 067595 01 55 2021 4 00502 128 0187961 71.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 06/09/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 07 de Outubro de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 714571
PORTARIA N.º 927/2021 – CPAD/PRES/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 876/2021– CPAD/PRES/FSCMP, do Gabinete da Presidência, publicado no DOE n.º 34.726 de 06 de
outubro de 2021, de designação de Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, para apurar os fatos constantes do Processo n.º 2020/503896;
CONSIDERANDO, os termos do Memorando nº 209/2021- CPAD/PRES/
FSCMP;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora, EDNA CRISTINA VIEIRA CONCEIÇÃO, Enfermeira, Matrícula n.° 57174890/1, para SUBSTITUIR o membro, JOYCE ANNE
S. DO N. AGUIAR, matrícula 57175707/1 nos autos do Processo Administrativo Disciplinar acima referenciado, a contar de 08/10/2021, em ra]mRGHLQFRPSDWLELOLGDGHGHKRUiULRFRPVHWRUGHRULJHP¿FDQGRLPSRVVLbilitada de permanecer na comissão processante.
II - ESTABELECER que a servidora, EDNA CRISTINA VIEIRA CONCEIÇÃO,
Enfermeira, Matrícula n.° 57174890/1, desempenhará a função de secretária.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 07 de outubro de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP.
Protocolo: 714592
PORTARIA nº 920/2021 – CPAD/PRES/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 660/2021- CPA/PRES/FSCMP, de
03 de agosto de 2021, publicada no DOE nº 34.659, de 05 de agosto de
2021, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar nº 2017/215221,
para apurar suposto caso de conduta escandalosa e inobservância aos
princípios éticos, morais e aos regulamentos;
CONSIDERANDO o Termo de Revelia, às folhas 472;
CONSIDERANDO a solicitação da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em apreço, através do Memorando nº 202/2021 CPAD/PRES/FSCMP;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora, Sra. ANA CLAÚDIA SANTOS KEUFFER , Assistente Administrativo , Matrícula n.º 57197891/1, lotada no Setor Assessoria
jurídica, para, sem prejuízo de suas demais funções, exercer o encargo
de defensor dativo do servidor indiciado, Sr. C. F. F. da S., Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 57198079/1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar acima referenciado, e apresentar defesa escrita, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação, podendo solicitar
à Comissão processante eventuais providências diretamente relacionadas
a esta atividade.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 06 de outubro de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP.
Protocolo: 714356
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2021-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio do Pregoeiro designado pela PORTARIA Nº 524/2021-GP/FSCMP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021
25/10/2021 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por item.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR- DIVERSOS”
SDUD )6&03 FRQIRUPH HVSHFL¿FDo}HV H TXDQWLGDGHV FRQVWDQWHV GR7HUPR
de Referência - Anexo I do Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 08 de Outubro de 2021.
Tiago de Lima Rodrigues
Pregoeiro/FSCMP
Protocolo: 714486
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
Às 09:23 horas do dia 07 de outubro de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. BRUNO
MENDES CARMONA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
397584/2021, Pregão nº 038/2021, conforme a seguir:
EMPRESA VENCEDORA
CNPJ
CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO - EIRELI 02.512.121/0001-48
MF DE ALMEIDA & CIA. LTDA
ITEM (NS)
VALOR TOTAL (R$)
23, 25 E 26
R$ 211.890,00
04, 05, 06, 07, 08,
R$ 59.859,68
05.021.932/0001-34
09 E 15
CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODU05.323.167/0001-07 03, 19, 22 E 28
TOS MEDICOS E HOSP EIRELI
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
31.499.939/0001-76
13
M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA32.593.430/0001-50
16 E 21
LARES LTDA
AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
37.556.213/0001-04
02, 10 E 11
LTDA
WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
54.611.678/0001-30
14
INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE
78.589.504/0001-86
20
LTDA
OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO SA
83.802.215/0001-53
01
INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA 90.909.631/0001-10
17
ITENS FRACASSADOS: 12, 18, 24, 27
R$ 25.633,00
R$ 5.670,00
R$ 65.950,00
R$ 51.916,22
R$ 91.620,00
R$ 25.002,80
R$ 59.900,00
R$ 141.617,00
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPL/FSCMP
Protocolo: 714849
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021
Às 09:26 horas do dia 07 de outubro de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. BRUNO
MENDES CARMONA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
2021/608928, Pregão nº 00040/2021.
Empresa vencedora: DAVID MOREIRA & CIA LTDA
- CNPJ: 03.564.152/0001-05
GRUPO I
Valor Global: R$267.457,22
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPEL/FSCMP
Protocolo: 714631
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 07/10/2021
-XVWL¿FDWLYD ,QFOXVmRGDIXQFLRQDOSURJUDPiWLFD H)RQtes de Recursos, 0149008950, 0149009280, 0149009308, 0349008569,
0349008725, 0349008751 e 0349008950, 0661008406, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 105/2021-PE SRP nº 052/2020/FSCMP
PAE nº 2021/743875
Contratada:GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA
Ordenador: Dr. Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 714782
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 07/10/2021
-XVWL¿FDWLYD ,QFOXVmRGDIXQFLRQDOSURJUDPiWLFD H)RQtes de Recursos, 0149008950, 0149009280, 0149009308, 0349008569,
0349008725, 0349008751 e 0349008950, 0661008406, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 107/2021-PE SRP nº 052/2020/FSCMP
PAE nº 2021/739864
Contratada:MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A
SAÚDE LTDA
Ordenador: Dr. Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 714788