IOEPA 23/09/2021 -Fc. 131 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2021
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia – CNPJ 83.211.391/0001-10
Objeto: Apoio técnico na elaboração do Plano Diretor Municipal.
Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2022
Foro: Justiça do Estado do Pará
Data da Assinatura: 21/09/2021
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Elizane Soares da Silva
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 707856
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2021
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia – CNPJ 83.211.391/0001-10
Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas à concepção do Plano
Municipal de Saneamento Básico, em conformidade com a Política Nacional
de Saneamento - Lei nº 11.445/2007, Política Nacional de Resíduos sólidos
- Lei nº 12.305/2020 e a política Estadual de Saneamento Básico – lei nº
7.731/2013.
Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2022
Foro: Justiça do Estado do Pará
Data da Assinatura: 21/09/2021
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Elizane Soares da Silva
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 707853
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2021
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia – CNPJ 83.211.391/0001-10
Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas à concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, conforme lei complementar nº 14.000/2020,
com fundamento na Nova Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada
pela lei nº 12.587/2012, conforme especificações e de acordo com as necessidades do Município.
Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2022
Foro: Justiça do Estado do Pará
Data da Assinatura: 21/09/2021
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Elizane Soares da Silva
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 707854
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CONVÊNIO
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 32/2021
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Porto de Móz – CNPJ 05.183.827/0001-00
Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA, NO
MUNICÍPIO DE PORTO DE MÓZ/PA.
Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022
Valor Global: R$ 5.314.702,68
Dotação Orçamentária:
-SEDOP: 07101 04.811.1499.7659 444042 0101/0301
-PREFEITURA DE PORTO DE MÓZ: 0911 27.812.0090.1020 449051 1520
Foro: Belém
Data da Assinatura: 22/09/2021
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 708228
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 692/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº.
33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019,
de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1030952, de 16/09/2021
– DIFIS/COSG/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Marielza Rodrigues Batista Capeloni, matrícula nº 51855667/2,
Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Arquiteto.
OBJETIVO: Realizar Vistoria Técnica na Obra de revitalização da Praça na Vila
Livramento, no Município de Garrafão do Norte/PA – Carta Convite 009/2021.
NOME: Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino, Matrícula nº. 57196031/1;
diário oficial Nº 34.708 131
Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com a servidora Marielza Rodrigues Batista
Capeloni, ao referido Município.
DESTINO: Garrafão do Norte/PA
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 23 a 24/09/2021.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 707587
PORTARIA Nº. 693/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1030965, de 16/09/2021
– DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Marielza Rodrigues Batista Capeloni, Matrícula nº 51855667/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Arquiteto.
OBJETIVO: Realizar Vistoria Técnica na Obra de revitalização na Praça da
Forquilha, no Município de Tomé Açú/PA – Tomada de Preço – 019/2020.
DESTINO: Tomé Açú/PA.
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 29 a 30/09/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 707588
PORTARIA Nº. 691/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1035809, de 17/09/2021
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Victor Hugo Reis Colares, Matrícula nº. 5949255/1; Cargo/Função: Coordenador.
OBJETIVO: Acompanhamento dos serviços de construção de sistemas simplificados de abastecimento de água – Lote 2 na Região Xingú, nos municípios de Uruará e Placas/PA referente ao Contrato Nº 88/2020 e no Lote
1 na Região do Tapajós no Município de Rurópolis/PA referente ao Contrato
Nº 87/2020, assim como acompanhamento na Feira do Produtor Rural em
Uruará/PA referente ao Contrato Nº 11/2020.
DESTINO: Santarém/Uruará/Placas/Rurópolis/PA.
DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia).
PERÍODO: 27/09 a 01/10/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 707585
PORTARIA Nº. 680/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1009237, de 13/09/2021 – DISET/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Alexandre José Almeida de Alencar, Matrícula nº 5907413/3, Cargo/
Função: Diretor.
NOME: Roberta Andrade Cavalleiro de Macedo, Matrícula nº. 54180536/2;
Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infraestrutura – Arquiteto/Coordenador.
OBJETIVO: Reunião Técnica junto a Prefeitura Municipal para tratar de Instrumentos Urbanísticos e Elaboração do Ordenamento Territorial Urbano do
Município de Muaná/PA.
DESTINO: Muaná/PA.
DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia).
PERÍODO: 13 a 15/10/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 707582
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº. 687/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/997370, de 09/09/2021
– DIFIS/SEDOP.