IOEPA 10/09/2021 -Fc. 213 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021
diário oficial Nº 34.694 213
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MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 2752/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, usando de suas atribuições
legais, e considerando os termos do Ofício n.º 74664/2021/DGSOCIO/GABSEC,
de 09/08/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 11895/2021, em 18/08/2021,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça NADILSON PORTILHO GOMES para, sem
prejuízo de suas atribuições, na qualidade de representante do Ministério Público do Estado do Pará, compor a Câmara Técnica de Equidade,
Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas, integrante da estrutura do
Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática - FPMAC, a contar de
24/08/2021, até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 03 de setembro de 2021.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 2754/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício n.º 028/2021-Coord. Polo, de
26/08/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 12579/2021, em 31/08/2021,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Promotora de Justiça HELEM TALITA LIRA FONTES para exercer a função de Coordenador da Região Administrativa 5 - Nordeste III,
durante o afastamento da Titular, PAULA CAROLINE NUNES MACHADO, nos
dias 02, 06, 07, 16, 19 a 23/07/2021; e 02 a 06, 23 a 27/08/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Bele´m, 03 de setembro de 2021.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
Protocolo: 701953
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ERRATA
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ERRATA
Nº. do Contrato: 064/2021-MP/PA
Nº da Publicação: 701087
Onde se lê: Vigência: 17/10/2021 a 16/10/2022.
Leia-se: Vigência: 17/10/2021 a 17/10/2022.
Ordenador Responsável: César Bechara Nader Mattar Junior, Procurador
Geral de Justiça.
Protocolo: 701977
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CONTRATO
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Núm. do Contrato: 071/2021-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (CNPJ: 22.003.386/0001-28)
Objeto: Aquisição de nobreaks, incluindo garantia de funcionamento e assistência técnica de, no mínimo 12 meses.
Data da Assinatura: 09/09/2021.
Vigência: 10/09/2021 a 10/12/2021.
Valor global: R$ 324.995,00 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e
noventa e cinco reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760;
Elemento de Despesa: 4490-52;
Fonte: 0301.
Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.
Ordenadora responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Júnior.
Protocolo: 701999
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 3º
Núm. do Contrato: 079/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA.
Objeto do Contrato: fornecimento da licença de uso do Suporte ao DW
(Data Warehouse) Estadual, para 02 (dois) usuários, composto de 03
(três) softwares - Webintelligence Reporte, Webintelligence Infoview e Webintelligence Explorer Reporter.
Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e
reajuste de valor contratual.
Data de Assinatura: 08/09/2021
Vigência do Aditamento: 13/09/2021 a 12/09/2022.
Valor Mensal Reajustado Renegociado: R$ 684,56 (seiscentos e oitenta e
quatro reais e cinquenta e seis centavos)
Valor Anual Reajustado Renegociado: R$ 8.214,72 (oito mil, duzentos e
quatorze reais e setenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760. Elemento de
Despesa: 3390-40. Fonte: 0101
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador Geral de Justiça.
Protocolo: 702031
AVISO DE LICITAÇÃO
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Número do Processo: 126/2020-SGJ-TA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2021-MP/PA
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, com o serviço de instalação do equipamento odontológico completo e do aparelho de raio x odontológico
Regime de Execução: Indireta
Tipo de Licitação: Menor Preço por item
Modo de disputa: Aberto
Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br
Observação: UASG - 925980.
Responsável pelo certame: Angelo Nazareno Costa Barbosa
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 24/09/2021
Hora da Abertura: 9:00h (NOVE HORAS) – HORÁRIO DE BRASÍLIA
Dotação Orçamentária:
Classificação: 12101.03.128.1494.8943 – Capacitação e valorização de
pessoas
Elemento: 4090-52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
Protocolo: 701961
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Núm. da Inexigibilidade: 015/2021-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa JEANE LEITE DA
SILVA CANELAS – CON TREINAMENTOS (CNPJ: 22.965.437/0001-00).
Objeto: Participação de 24 (vinte e quatro) servidores no VIII ENOP – ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
a ocorrer nos dias 27, 28, 29 e 30 de setembro de 2021, pela modalidade
online, 100% ao vivo, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas, conforme programação do evento.
Valor Total: R$ 43.470,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta reais).
Fundamento Legal: Art. 25, II, da Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 08/09/2021.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.128.1494.8943. Elemento de
despesa: 339039. Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 702132
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021-MP/PA
OBJETO: Aquisição de Filtros e Elementos Filtrantes - DMO
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 025/2021-SGJ-TA que ensejou o
Pregão Eletrônico nº. 042/2021-MP/PA, empreitada por preço global, no tipo
menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro designado pela PORTARIA
nº. 2336/2021-MP/PGJ, homologo o resultado do certame mencionado a
favor das empresas abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:
41.168.753/0001-98 – JOSIVALDO VALES VIANA 54523435200 – TOTAL:
R$ 4.117,60:
Item 01 – Valor Total .... R$ 4.117,60
02.005.835/0001-60 – ISOLAR COMERCIAL EIRELI – TOTAL: R$ 1.808,40:
Item 02 – Valor Total .... R$ 1.808,40
26.483.292/0001-54 – IR COMERCIO & SERVICOS EIRELI – TOTAL: R$ 1.231,60:
Item 03 – Valor Total .... R$ 1.231,60
26.415.706/0001-08 – L L DA SILVA EIRELI – TOTAL: R$ 830,00:
Item 04 – Valor Total .... R$ 830,00
Valor Total do Certame: R$ 7.987,60
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.
Belém-PA, 08 de setembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 701956
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 2793/2021-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que
lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ,
R E S O L V E: CONCEDER a JOÃO EDUARDO BONATTO COSTA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula n.º 999.1824, lotado na Promotoria
de Justiça de Benevides, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
25/8/2021 até 24/10/2021, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758
Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 - Material de Consumo - R$ 500,00
3390-36 - O.S. Terceiros - P. Física - R$ 300,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subse-