IOEPA 01/07/2021 -Fc. 323 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021
CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CURIONÓPOLIS-PA, 21 DE JANEIRO DE 2021.
ELIZABETH MARIA DA SILVA VINHAS BOTELHO DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 20210004
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURIONÓPOLIS / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURIONÓPOLIS/ FUNDEB
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 JUNTO AO
TCM/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURIONÓPOLIS /
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURIONÓPOLIS/ FUNDEB.
VALOR DA CARTA CONTRATO – R$174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS) QUE DEVERÃO SER PAGOS EM 12 (DOZE) PARCELAS
IGUAIS DE R$14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – O PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ CUSTEADO COM RECURSOS DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021, CONFORME PROPOSTA ENCAMINHADA À PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, OBSERVADA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº
101/2000, À CONTA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001+2019
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
– 33.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO – A VIGÊNCIA
DESTA CARTA CONTRATO TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E SEU PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, VENCÍVEIS AO FINAL DE CADA MÊS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PODENDO
SER PRORROGADO NAS CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI
FEDERAL N° 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE JANEIRO DE 2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SRA.
GERLANE PEREIRA DE LIMA SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 02/2021, A SEGUIR:
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, JUNTO AO
TCM/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURIONÓPOLIS /
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURIONÓPOLIS.
FAVORECIDO – LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
VALOR MENSAL - R$14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS)
VALOR TOTAL - R$174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO
III, E AINDA O ART. 26 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2.019 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – 33.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELA SRA. GERLANE
PEREIRA DE LIMA SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA
QUALIDADE DE ORDENADORA DE DESPESAS.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO – A VIGÊNCIA DESTA CARTA CONTRATO
TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E SEU PRAZO DE
EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, VENCÍVEIS AO FINAL DE CADA
MÊS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO NAS
CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CURIONÓPOLIS-PA, 21 DE JANEIRO DE 2021.
ELIZABETH MARIA DA SILVA VINHAS BOTELHO DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 20210013
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 JUNTO AO
TCM/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
VALOR DA CARTA CONTRATO – R$152.400,00 (CENTO E CINQUENTA E
DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PAGOS EM 12 (DOZE) PARCELAS
IGUAIS DE R$12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – O PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ CUSTEADO COM RECURSOS DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021, CONFORME PROPOSTA ENCAMINHADA À PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, OBSERVADA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº
101/2000, À CONTA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 04.123.0001.2.014
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
– 33.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO – A VIGÊNCIA
DESTA CARTA CONTRATO TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E SEU PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, VENCÍVEIS AO FINAL DE CADA MÊS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PODENDO
diário oficial Nº 34.625 323
SER PRORROGADO NAS CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI
FEDERAL N° 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE JANEIRO DE 2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SRA. SELMA MONTEIRO DANTAS VERBENO
– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2021, A SEGUIR:
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, JUNTO AO
TCM/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CURIONÓPOLIS.
FAVORECIDO – LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
VALOR MENSAL - R$12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS)
VALOR TOTAL - R$152.400,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO
III, E AINDA O ART. 26 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.0001.2.014 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – 33.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELA SRA. SELMA
MONTEIRO DANTAS VERBENO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
NA QUALIDADE DE ORDENADORA DE DESPESAS.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO – A VIGÊNCIA DESTA CARTA CONTRATO
TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E SEU PRAZO DE
EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, VENCÍVEIS AO FINAL DE CADA
MÊS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO NAS
CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CURIONÓPOLIS-PA, 21 DE JANEIRO DE 2021.
ELIZABETH MARIA DA SILVA VINHAS BOTELHO DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 20210009
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 JUNTO AO
TCM/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
VALOR DA CARTA CONTRATO – R$174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS) QUE DEVERÃO SER PAGOS EM 12 (DOZE) PARCELAS
IGUAIS DE R$14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – O PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ CUSTEADO COM RECURSOS DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021, CONFORME PROPOSTA ENCAMINHADA À PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, OBSERVADA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº
101/2000, À CONTA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2.047
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – 33.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO – A VIGÊNCIA
DESTA CARTA CONTRATO TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E SEU PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, VENCÍVEIS AO FINAL DE CADA MÊS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PODENDO
SER PRORROGADO NAS CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI
FEDERAL N° 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE JANEIRO DE 2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM CUMPRIMENTO
DA RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. LUÍS DE SOUSA LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2021-CPL, A SEGUIR:
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, JUNTO AO
TCM/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
FAVORECIDO – LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
VALOR MENSAL - R$14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS)
VALOR TOTAL - R$174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO
III, E AINDA O ART. 26 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2.047 – MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA –
33.90.39.05 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. LUÍS DE
SOUSA LIMA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO – A VIGÊNCIA DESTA CARTA CONTRATO
TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E SEU PRAZO DE
EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, VENCÍVEIS AO FINAL DE CADA
MÊS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO NAS
CONDIÇÕES E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CURIONÓPOLIS-PA, 21 DE JANEIRO DE 2021.
ELIZABETH MARIA DA SILVA VINHAS BOTELHO DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL