IOEPA 18/06/2021 -Fc. 116 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
116 diário oficial Nº 34.614
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: ADESÃO Nº 003/2021-PMB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO. CONTRATADO: L G
M GRÁFICA EIRELI CNPJ sob n.º 18.709.499/0001-76. OBJETO: ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021, ORIUNDA DO PROCESSO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2021, HOMOLOGADO
PELA A PREFEITURA MUNICIPAL MUANÁ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER
A DEMANDA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO-PA. CONTRATOS: Nº
003.008.2021-PMB no valor de R$ 303.871,00 (trezentos e três mil oitocentos e setenta e um reais); Contrato Nº 004.008.2021-SEMAS, no valor
de R$ 142.270,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos e setenta reais) e
o Contrato Nº 005.008.2021-SEMED, no valor de R$ 310.860,00 (trezentos
e dez mil oitocentos e sessenta reais). TOTAL GLOBAL: R$ 757.001,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e um real). VIGÊNCIA: 31/12/2021. DATA
DE ASSINATURA: 16.06.2021.
Protocolo: 669044
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Sexta-feira, 18 DE JUNHO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Excelentíssimo Prefeito
do Município de Capanema o Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente a Pregão Presencial nº 001/2021 - SRP - PMC, cujo objeto o Registro de Preços para
Aquisição de Materiais de Limpeza E Higiene Pessoal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema e suas diversas secretarias, proveniente do Processo Administrativo nº 0604002/2021;
CONSIDERANDO que a empresa Fenix distribuidora Continental Ltda, solicitou
formalmente a desistência dos itens 2, 44, 58, 67, 82, 88, 95, 100 e 101, em
razão do aumento excessivo dos referidos itens dada a situação de calamidade
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
sanitária ocasionada pela Covid-19, tornando impossível a comercialização;
CONSIDERANDO que a Pregoeira deste município aceitou a justificativa
apresentada pela empresa Fenix distribuidora Continental Ltda;
CONSIDERANDO a desistência da licitante retro citada o parágrafo 2º do
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PREFEITIURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº20210307. Processo Licitatório Pregão Presencial nº 9-010/2021. Contrato nº 20210307. Contratante:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Oda Dias Com. de
Combustível e Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ Nº 17.215.056/0002-47.
Objeto: Aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Filtros e Lubrificantes Automotivos para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 261 dias consecutivos. Valor Total R$ 51.515,10. Dotação Orçamentária: 30; 30.30;
04.122.0074.2.166; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.20 Assinatura: 14/04/2021.
Protocolo: 669053
PREFEITIURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº20210323. Processo Licitatório Pregão Presencial nº 9-010/2021. Contrato nº 20210323. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Oda Dias Com.
de Combustível e Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ Nº 17.215.056/000247. Objeto: Aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Filtros
e Lubrificantes Automotivos para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 252 dias consecutivos. Valor Total R$ 840.076,86. Dotação Orçamentária: 02; 02.08; 04.061.0000.2.024; 02.06; 04.122.0074.2.017;
02.07;
04.091.0074.2.019;
02.09;
04.123.0074.2.027;
02.17;
04.122.0074.2.037;
02.18;
13.122.0074.2.041;
02.20;
20.122.0074.2.051; 20.605.0030.2.057; 02.22; 04.122.0074.2.075;
02.23;
04.122.0074.2.080;
02.10;
20.122.0074.2.029;
02.21;
20.122.0074.2.069; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.01. Assinatura: 23/04/2021.
Protocolo: 669048
PREFEITIURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº20210306. Processo Licitatório Pregão Presencial nº 9-010/2021. Contrato nº 20210306. Contratante:
Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Oda Dias Com. de
Combustível e Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ Nº 17.215.056/000247. Objeto: Aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Filtros e Lubrificantes Automotivos para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 262
dias consecutivos. Valor Total R$ 559.440,00. Dotação Orçamentária:
11; 11.16; 08.243.0052.2.107; 08.243.0053.2.108; 08.244.0049.2.109;
08.244.0049.2.110;
08.244.0049.2.112;
08.244.0051.2.114;
08.244.0052.2.115;
08.244.0053.2.116;
08.244.0054.2.117;
08.244.0054.2.118; 11.17; 08.122.056.2.119; 08.122.0074.2.120;
08.125.0049.2.121;
08.125.0055.2.123;
08.125.0055.
2.124;
08.244.0054.2.130; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.20 Assinatura: 13/04/2021.
Protocolo: 669050
PREFEITIURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20210304. Processo Licitatório Pregão Presencial nº 9-010/2021. Contrato nº 20210304. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Oda Dias Com. de
Combustível e Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ Nº 17.215.056/0002-47.
Objeto: Aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Filtros e Lubrificantes Automotivos Para Atender As Secretarias da Prefeitura Municipal de
Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 261 dias consecutivos. Valor Total R$ 155.400,00. Dotação Orçamentária: 18; 18.12;
12.122.0074.2.135; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.20. Assinatura: 14/04/2021.
Protocolo: 669051
art. 49 do decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, prevê:
§ 2º - Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições
de habilitação consignadas no edital ou se recusar a assinar o contrato ou a
ata de registro de preços, outro licitante poderá ser convocado, respeitada
a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para
habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares
e, feita a negociação, assinar o contrato ou a ata de registro de preços,
sem prejuízo da aplicação das sanções de que trata o art. 49.
CONSIDERANDO que após convocação das empresas remanescentes, na
ordem de classificação, bem como realizada a negociação, as empresas
NEO BRS Comercio de Eletrodomesticos Ltda, Cnpj 07.041.480/0001-88,
Prax - distribuidora & Servicos Eireli, Cnpj 36.761.673/0001-01, Noronha e
Martins Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, Cnpj 20.7778.470/000198 e Amazomix Comercio E distribuidora Eireli, Cnpj 11.218.665/0001-92,
Foram declaradas Vencedoras dos Itens declinados Pela Empresa Fenix distribuidora Continental Ltda;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR A Presente Licitação E Adjudicar os itens 2, 44, 58, 67,
82, 88, 95, 100 e 101 as empresas NEO BRS Comercio de Eletrodomesticos
Ltda, CNPJ 07.041.480/0001-88, PRAX - distribuidora & Servicos Eireli,
Cnpj 36.761.673/0001-01, Noronha E Martins Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, Cnpj 20.7778.470/0001-98 E Amazomix Comercio E distribuidora Eireli, Cnpj 11.218.665/0001-92, Conforme Abaixo Se Evidência:
Item-Valor-Empresa: 2-R$ 19,50-Neo Brs Comercio de Eletrodomesticos
Ltda 58-R$ 3,86-Prax - distribuidora & Servicos Eireli; 88-R$ 6,80-Prax
- distribuidora & Servicos Eireli; 67-R$ 48,54-Prax - distribuidora & Servicos Eireli; 100-R$ 9,10-Prax - distribuidora & Servicos Eireli; 101-R$
12,65-Prax - distribuidora & Servicos Eireli 82-R$ 10,43-Noronha E Martins
Comercio de Produtos Alimenticios Ltda; 95-R$ 1,69-Noronha E Martins
Comercio de Produtos Alimenticios Ltda; 44-R$ 11,00-Amazomix Comercio
E distribuidora Eireli. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 669056
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHAVES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-003; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; EMPRESAS REGISTRADAS: BRABO TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ: 15.309.149/0001-24; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TÁXI AÉREO PARA TRANSPORTE
DE SERVIDORES, AUTORIDADES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PACIENTES,
PASSAGEIROS EM GERAL E MERCADORIAS; VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DA
ASSINATURA: 11/06/2020; Informamos que a íntegra da presente Ata de
Registro de Preços, encontra-se publicada, no site da Prefeitura Municipal de
Santa Cruz do Arari e no site do TCMPA - Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará. A não publicação integral da mesma na imprensa oficial,
encontra-se fundamentada no princípio da economicidade.
Santa Cruz do Arari (PA), 14 de junho de 2021
Nicolau Eurípedes Beltrão Pamplona
Prefeito Municipal
Protocolo: 669057