IOEPA 11/06/2021 -Fc. 138 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
138 diário oficial Nº 34.609
de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Curralinho. Essa ratificação se fundamenta
no inciso II do art. 25 e 26 da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato
é de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil), que será pago conforme dotação
orçamentária específica e categoria econômica 3.3.90.35.00 - Serviços de
Consultoria. Jerry de Miranda Romero - Presidente do IPSMC
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Origem: Processo INEX nº: 03/2021. Número de Contrato: 03/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Curralinho/PA. Empresa Contratada: PEREIRA
& ASSOCIADOS ADVOCACIA, CNPJ nº. 23.035.621/0001-06. Contratante:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CURRALINHO/PA. CNPJ nº. 04.315.925/0001-82. Valor Global do Contrato: R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: 05/03/2021 a 31.12.2021.
Jerry de Miranda Romero - Presidente do IPSMC
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº. 04/2021 e AUTORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ:
23.792.525/0001-02, para prestação de serviços de natureza especializada em Transparência Pública ao Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Curralinho. Essa ratificação se fundamenta no inciso II
do art. 25 e 26 da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$
5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais), que será pago conforme dotação
orçamentária específica e categoria econômica 3.3.90.35.00 - Serviços de
Consultoria. Jerry de Miranda Romero - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Origem: Processo INEX nº: 04/2021. Número de Contrato: 04/2021. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados
de consultoria e assessoramento em transparência pública para Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Curralinho/PA. Empresa Contratada: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº.
23.792.525/0001-02. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CURRALINHO/PA. CNPJ nº. 04.315.925/0001-82. Valor Global do Contrato: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência:
10/03/2021 a 31.12.2021. Jerry de Miranda Romero - Presidente do IPSMC
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº. 05/2021 e AUTORIZO
a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
02.288.268/0001-04, para prestação de serviços de locação de sistemas
de informática, de gestão pública, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curralinho/PA. Essa ratificação se fundamenta no
inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$
12.000,00 (Doze Mil Reais), que será pago conforme dotação orçamentária
específica e categoria econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jerry de Miranda Romero - Presidente do IPSMC
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Origem: Processo INEX nº: 05/2021. Número de Contrato: 05/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
sistemas de informática, de gestão pública, ao Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Curralinho/PA. Empresa Contratada: ASP
- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ
nº. 02.288.268/0001-04. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE CURRALINHO/PA. CNPJ nº. 04.315.925/000182. Valor Global do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência:
10/03/2021 a 31.12.2021. Jerry de Miranda Romero - Presidente do IPSMC
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a inexigibilidade de licitação nº. 06/2021 e AUTORIZO a
contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa ROOSEVELT
BENEDITO ALVES SILVA LTDA, CNPJ: 09.022.900/0001-04, para prestação de
serviços de técnicos especializados em assessoria e consultoria técnica continuada previdenciária na concessão de benefícios previdenciários previstos no
art. 40 da CF, em conjunto com cessão de direito de uso de softwares específicos para Regimes Próprios de Previdência Social, ao Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Curralinho/PA. Essa ratificação se fundamenta
no inciso II do art. 25 e 26 da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato é
de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), que será pago conforme dotação
orçamentária específica e categoria econômica 3.3.90.35.00 - Serviços de
Consultoria. Jerry de Miranda Romero - Presidente do IPSMC
EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Origem: Processo INEX nº: 06/2021. Número de Contrato: 06/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de técnicos especializados em assessoria e consultoria técnica continuada previdenciária na
concessão de benefícios previdenciários previstos no art. 40 da CF, em con-
Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021
junto com cessão de direito de uso de softwares específicos para Regimes
Próprios de Previdência Social, ao Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Curralinho/PA. Empresa Contratada: ROOSEVELT BENEDITO ALVES SILVA LTDA. CNPJ nº. 09.022.900/0001-04. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CURRALINHO/
PA. CNPJ nº. 04.315.925/0001-82. Valor Global do Contrato: R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais). Vigência: 07/05/2021 a 31.12.2021. Jerry de Miranda Romero - Presidente do IPSMC
Protocolo: 666125
CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Uruará - Pará publica Pregão Eletrônico SPR nº
2021-00007, Processo Administrativa Nº 202107, OBJETO: Registro de
Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual
prestação de serviço diário de transporte rodoviário de passageiros intermunicipal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uruará.
Data da Abertura: 25 de Junho de 2021. Horário 12horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.
tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Protocolo: 666126
ROTA 391 COM.VAREJ. DE COMB. AUTOMOTORES E SERV. LTDA
CNPJ 07.580.024/0001-06 Torna público que solicitou a SEMMA a LO p/
posto revendedor de combustíveis em Santa Barbara-PA.
Protocolo: 666127
Alunos concluintes do ensino médio EJA no sistema EAD na Instituição CEQP POTENCIA MASTER sob o PARECER 303/2016 CEE/PA
- AUT. E CREDENC. 344 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 INSCRIÇÃO DO
inep N° 15168735. Alunos concluíram em MAIO/JUNHO de 2021.
1.ALAN SIQUEIRA DE FREITAS 2. ANDREA PAULA CORREIA 3. APARECIDA DO NASCIMENTO LIMA 4. DANIELLA OLIVEIRA DOS SANTOS 5.
DEBORAH EVELYN MEIRELLES MORAES 6. EDNALDO ALVES SILVEIRA 7.
EDUARDO FREITAS DA SILVA 8. GABRIEL ANTONIO FRANCISCO 9. GABRIEL DO AMARAL PIMENTEL 10.GABRIEL SILVEIRA SANTA CLARA 11.
GEIZA HASTENREITER RAYSSA IZIDORO CAMARA12.GERCIMAR ELENA
DE SOUZA13.GUTIERRY BONELA DA SILVA 14.JOAO PEDRO DE MATTOS
DA MATA 15.JONATHAN MARTINS FERREIRA 16.JORGE GILBERTO DA
SILVA OLIVEIRA 17.JOSIEL GILVERSON DA SILVA COSTA - 18. KASSIO KONSILIA BASTOS DA SILVA -19. KEILIANE PEREIRA DOS SANTOS
-20.LUIZ CARLOS CAVALCANTE JUNIOR 21. LUIZ EMMANUEL DE SOUZA PINTO 22. MAIARA CARVALHO DE FREITAS 23. MARCELLY OLIVEIRA
DE SÁ 24. MARCIA MEDEIROS E MELLO FRANCO25. MARIA JANDELINE
VERAS 26. MARIANA BARCELOS SILVA 27. MATHEUS MOREIRA DE OLIVEIRA MOTTA28. MAYCON JHONATHA SILVA MOTTA29. MONCLAIR JANIQUES30. PAOLA LOPES DE OLIVEIRA31. RAFAELA DE SOUZA GOMES32.
RAFAELA GUARACIABA DA SILVA FREITAS33. RODRIGO BRAMUSSE DA
SILVA34. RYAN RAMOS PORTO35. SARAH DE PAULA FERREIRA DE SANTANA36.TAINARA XAVIER MENDES RANGEL37.TAMANDA ALMEIDA DOS
SANTOS LEMOS38.TAMIRES SANTOS PEREIRA 39.THAIS SOUZA BARBOSA40.WAGNER DA LUZ COUTO41.WANDERSON DA SILVA SOUZA42.
WELLIGTON BAPTISTA RIBEIRO43.WILLIAN MAIA PEREIRA
Protocolo: 666128
MAYRA DAGMA RODRIGUES PEREIRA MOTA, CPF: 976.065.88287, TORNA PÚBLICO que recebeu junto à Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a AU - Autorização, nº
4603/2021-Validade 23/04/2022, AUAS-Autorização de Supressão Florestal e demais Formas de Vegetação, nº 192/2021-Validade 23/04/2022 e
LAR 13512/2021-Validade 24/03/2026, processo n° 2017/0000040133,
dia 14/05/2021, no município de Belém/PA.
Protocolo: 666129
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20210022
ORIGEM: CONVITE Nº 1/2021-001-CMI
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CONTRATADA(O): COONEXÃO TELECOM E INF.EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 30
MEGAS DE INTERNET COM LINK DEDICADO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES CONTÍNUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE ITUPIRANGA. VALOR TOTAL: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil,
oitocentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021
Atividade 0201.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal de
Itupiranga, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 47.880,00
VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 MARIA APARECIDA COSME MARACAIPE
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CPL
Protocolo: 666130