IOEPA 09/06/2021 -Fc. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 diário oficial Nº 34.606
Quarta-feira, 09 DE JUNHO DE 2021
Servidor
Objetivo
JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula funcional nº5190800/1,
CPF 282.130.502-82, Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC.
Participar de reunião do consócio PDRSX, na
referida cidade.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 de junho de 2021.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 377/2021-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2021/606616, de 7 de junho de 2021;
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município
de SALINÓPOLIS/PA, no período de 07 a 08/06/2021.
Servidor
Objetivo
PATRICCIA HEITMANN ELERES, CPF 646.668.242-00, matrícula
funcional nº 5958137/ 1, Diretora do Cerimonial, lotada na A serviço do Governo do Estado, no referido município.
Diretoria do Cerimonial.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)
diárias a servidora acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 de junho de 2021.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 664708
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
Contratada: NORTE TURISMO EPP.
CNPJ: 05.570.254/0001-69
END: Trav. Padre Eutíquio nº 43, Bairro Comércio, Belém-PA, CEP 66010-150
Data da Assinatura: 07/06/2021.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR- CEL QOPM - RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado.
Protocolo: 664520
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018 - CMG
Objeto: O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo nº 004/2018– CMG e seus anexos, e tem por objeto incluir
fonte na classificação orçamentária diante da necessidade de execução
de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei nº
8.666/93, Pregão Eletrônico nº 003/2018 – CPL/CMG, Parecer Jurídico nº 043/2021-ASSJUR/CMG e Processo Administrativo Eletrônico nº
2021/566249.
Dotação Orçamentária:
Atividade
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
33.90.30.07 – Material de Consumo/Gêneros de Alimentação
Funcional Programática
04.122.1297.8315
Fonte do Recurso
0101000000 / 0301000000(Tesouro do Estado)
Contratada: INTEGRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
CNPJ: 15.080.238/0001-41
END: Conjunto Geraldo Palmeira, Quadra 38 – Casa 02/Anexo, bairro Distrito Industrial, CEP 67.040-440, Ananindeua/PA
Data da Assinatura: 07/06/2021.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR- CEL QOPM - RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado.
Protocolo: 664535
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018 - CMG
Objeto: O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo nº 005/2018– CMG e seus anexos, e tem por objeto incluir
fonte na classificação orçamentária diante da necessidade de execução
de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei nº
8.666/93, Pregão Eletrônico nº 004/2018 – CPL/CMG, Parecer Jurídico nº 044/2021-ASSJUR/CMG e Processo Administrativo Eletrônico nº
2021/566268.
Dotação Orçamentária:
.
EXTRATO DE PORTARIA Nº 033/2021 – FC/CMG,
DE 08 DE JUNHO DE 2021
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 870/2013
e Portaria Conjunta nº 658/2014-SEAD/AGE; Contrato: nº 008/2021; Contratada: CONCEPT COMPANY LTDA; Fiscal: ALÉCIO FÁBIO CUNHA SILVA,
MF 4218819/2.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – CEL QOPM RG 13827
Subchefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 664703
ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA N° 434/2021 –
DI/CMG, DE 07 DE JUNHO DE 2021
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 664141
PUBLICADO NO DOE Nº 34.605 de 08/06/2021
ONDE SE LÊ:
Período: 01 a 05/05/2021
LEIA-SE:
Período: 01 a 05/06/2021
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 DE JUNHO DE 2021.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES - CEL QOPM RG 13827
Subchefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 664707
APOSTILAMENTO
.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - CMG
Objeto: O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo nº 001/2020– CMG e seus anexos, e tem por objeto incluir fonte
na classificação orçamentária diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93,
Pregão Eletrônico nº 012/2019 – PMPA, Parecer Jurídico nº 045/2021-ASSJUR/CMG e Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/566416.
Dotação Orçamentária:
Atividade
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
8912 – Capacitação de Agentes Públicos
Natureza da Despesa
33.90.33.11 – Passagens e Despesas com Locomoção/Passagens Aéreas para o País
33.90.33.12 – Passagens e Despesas com Locomoção/Passagens Aéreas para o Exterior
33.90.33.15 – Passagens e Despesas com Locomoção/Passagens Fluviais para o País
33.90.33.18 – Passagens e Despesas com Locomoção/Passagens Terrestres para o País
Funcional Programática
0101006359 / 0301000000 (Tesouro do Estado / Passagem Aérea) / 0101000000 /
0301006359 (Tesouro do Estado)
Fonte do Recurso
04.122.1297.8315/04.128.1508.8912
Atividade
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
33.90.30.07 – Material de Consumo / Gêneros de Alimentação
Funcional Programática
04.122.1297.8315
Fonte do Recurso
0101000000 / 0301000000 (Tesouro do Estado)
Contratada: INTEGRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
CNPJ: 15.080.238/0001-41
END: Conjunto Geraldo Palmeira, Quadra 38 – Casa 02/Anexo, bairro Distrito Industrial, CEP 67.040-440, Ananindeua/PA.
Data da Assinatura: 07/06/2021.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR- CEL QOPM - RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado.
Protocolo: 664547
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018 - CMG
Objeto: O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo nº 003/2018– CMG e seus anexos, e tem por objeto incluir
fonte na classificação orçamentária diante da necessidade de execução
de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei nº
8.666/93, Pregão Eletrônico nº 002/2018 – CPL/CMG, Parecer Jurídico nº 042/2021-ASSJUR/CMG e Processo Administrativo Eletrônico nº
2021/566231.
Dotação Orçamentária:
Atividade
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
33.90.30.07 – Material de Consumo / Gêneros de Alimentação
Funcional Programática
04.122.1297.8315
Fonte do Recurso
0101000000 / 0301000000(Tesouro do Estado)
Contratada: INTEGRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI.
CNPJ: 15.080.238/0001-41
END: Conjunto Geraldo Palmeira, Quadra 38 – Casa 02/Anexo, bairro Distrito Industrial, CEP 67.040-440, Ananindeua/PA
Data da Assinatura: 07/06/2021.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM - RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado.
Protocolo: 664555
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 - CMG
Objeto: O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo nº 002/2020– CMG e seus anexos, e tem por objeto incluir fonte
na classificação orçamentária diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93,
Pregão Eletrônico nº 001/2020–CMG, Parecer Jurídico nº 046/2021-ASSJUR/CMG e Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/566428.