IOEPA 22/04/2021 -Fc. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560
Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021
ERRATA
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
ERRATA DA PORTARIA Nº 081/2021 de 07/04/2021. Processo nº
2021/327768 – publicada no DOE nº 34.545 de 08/04/2021 – Férias Angelita Samilly da Silva, matrícula nº 5925499/1. ONDE SE LÊ: no período de 03/05/2021 a 01/06/2021. LEIA-SE: no período de 05/05/2021 a
03/06/2021. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 647169
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 085/2021
DE 13 DE ABRIL DE 2021
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 016/2021, celebrado com a empresa MARTINS JR. COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - ME, o servidor Gilvan Ferreira Chaves, matrícula n° 3170152/1, e como suplente a servidora Rosa Maria
Rodrigues Lopes, matrícula nº 5889497/1, conforme processo nº 2021/351923.
Assinatura: 13/04/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 647291
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 088/2021
DE 20 DE ABRIL DE 2021
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 019/2021, celebrado com
a empresa TEC NEWS EIRELI, a servidora Rosa Maria Rodrigues Lopes,
matrícula nº 5889497/1 e como suplente o servidor Silio Almeida Barbosa,
matrícula nº 54190572/2 conforme processo nº2021/384058.
Assinatura: 20/04/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 647411
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 084/2021
DE 19 DE ABRIL DE 2021
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 017/2021, celebrado com a
empresa NORTE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA EIRELI, a servidora Rosa Maria
Rodrigues Lopes, matrícula n° 5889497/1, como suplente o servidor Aiua Reis
Queiroz, matrícula nº 57225310/1, conforme processo nº 2021/352056.
Assinatura: 19/04/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 647300
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 082/2021
DE 13 DE ABRIL DE 2021
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 006/2021, celebrado com a
empresa BIT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, o servidor Aiua Reis Queiroz, matrícula n° 57225310/1,
e como suplente a servidora Karla Da Costa Dias Rêgo, matrícula nº
5890673/1, conforme processo nº 2020/853890.
Assinatura: 13/04/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 647294
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 083/2021
DE 13 DE ABRIL DE 2021
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 015/2021, celebrado com a empresa DCRUZ COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP, o servidor João Bosco Mendes Moura, matrícula n° 5444942/2, e como suplente o servidor Gilvan Ferreira Chaves, matrícula nº 3170152/1, conforme processo nº 2021/351773.
Assinatura: 13/04/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 647297
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N° 080/2021
DE 19 DE ABRIL DE 2021
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 010/2021, celebrado com
a empresa CLARO S.A, a servidora Amanda Almeida Carvalho da Silva,
matrícula n° 5942269/1, e como suplente a servidora Karla Da Costa Dias
Rego, matrícula nº 5890673/1, conforme processo nº 2021/258365.
Art. 2º REVOGAR a portaria nº 073/2021, publicada em 25 de março de
2021 no D.O.E nº 34.532, protocolo 639192.
Assinatura: 19/04/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 647303
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3° Termo Aditivo ao Contrato: 006/2018 – JUCEPA.
Exercício: 2018.
PAE n° 2021/383710.
Data da Assinatura: 16/04/2021.
1. Objeto: Prorrogação do Contrato.
1.1. De acordo com o art. 57, II da Lei n°. 8.666/93 e alterações, combinado com o previsto no instrumento originário, fica prorrogado o Contrato nº
006/2018, por 06 (seis) meses, no período de 16/04/2021 a 15/10/2021.
1.2. Dotação Orçamentária.
72201.23.691.1498.8783 Modernização do Acesso ao Registro Mercantil
Natureza da Despesa: 339039.00 Outros Serv de Terceiros - PJ Fonte:
0261 Recursos da Adm Indireta ( próprios) PI: 2070008783c.
Contratado: COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PREÇO BAIXO LTDA.
CNPJ: 07.443.925/0002-37.
Endereço: Tv. SN-3 N.º 753 A, Bairro Coqueiro, CEP 67.133-744, Ananindeua – PA.
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenador: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 647179
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 009/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021
A Diretora-Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013 e de acordo com o Decreto publicado no DOE nº
33784 de 18 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
I-DESIGNAR os servidores abaixo identificados para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato citado.
BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI
BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI
PAULO MOISÉS DA SILVA
03/2021
BARROS
ROBERTA NAZARETH ARAÚJO VAZ PEREIRA
03/2021
Perfil
5910653/2
5419662/4
FISCAL TITULAR
FISCAL SUBSTITUTO
Atos dos fiscais passam a vigorar a partir de 22/04/2021.
II-Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
TERCIO JUNIOR SOUSA NOGUEIRA
Diretora-Geral Interina
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 647470
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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6º TAC Nº 02/2019 – CPI Nº 01/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Consórcio Xingú I – CNPJ 34.316.424/0001-81
Objeto: Execução de serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial, nos municípios de Porto de Moz, Pacajá e Anapú, neste Estado.
Justificativa: Reequilíbrio econômico-financeiro, cfe. Art. 65, II, d, da Lei 8.666/93
Valor do Reequilíbrio: R$ 15.852.396,49
Dotação Orçamentária: 07101 15.451.1489.7645 449051 0131/0331
Data de Assinatura: 20/04/2021
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 647467
DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 237/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que
lhe foram delegadas pela Portaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,