IOEPA 20/01/2021 -Fc. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.466 19
Quarta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2021
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N. º 29/2021 – CPAD/PRES/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a conclusão apresentada pela Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, protocolo nº. 2018/105466, designada por meio
da PORTARIA Nº 485/2020 - CPAD/PRES/FSCMP, de 04 de setembro de
2020, publicada no DOE nº 34.338, de 09 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO as provas constantes nos autos do Processo Administrativo Disciplinar acima referenciado;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 004/2021, de lavra da Procuradoria
Fundacional desta FSCMP;
RESOLVE:
ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar n.° 2018/105466, que
tramitou em face do servidor, Sr. ALESSANDRO MARTINS, Agente de Artes Práticas, Matrícula n.º 54191419/1, considerando ausência de justa
de causa, e com fulcro no art. 200, parágrafo único, da Lei nº 5.810/94;
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 18 de janeiro de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 619672
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ERRATA
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ERRATA DO AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO
NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 34.437
Protocolo: 612131
Onde se lê:
- Empresa vencedora: T C A FARMA COMERCIO LTDA
- CNPJ: 73.679.623/0001-06
- Item: 12
- Valor Total : 614.835,00
Leia-se:
- Empresa vencedora: T C A FARMA COMERCIO LTDA
- CNPJ: 73.679.623/0001-06
- Item: 12
- Valor Total :9.000,00
Protocolo: 619962
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 608721, DIÁRIO OFICIAL
Nº 34.426 DE 04/12/2020
TERMO ADITIVO: 3
ONDE SE LE: Data Assinatura: 30/12/2020
LEIA-SE: Data Assinatura: 30/11/2020
Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação de prazo no
período de 01/12/2020 a 01/12/2021, com reajuste de 3,918210% baseado no IPCA, consoante dispõe respectivamente o artigo 57, §1º, III, e artigo 65, inciso I, alínea ‘b’, e § 1º, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo
objeto é a contratação de serviço de manutenção e suporte técnico dos
sistemas SOULMV-GESTÃO HOSPITALAR, SOULMV-GESTÃO ESTRATÉGICA, VIVACEMV-MEDICINA DIAGNÓSTICA (RIS-PACS) na plataforma web,
além dos serviços de desenvolvimento e análise de processos.
Valor Anual: R$ 914.593,80
Valor Mensal: R$ 61.036,15
Contrato nº 334/2017/FSCMP-Inexigibilidade de Licitação nº 034/2017
Orçamento: Funcional Programática: 10.126.1508.8238, Fonte de Recurso: 0103; Elemento de Despesa: 339040;
Contratado: MV SISTEMAS LTDA
CNPJ/MF n.º 91.897.544/0001-20
Endereço: Rua Lavradio, 34, Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP. 90.690-370,
Telefone: (51) 3014-1625
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 619581
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 020/2021 – CAPE/GP/FSCMP,
16 DE JANEIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
Considerando a solicitação de concessão de suprimento de fundos, através do Processo nº 2021/25831, Memorando nº 008/2021-GEFF/FSCMP de
11/01/2021;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor CARLOS JOSE QUEIROZ JUNIOR, Matrícula nº 5957140/1 Cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, CPF:
670.274.902-34, lotado na Coordenação de Saúde do Trabalhador - CSAT/
FSCMP, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá
observar a classificação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
10.122.1297.8338
FONTE DE RECURSO
0269
ELEMENTO DE DESPESA
339030
VALOR
R$ 4.000,00
II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até
45 dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação
de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido
para aplicação dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 16 de janeiro de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 619853
PORTARIA Nº 019/2021 – CAPE/GP/FSCMP,
16 DE JANEIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
Considerando a solicitação de concessão de suprimento de fundos, através do Processo nº 2021/25769, Memorando nº 006/2021-GEFF/FSCMP de
11/01/2021;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor MARCELO CARDOSO COSTA ANGELIM FROTA, Matrícula nº 80846258/5 Cargo de Gerente, CPF: 648.654.362-00, lotado na Gerência de Estrutura Físico e Funcional Patrimônio - GEFF/FSCMP,
no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a
classificação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
10.122.1297.8338
FONTE DE RECURSO
0269
ELEMENTO DE DESPESA
339030
VALOR
R$ 4.000,00
II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até
45 dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação
de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido
para aplicação dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 16 de janeiro de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 619850
FÉRIAS
PORTARIA Nº024/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) ANA LUCIA ROSA PEREIRA, Enfermeira, Matrícula Nº 5744547/3, no período de 18/02/2021 a
19/03/2021, referente ao exercício de 2018, no período aquisitivo de
28/10/2018 a 27/10/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 18 de Janeiro de 2021
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 619836
PORTARIA Nº010/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) MADELEINE REGINA DO NASC DALZY LOUZEIRO, Técnica de Enfermagem, Matrícula
Nº 57194262/1, no período de 01/02/2021 a 02/03/2021, referente ao
exercício de 2019, no período aquisitivo de 27/12/2019 a 26/12/2020.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 14 de Janeiro de 2021
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 619845
PORTARIA Nº015/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) VICTOR MATHEUS
SILVA MAUES, Agente de Artes Praticas, Matrícula Nº 5917752/2, no período de 18/02/2021 a 19/03/2021, referente ao exercício de 2019, no
período aquisitivo de 01/12/2019 a 30/11/2020.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 15 de Janeiro de 2021
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 619832