IOEPA 22/10/2020 -Fc. 102 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.382
Quinta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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PARTICULARES
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FAZ. MONTE MORIÁ, DANILO LANGER CECHIN
CPF: 048.166.359-20
Torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, Renovação da LAR sob
n° 001/2016 para atividade de agricultura, pecuária e reflorestamento em
Paragominas/PA.
Protocolo: 592902
FAZ. VALE VERDE, JONACIR DALMASO
CPF: 050.158.207-04
Torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, Renovação da LAR sob
n° 002/2016 para atividade de agricultura, pecuária e reflorestamento em
Paragominas/PA.
Protocolo: 592903
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EMPRESARIAL
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A empresa REBELO TRANSPORTE EIRELI
Com CNPJ n° 10.296.228/0001-24
Torna público que recebeu da SEMAS/PA, a Licença de Operação
n°12428/2020, com validade 13/10/2025, para atividade de empresa
transportadora de substâncias e produtos perigosos , situado na Rodovia
BR 316 - Km 08 , sala A ,Bairro Centro, Município de Ananindeua - PA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DAS ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUARÁ-PA.
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUARÁ - PA, entidade associativa, baseada em todo o território Municipal
de Uruará/PA, inscrito no CNPJ Nº. 01026612/0001-16, com sede nesta
cidade, sito à Rua Nova 518, B. Boa Esperança, CEP 68140-000, URUARÁ
- PÁ, por sua Presidente, MIRIAN SOUSA DA COSTA, por meio deste, CONVOCAR as chapas interessadas em concorrer às eleições do sindicato dos
servidores públicos municipais de Uruará para o quadriênio 2021/2024, o
prazo para registro de chapas será de 10 (dez) dias uteis após a publicação
deste edital, no horário de 08h00hs as 12:00hs de segunda a sexta-feira
na sede do Sinspur. Os locais de votação ocorrerão nos seguintes locais:
Sede do Sinspur, Hospital Municipal, Secretaria de Viação e Obras, Secretaria Municipal de Saúde, sede da Prefeitura Municipal e ainda conterá uma
urna volante, as votações terão início as 08:00hs e término as 14:00 do dia
30/11/2020. Caso não seja atingido o quórum na primeira chamada, bem
como uma nova eleição em caso de empate entre as chapas mais votadas,
ficará marcada para o dia 15/01/2021 nos mesmos locais e horários de
votação para a segunda chamada.
Protocolo: 592910
D.C. SOARES SILVA COMÉRCIO
CNPJ: 33.807.742/0001-82
Torna público que protocolou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) a solicitação de Licença de Operação,
processo nº 6995/2020 para atividade Empresa Transportadora de Substâncias e Produtos Perigosos.
Protocolo: 592918
Protocolo: 592911
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISOS DE RESCISÃO UNILATERAL
ADITIVO DE CONTRATO 2019001001
Publicado em: 02/01/2020-LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-001.
Pessoa Jurídica Contratada: Sigma Locações e Serviços Eireli - Me. CNPJ:
27.136.333/0001-07. Objeto do Contrato: Rescisão unilateral de contratação de Empresa para Locação de veículos para uso nas atividades legislativas da Câmara Municipal de Acará. Justificativa do Cancelamento: Da
Rescisão Contratual, com base no Art. 78, inciso XII e Art.79 inciso I da
lei 8.666/93. Fundamento: Artigo 49 da Lei 8.666/93, Súmula 473 TCU.
Presidente Interino Câmara de Acará/PA Nelson Rodrigues Bezerra, 20 de
outubro de 2020.
ADITIVO DE CONTRATO 20190011401
Publicado em: 22/01/2020-LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-004.
Pessoa Jurídica Contratada: Julianne Marinho dos Santos. CNPJ:
22.128.255/0001-77. Objeto do Contrato: Rescisão unilateral de contratação de serviços de Assessoria Técnica em Contabilidade a Administração de
Gestão Pública, da Câmara Municipal de Acará Justificativa do Cancelamento: Da Rescisão Contratual, com base no Art. 78, inciso XII e Art.79 inciso I
da lei 8.666/93. Fundamento: Artigo 49 da Lei 8.666/93, Súmula 473 TCU.
Presidente Interino Câmara de Acará/PA Nelson Rodrigues Bezerra, 20 de
outubro de 2020.
CONTRATO 20200014
Publicado em: 06/02/2020-LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
Pessoa Jurídica Contratada: Lider Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Eireli - Me. CNPJ: 21.108.757/0001-73. Objeto do Contrato: Rescisão
unilateral de contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível:
Gasolina e Óleo Diesel. Justificativa do Cancelamento: Da Rescisão Contratual, com base no Art. 78, inciso XII e Art.79 inciso I da lei 8.666/93. Fundamento: Artigo 49 da Lei 8.666/93, Súmula 473 TCU. Presidente Interino
Câmara de Acará/PA Nelson Rodrigues Bezerra, 20 de outubro de 2020.
Protocolo: 592919
A Empresa EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA
Inscrita no CNPJ 04.420.916/0014-76
Torna público que solicitou da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença Prévia para atividade de “Instalação Portuária dentro ou fora de porto organizado, terminal de uso privado
e estação de transbordo para cargas em geral, incluindo perigosas” localizada na Rodovia Alça Viária, Km 17, Zona Rural, Acará/PA, através do
processo 26960/2020.
Protocolo: 592904
ADELAR RAMBO
Torna público que recebeu da SEMMA de Igarapé-Açu a Licença de Atividade Rural nº21/2020, atividade de pecuária da Fazenda Santo Antônio II,
mun. de Igarapé-Açu.
Protocolo: 592912
“MARCELINO & MONTORIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
Inscrita no CNPJ/MF 37.933.503/0001-20
Torna público que em 09/10/2020, recebeu da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente - SEMA, a sua Licença Ambiental de Operação - L.O. nº
L10420 com validade até 07/10/2021, da atividade licenciada Desdobro de
madeira em tora para madeira serrada/laminada/faqueada, de sua sede
localizada na Rua Distrito Industrial, S/N, Quadra 16, Lotes 01 a 06, Sala
B, Distrito Industrial, no município de Ananindeua (PA)”.
Protocolo: 592920
LICENÇA DE OPERAÇÃO
PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELLI
CNPJ: 22.911.135/0001-41
Torna público que está requerendo a LO da Secretária Municipal de Meio
Ambiente - SEMMA, referente a Obra Portuária realizada pelo DNIT no
Município de Viseu.
Protocolo: 592909
JAVAÉS S/A AGROPECUÁRIA
CNPJ: 02.547.024/0001-90
Proprietária da FAZENDA GAVIÃO localizada no município de TailândiaPA, torna público que requereu a SEMAS/PA renovação da LAR sob n°
12482/2016 para a atividade de reflorestamento/agricultura/pecuária em
área alterada e/ou sub-utilizada.
Protocolo: 592917
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELLI
CNPJ: 22.911.135/0001-41
Torna público o recebinento da LI n°02/2019 da Secretária Municipal de
Meio Ambiente - SEMMA, referente a Obra Portuária realizada pelo DNIT
no Município de Viseu.
Protocolo: 592908
FAZ. BIECA, GELBA MARIA GARUZZI
LOUREIRO DE OLIVEIRA
CPF: 812.224.677-04
Torna público que requereu a SEMMA/Paragominas, Renovação da LAR sob
n° 003/2016 para atividade de agricultura e pecuária em Paragominas/PA.
Protocolo: 592916
A empresa TERMINAL DE LOGISTICA
E OPERAÇÃO PORTUÁRIA EIRELI
Com CNPJ n° 23.828.963/0001-83
Torna público que recebeu da SEMA/PA, a Licença Prévia n°1799/2020,
com validade 22/09/2023, para atividade de pátio regulador (triagem) de
caminhões somente com estacionamento e outras atividade de apoio, situado na Rodovia PA 483 S/N ,Bairro Industrial, Município de Barcarena- PA.
Protocolo: 592907
CÍCERO FELIPPE ASSUNÇÃO
Torna público que recebeu da SEMMA a Renovação da Licença de Atividade
Rural Nº 0023/2020, processo de Nº 0011/2018, p/pecuária da Fazenda
Saphira, mun. São Francisco do Pará/Pa.
Protocolo: 592915
SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA
Sob CNPJ N°. 13.698.973/0003-50
Torna público que recebeu a Licença de Operação N° 12390/2020 sob
Processo N° 2019/0000026238, da SEMAS/PA, para atividade de Posto
Revendedor, Posto Flutuante, Posto de Abastecimento, Posto Varejista de
Querosene e Gasolina de Aviação, em Juruti/PA.
Protocolo: 592905