IOEPA 15/10/2020 -Fc. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.374 71
Quinta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2020
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 039/2020
Na publicação do dia 09/10/2020, IOEPA, Diário Oficial do Estado, pág.
87, na primeira coluna, referente ao Aviso de Ratificação da Dispensa de
Licitação Nº 039/2020, ONDE SE LÊ: torna publica em cumprimento ao
disposto no art. 24, inciso IV, da Lei no 8.666/93, LEIA-SE: torna publica
em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso II, da Lei no 8.666/93.
Protocolo: 590354
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-032
Requerente: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Brasil Norte Comercio de Materiais Em Geral e Serviços Ltda. Contrato nº 20200640. Valor
Global: R$ 68.900,00. Contratado: F. R. Rodrigues Martins Eireli. Contrato
nº 20200641. Valor Global: R$ 26.728,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de merenda escolar (70% produtos industrializados), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bragança-PA.
Vigência 13/10/2020 à 31/12/2020. Assinatura: 13/10/2020.
Marianne Souza da Silva - Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-026
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 185,00m (16 Unidades) de Pontes em Madeira de Lei, situadas na
Zona Rural do município de Bragança, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural de Bragança. Abertura:
05/11/2020 às 10:00. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site
www.braganca.pa.gov.br. Marianne Souza da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 590357
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2020.002-CPL/PMA/SESAU
PROCESSO Nº 8930/2020
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde-SESAU- Prefeitura Municipal
de Ananindeua/PMA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Infantil Celso Leão no
Município de Ananindeua.
A CPL comunica o resultado de Julgamento dos Recursos Administrativos
impetrados pelas empresas: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ 07.342.268/0001-50 e M. MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR
EIRELI, CNPJ 04.274.851/0001-83 e contrarrazões impetrada pela empresa MULTISUL ENGENHARIA SS LTDA, CNPJ 02.577.145/0001-85. Após
análise das peças recursais à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no Parecer Jurídico e ratificação da autoridade
superior competente, a CPL profere a decisão final que mantêm INABILITADAS as empresas STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ 07.342.268/0001-50 e M. MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI,
CNPJ 04.274.851/0001-83 e mantêm HABILITADA a licitante MULTISUL
ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ 02.577.145/0001-85.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, fica definido a reabertura
da sessão para o dia 16/10/2020 às 09hs para prosseguir à próxima fase.
Informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação e no e-mail cpl.sesau@yahoo.com.
Ananindeua/PA, 13 de outubro de 2020.
Edilza Farias Azevedo
Presidente CPL/SESAU/PMA
Protocolo: 590355
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREU BRANCO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-010/2020-PMBB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.0925-01/SEMAP
O Município de Breu Branco - Prefeitura, por intermédio do Pregoeiro
oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura na data de 27/10/2020 às 09h00min, horário local. Objeto: Registro
de Preços para aquisição futura e eventual de ferramentas e utensílios
para construção, equipamentos de proteção individual-EPI´s, bombas e
painéis de bombas para poços artesianos e amazonas, materiais elétricos,
hidráulicos, de pintura predial, e de construção em geral, destinados aos
serviços de manutenção permanente de prédios e logradouros públicos e
iluminação pública do município de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no Termo de Referência, Anexos I e I-A do edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB,
sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda,
no portal de transparência, www.breubranco.pa.gov.br. Breu Branco-PA,
13/10/2020. Jordânio Brito do Arte.Pregoeiro.
Protocolo: 590358
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RESULTADO DE JULGAMENTO (DEFINITIVO)
TOMADA DE PREÇOS N°. 2-004/2020
Devido ausência de interposição de recurso administrativo contra o resultado da análise e julgamento das propostas, a CPL da Prefeitura Municipal
de Barcarena torna público o resultado definitivo de julgamento do processo licitatório em destaque, que tem por objeto a execução de obras e
serviços de engenharia para construção do CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social), na Vila São Francisco, Barcarena/PA, conforme edital.
Empresas habilitadas: a) T da C Soares Eireli; b) Madureira Empreendimentos Eireli; c) IGF Construções e Serviços Eireli; d) Genésio Rodrigues
e Cia Ltda.; e) O Souto Pantoja & Cia Ltda.; e f) JVC Engenharia Ltda.
Empresa inabilitada: EF Santos Serviços de Construções Eireli. Empresas
com propostas classificadas: 1° T da C Soares Eireli - R$ 508.982,44;
e 2° Madureira Empreendimentos Eireli - R$ 589.894,77. Empresas com
propostas desclassificadas: IGF Construções e Serviços Eireli; O Souto
Pantoja & Cia Ltda.; Genésio Rodrigues e Cia Ltda.; e JVC Engenharia
Ltda. Empresa declarada vencedora da licitação: T da C Soares Eireli, Cnpj:
31.057.234/0001-07, valor: R$ 508.982,44 (quinhentos e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Waldemar
Cardoso Nery Júnior - Presidente da CPL.
Protocolo: 590356
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 022.2020
O Prefeito Municipal de Breves, no uso de suas atribuições, Homologa o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 022.2020, que tem como
objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada para o fornecimento de Material Tecnico Hospitalar para o
Abastecimento do Hospital Municipal de Breves, as estratégias de Saúde
da Família, Centro de Atenção Psicossocial-Caps, e Demais Setores da Secretaria de Saúde de Breves-Pá. Após análise documental e o julgamento
das propostas, Declara vencedoras do certame as empresas: Logmed Distribuidora e Logistica Hospitalar Eireli - Itens: 62 - 88 - 94 - 95 - 100 - 112
- 144 - 145 - 146 - 147 - 151 - 161 - 207 - 219 - 220 - 221 - 235 - 236
- 237 - 238 - 239 - 246 - 247 - 248 - 249 - 250 - 252 - 254 - 261 - 262
- 263 - 264 - 279 - Valor: 283.083,80; G. M. Valencia - Produtos Hospitalares - Item 60 - Valor: 6.696,00; L C B Pontes Eireli - Itens: 1 - 3 - 4 - 13
- 15 - 17 - 20 - 28 - 29 - 32 - 46 - 93 - 101 - 102 - 149 - 162 - 176 - 177
- 205 - 222 - 227 - 231 - 232 - 233 - 234 - 258 - 259 - 260 - 266 - 267 268 - 269 - 275 - 280 - Valor: 262.931,80; P P F Com e Serv Eireli - Itens:
5 - 7 - 8 - 9 - 11 - 19 - 21 - 27 - 30 - 33 - 43 - 45 - 56 - 57 - 58 - 59 - 69
- 85 - 89 - 91 - 92 - 148 - 150 - 152 - 178 - 180 - 182 - 184 - 196 - 197
- 198 - 199 - 201 - 214 - 240 - 243 - 244 - 245 - 251 - 253 - 255 - 256
- Valor: 679.780,38; P G Lima Com Eireli - Itens: 67 - 68 - 97 - 98 - 166
- 167 - 203 - 204 - 215 - 216 - 217 - 223 - 225 - Valor: 216.688,40; R
C Zagallo Marques & Cia Ltda - Item: 277 - Valor: 55.500,00; F Cardoso
E Cia Ltda - Itens: 224 - 226 - Valor: 54.000,00; Cristalfarma Comercio
Representacao Importacao e Exportacao Ltda - Itens: 31 - 63 - 86 - 160
- 179 - 189 - Valor: 499.194,00; J E Comercio e Serviços Eireli - Itens: 12