IOEPA 23/09/2020 -Fc. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.353
Justificativa:
Este 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2016-NGPR, tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de
20 de setembro de 2020.
Contratado: CLARO S/A, inscrita no CNPJ n. 40.432.544/0001-47, com
sede na Rua Henri Dunant, nº 780 , Torre A e B – Bairro: Santo Amaro, CEP
04.709-110, São Paulo/SP.
NATUREZA DE DESPESA: 339039;
FONTE: 0101002156;
PLANO INTERNO: 0000008338C-Operacionalização das ações administrativas
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Felipe Coêlho Picanço
Gerente Executivo – NGPR
Protocolo: 582590
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 07/2020.
O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no uso de suas atribuições legais. Considerando, os termos
do processo administrativo no 2020/599134, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, conforme especificações, estimativas de
quantidades e valores contidos do Anexo Termo de Referência que integra
o presente edital. Resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 07/2020, em favor das empresas MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87, valor global
de R$70.242,00 (setenta mil duzentos e quarenta e dois reais), referente
aquisição de duas Grades Aradoras, uma Carreta Agrícola e uma Plantadeira, AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ:
20.963.380/0001-77, valor global de R$ 17.307,00 (Dezessete mil e trezentos e sete reais), referente aquisição de uma Roçadeira Hidráulica e
uma Batedeira Agrícola.
Belém, 22 de setembro de 2020.
FELIPE COELHO PICANÇO
GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR
Protocolo: 582591
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 044/2020-NGPR/RH Belém, 22 de Setembro de 2020
O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
- NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e Decreto/CCG de 08/01/2019,
publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019, de acordo com o processo
nº 2020/653460.
RESOLVE: CONCEDER 4,5 diárias (quatro e meia) diárias, ressaltamos que
tais diárias subsidiarão a viagem do período de 28 de Setembro á 02 de
Outubro de 2020, ao municípios de Senador José Porfírio/PA, Altamira/PA,
Tucuruí/PA e Porto de Moz/PA. Aos servidores Christian Natividade Gonçalves, (CPF: 007.507.902-92, matrícula 5911150/3), Francisco Fabrício
Glins de Araújo, (CPF:843.989.902-59, Matrícula:57231674/3). Tendo
como justificativa realizar reunião com as Secretarias de Agricultura dos
municípios supracitados.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FELIPE COÊLHO PICANÇO
Gerente Executivo –NGPR
MAT- 5945755-1
Protocolo: 582346
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº3079/2020 - ADEPARÁ de 21 de setembro de 2020.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, designa
a comissão e dá outras providências.
O Diretor-Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ - ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto nos art. 199, 204 e 205 da lei Estadual 5.810/94.
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº
2020/624781 e demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos
trabalhos.
RESOLVE:
I – DETERMINAR a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor do servidor F.O.S.M; matrícula nº 55586100/1, pelo cometimento, em tese de acúmulo de cargo art. 190, XII;
Quarta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2020
II – DESIGNAR as servidoras : SUELY PIRES NECY, cargo: Assistente Administrativo, matrícula: 54192679/1; MÔNICA CEMIRAMES DO NASCIMENTO
PRESTES, cargo: Assistente Administrativo, matrícula 5113741/1 e CARMEN SUELI BEZERRA DA CONCEIÇÃO, cargo: Assistente Administrativo,
matrícula 55589340/1, sob a presidência da primeira.; constituírem a comissão de Inquérito, todos lotados na Sede da Instituição situada na Av.
Pedro Miranda, 1666, sala da Corregedoria, incumbida de apurar os constante da, dentro do prazo de 60 (sessenta dias), o qual poderá ser prorrogada por igual, conforme estabelece o art. 208 da lei 5.810/94.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
JAMIR JUNIOR PARAGUASSÙ MACEDO - DIRETOR-GERAL - ADEPARA
Protocolo: 582495
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO: 2868/2020.
Protocolo: 578175.
Publicada no DOE de 10/09/2020
Onde se lê: 339039.
Leia-se: 339030.
Protocolo: 582440
DIÁRIA
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Portaria: 3080/2020 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da
mosca da carambola referente ao mês de setembro/2020. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 55586116/WALTER WILSON ALEIXO VITORINO (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 1,5 DIÁRIAS / 24/09/2020 a 25/09/2020.
Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Protocolo: 582420
Portaria: 3074/2020 Objetivo: Realizar ação preventiva, educativa
e fazer diligencia referente a denúncias encaminhadas à Corregedoria.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA, BARCARENA/PA Servidor: 54192679/SUELY PIRES
NECY (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS / 15/09/2020 a
18/09/2020.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO
Protocolo: 582314
Portaria: 3078/2020 Objetivo: Participar do 1º ENCONTRO DE SUPERVISORES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA MOSCA DA CARAMBOLA.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: FLORESTA DO
ARAGUAIA/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 571736311 /VITOR RODRIGO KRAMER (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 3,5 DIÁRIAS / 21/09/2020 a
24/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL
Protocolo: 582361
Portaria: 3083/2020 Objetivo: Realizar cadastramento de propriedades rurais com pimenta do reino. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: MOCAJUBA/PA Destino: BAIÃO/PA Servidor: 54197827/
PAULO JORGE VALENTE ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA)
/ 4,5 DIÁRIAS / 21/09/2020 a 25/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL
Protocolo: 582605
Portaria: 3081/2020 Objetivo: Participar do 1º ENCONTRO DE SUPERVISORES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA MOSCA DA CARAMBOLA.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RURÓPOLIS/PA
Destino: BELÉM/PA Servidor: 57227121/ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO
NINA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 21/09/2020 a
25/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL
Protocolo: 582511
Portaria: 3076/2020 Objetivo: Realizar ação preventiva, educativa e fazer diligencia referente a denúncias encaminhadas à Corregedoria. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA
Destino: ABAETETUBA, BARCARENA / PA Servidor: 57189838/CLODOALDO NETO GALENO (PROCURADOR CHEFE) / 3,5 DIÁRIAS / 15/09/2020 a
18/09/2020. Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO
Protocolo: 582328
Portaria: 3082/2020 Objetivo: Participar de reunião nos escritórios locais da Adepará, a fim de supervisionar as atividades ligadas a Defesa Vegetal e participar da inauguração do Posto de recebimento de embalagens
vazias de agrotóxicos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELEM/PA Destino: ALTAMIRA, NOVO PROGRESSO/PA Servidor:
57224177/RAFAEL ANTONIO HABER (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO)
/ 5,5 DIÁRIAS / 22/09/2020 a 27/09/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL
Protocolo: 582582
Portaria: 3077/2020 Objetivo: Reunião Técnica com Gerentes Regionais,a fim de avaliar o desempenho das atividades técnicas relacionadas a
Defesa sanitária Animal. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, TUCURUÍ/PA Servidor: 55588823/KHRISNA FERREIRA TABOSA (MÉDICO
VETERINÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / 01/03/2020 a 06/03/2020. Ordenador:
TATIANE VIANNA DA SILVA
Protocolo: 582349