IOEPA 07/07/2020 -Fc. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.274 63
Terça-feira, 07 DE JULHO DE 2020
RELI, CNPJ: 15.461.480/0001-65, Mantido Auto de Infração Ambiental nº
3493/2018, Processo Administrativo nº 254/2018, JOÃO VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 28.696.236/0001-23, Mantido Auto de Infração
Ambiental nº 2883/2019, Processo Administrativo nº 009/2019, TRATOR
AUTO LTDA, CNPJ: 83.664.276/0001-00,Mantido Auto de Infração Ambiental nº 2853/2018,Processo Administrativo nº 306/2018,RAIMUNDA NONATA LOURENÇA DE SOUSA, CNPJ: 29.742.726/0001-81, Mantido Auto de
Infração Ambiental nº 3034/2019, Processo Administrativo nº 58/2019,
PACHECO ROCHA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.451.823/0001-69, Mantido Auto de Infração Ambiental nº 2816/2018, Processo Administrativo nº
312/2018, PACHECO ROCHA COMÉRCIO LTDA,CNPJ: 02.451.823/0001-69,
Mantido Auto de Infração Ambiental nº 2744/2017, Processo Administrativo nº 100/2017, PÍER ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 30.644.329/000156, Mantido Auto de Infração Ambiental nº 3167/2019, Processo Administrativo nº 174/2019, MARIA CLEIDE CARVALHO DA SILVA, CNPJ:
27.758.130/0001-44, Mantido Auto de Infração Ambiental nº 3015/2019,
Processo Administrativo nº 40/2019, ERICK WAUBER AFONSO SANTOS,
Mantido Auto de Infração Ambiental nº 3326/2018, Processo Administrativo nº 185/2018, GENIVAN COSTA DOS SANTOS, Mantido Auto de Infração
Ambiental nº 3171/2019, Processo Administrativo nº 188/2019, MEDICI
GOMES CARLOS, CNPJ: 20.487.447/0001-44, Mantido Auto de Infração
Ambiental nº 3472/2018, Processo Administrativo nº 216/2018, WELLIGHTON DA SILVA SANTOS, CNPJ: 27.174.946/0001-20, Mantido Auto de
Infração Ambiental nº 3168/2019, Processo Administrativo nº 183/2019,
CLOVIS LIMA DOS SANTOS, Mantido Auto de Infração Ambiental n°
3352/2019, Processo Administrativo n° 353/2019, GILSON SOUZAS RODRIGUES, CNPJ: 22.563.502/0001-63, Mantido Auto de Infração Ambiental n° 2497/2018, Processo Administrativo n° 301/2018, CLEBSON GOMES
DA SILVA, Mantido Auto de Infração Ambiental n° 2913/2018, Processo
Administrativo n° 307/2018, ARLY MOREIRA DA SILVA, Mantido Auto de
Infração nº 3342/2018, Processo Administrativo nº 201/2018, APC CONTROLE DE PRAGAS LTDA - EPP, CNPJ: 07.199.868/0003-73, Mantido Auto
de Infração nº 3091/2019, Processo Administrativo nº 123/2019, MARCOS
FELIPE SILVA DOS ANJOS, Mantido Auto de Infração nº 2871/2018, Processo Administrativo nº 303/2018,
Rubens Borges Sampaio
Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
PORTARIA N° 086/2018-GP
Protocolo: 559063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
“EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
004/2019-SEMED/PMM Processo Licitatório nº. 2.926/2018-PMM, Tomada de Preços n° 021/2018-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA EMEF JONATHAS PONTES ATHIAS, LOCALIZADA NA FOLHA 22, BAIRRO NOVA MARABÁ E DA EMEF ODÍLIO ROCHA
MAIA, LOCALIZADO NA FOLHA 08, QUADRA 15, LOTE ESPECIAL, BAIRRO
NOVA MARABÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto
do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 004/2019-SEMED/
PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 01/10/2020. Contratada: JMS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 19.180.614/0001-20. Assinatura: 01/07/2020. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação. ”
Protocolo: 559059
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 015/2020-SSAM.
Processo Nº 8.356/2020-SSAM.
Parecer/2020 - CONGEM. Ratifico o Processo, referente à Locação de Imóvel Urbano para servir como depósito de materiais recolhidos nos logradouros públicos, no município de Marabá-PA. Firmado entre o Serviço De
Saneamento Ambiental De Marabá - SSAM, e a proprietária Andrea de
Moura Guinazi, CPF N° 671.618.202-00. Valor Total: R$ 94.379,28 (noventa e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos)
pelo período de 12 (doze) meses. Em cumprimento ao artigo 26, caput, da
Lei N° 8.666/93, determino a publicação da presente ratificação, para que
os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 18 de Junho de 2020.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 559062
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 339/2020-FMS. Processo Administrativo nº 5.554/2020PMM, autuado na modalidade PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 049/2020-CPL/
PMM, Objeto do Contrato: aquisição de recargas de toners e cartuchos
para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marabá/PA, EMPRESA: L.A. QUEIROZ EIRELI inscrita no CNPJ nº
34.791.063/0001-25, Valor R$ 96.865,00 (noventa e seis mil e oitocentos
e sessenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0082 2047 Manutenção da Secretaria de Saúde - SEDE, 10 301 0082 2051 - Programa
de Atenção Básica de Saúde - PAB/UBS, 10 301 0082 2062 - Atenção de
Média e Alta Complexidade e 10 301 0082 2065 - Atenção em Vigilância a
Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 33 90 30 00 - Material de
Consumo. DATA DA ASSINATURA 03 de julho de 2020. Valmir Silva Moura
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Respeitosamente,
Raimundo Marques de Matos
Diretor Financeiro SMS
Protocolo: 559061
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
“EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
092/2018-SEMED/PMM Processo Licitatório nº. 1.336/2018-PMM,
Concorrência n° 004/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONCLUSÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RESIDENCIAL MAGALHÃES BARATA I - TIPO B, LOCALIZADO NA ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do Aditivo: Prorrogar
o prazo do contrato original n° 092/2018-SEMED/PMM, por mais 02 (dois)
meses, ficando vigente até 02/09/2020, suprimir itens da planilha do contrato em 1,11258%, correspondente a R$ 18.436,99 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), aditivar seu quantitativo em 3,11538%, correspondente a R$ 51.626,27 (cinquenta e um mil,
seiscentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), e adicionar novos
itens qualitativos a planilha do referido contrato em 5,31575% correspondente a R$ 88.089,54 (oitenta e oito mil, oitenta e nove reais e cinquenta e
quatro centavos), totalizando o valor do aditivo em R$ 139.715,81 (cento e
trinta e nove mil, setecentos e quinze reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor total do contrato em R$ 1.778.421,25 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco
centavos). Contratada: ATHENAS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI - ME. CNPJ: 23.378.600/0001-93. Assinatura: 01/07/2020. Marilza
de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. ”
“EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
093/2018-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº. 1.336/2018-PMM.
Concorrência n° 004/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONCLUSÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN - TIPO B, LOCALIZADO NA ZONA URBANA
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo
do contrato original n° 093/2018-SEMED/PMM, por mais 02 (dois) meses, ficando vigente até 02/09/2020, suprimir itens da planilha do contrato
em aproximadamente 0,98159%, correspondente a R$ 18.435,70 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), aditivar
seu quantitativo em aproximadamente 1,98872%, correspondente a R$
37.351,08 (trinta e sete mil, trezentos e cinqüenta e um reais e oito centavos), e adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato
em aproximadamente 4,75878%, correspondente a R$ 89.376,92 (oitenta
e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos),
totalizando o valor do aditivo em R$ 126.728,00 (cento e vinte e seis mil,
setecentos e vinte e oito reais), perfazendo o valor total do contrato em R$
1.986.441,09 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e
quarenta e um reais e nove centavos). Contratada: ATHENAS COMÉRCIO
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ: 23.378.600/0001-93. Assinatura: 01/07/2020. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação.”
“EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
095/2018-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº. 1.336/2018-PMM.
Concorrência n° 004/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONCLUSÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
VILA TRÊS PODERES - TIPO C, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato
original n° 095/2018-SEMED/PMM, por mais 04 (quatro) meses, ficando
vigente até 02/11/2020. Contratada: ATHENAS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ: 23.378.600/0001-93. Assinatura:
01/07/2020. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. ”
“EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
096/2018-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº. 1.336/2018-PMM, Concorrência n° 004/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONCLUSÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
VILA SANTA FÉ - TIPO B, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ - PARÁ. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original
n° 096/2018-SEMED/PMM, por mais 04 (quatro) meses, ficando vigente
até 02/11/2020. Contratada: ATHENAS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ: 23.378.600/0001-93. Assinatura: 01/07/2020.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. ”
Protocolo: 559060
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02-2020
OBJETO: Contratação de empresa para reforma e revitalização da Praça da Amizade no município de Medicilândia, conforme Convênio Federal
nº 870229/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Medicilândia e
o Ministério do Turismo. ABERTURA: 23/07/2020, às 09:00 horas. LOCAL
PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado
gratuitamente na sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035,
Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 de segunda-feira a sexta-feira, Portal da Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.
medicilandia.pa.gov.br), no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.
pa.gov.br) ou pelo e-mail: setordelicitacaopmm@gmail.com.
CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA
Presidente da CPL
Protocolo: 559066