IOEPA 06/07/2020 -Fc. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.273
NOME: ALCIDES AUGUSTO DE MOURA SOBRINHO
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 04/02/20 A 18/02/20
MATRICULA: 54188422/1 CARGO: PROF
LOTACAO: EE BENVINDA PONTES(ANEXO)/ABAETETUBA
LAUDO MEDICO: 203270A/1
NOME: ALDECIR ALVES DA SILVA
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO:18/02/20 A 17/04/20
MATRICULA: 6033636/3 CARGO: PROF
LOTACAO: EE REMIGIO FERNANDES/MARAPANIM
LAUDO MEDICO: 57023
NOME: ALINE DANIELLE CRUZ LEITE
CONCESSAO: 21 DIAS
PERIODO: 30/01/20 A 19/02/20
MATRICULA: 5912052/1 CARGO: PROF
LOTACAO: EE Mª FIGUEIREDO/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 56563
NOME: ALINE DUARTE DA SILVA
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 30/01/20 A 13/02/20
MATRICULA: 54190171/3 CARGO: PROF
LOTACAO: EE OUTEIRO/ICOARACI
LAUDO MEDICO: 57084
NOME: AMERICO DOS SANTOS BRASIL
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 27/01/20 A 26/03/20
MATRICULA: 57215235/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE JOSE QUEIROZ/MARITUBA
LAUDO MEDICO:56516
NOME: ANA MARIA MARTINS PEREIRA
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 18/10/19 A 01/11/19
MATRICULA: 443301/1 CARGO: ASSIST ADM
LOTACAO: DEP INSP DOC ESCOLAR/BELEM
LAUDO MEDICO: 56615
NOME: ANA PATRICIA DOS SANTOS COSTA DOS ANJOS
CONCESSAO: 20 DIAS
PERIODO:30/01/20 A 18/02/20
MATRICULA: 57208818/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: DEP ED ESPECIAL/BELEM
LAUDO MEDICO: 56619
NOME: ANA PATRICIA DOS SANTOS COSTA DOS ANJOS
CONCESSAO: 20 DIAS
PERIODO: 30/01/20 A 18/02/20
MATRICULA: 57208818/2 CARGO: PROF
LOTACAO: ERC ASSOC BENEF MILTON MELO/BELEM
LAUDO MEDICO: 56619
NOME: ANA PAULA ALVES REIS
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 04/01/20 A 18/01/20
MATRICULA: 5889674/1 CARGO: PROF
LOTACAO: EE CINDERELA/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 56519
NOME: ANA PAULA LEAL DE OLIVEIRA DIAS
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 13/02/20 A 13/03/20
MATRICULA: 57208571/1 CARGO: ESPEC EDUC
LOTACAO: EE RUI BARBOSA/BELEM
LAUDO MEDICO: 57085
NOME: ANA PAULA NUNES FELIX
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 04/11/19 A 18/11/19
MATRICULA: 5889677/1 CARGO: PROF
LOTACAO: EE REGINA SILVA/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 56489
NOME: ANA PAULA PACHECO NUNES DOS SANTOS
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 09/01/20 A 23/01/20
MATRICULA: 57194337/2 CARGO: PROF
LOTACAO: ERC INST FELIPE SMALDONE/BELEM
LAUDO MEDICO: 57088
NOME: ANDREIA FERNANDA AMBROSIO CAMPELO
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 19/12/19 A 02/01/20
MATRICULA: 54191627/3 CARGO: ESPEC. EDUC
LOTACAO: DIRETORIA ENSINO/BELEM
LAUDO MEDICO: 56446
NOME: ANGELA DA CONCEICAO DOS SANTOS MACHADO DE SOUSA
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 14/01/20 A 13/03/20
MATRICULA: 57202607/1 CARGO: PROF
LOTACAO: EE BRUNO MENEZES/MOSQUEIRO
LAUDO MEDICO: 57149
NOME: ANGELA MARIA CORREA BARROS
CONCESSAO: 12 DIAS
PERIODO: 02/05/19 A 13/05/19
MATRICULA: 3226174/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE REGINA SILVA/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 56635
Segunda-feira, 06 DE JULHO DE 2020
NOME: ANTONIO CELIO ARNOUR DA SILVA
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 30/01/20 A 29/03/20
MATRICULA: 57203571/1 CARGO: PROF
LOTACAO: EE ANGELO MORETTI/OUREM
LAUDO MEDICO: 203290A/1
NOME: ANTONIO MARCOS DAMASCENO
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 27/12/19 A 10/01/20
MATRICULA: 5840520/2 CARGO: PROF
LOTACAO: EE Mª FIGUEIREDO/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 56523
NOME: ARISSILVIA LEMOS DE MACEDO
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 19/01/20 A 02/02/20
MATRICULA: 563960/1 CARGO: ESCR DATIL
LOTACAO: EE JOSE MACHADO/BARCARENA
LAUDO MEDICO: 56933
Protocolo: 558533
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ERRATA
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ERRATA - No. 46475/2020
PORTARIA - NO. 46172/2020
PUBLICADA NO DOE Nº 535507 de 19/03/2020
NOME: PEDRO HENRIQUE SIMAO DE MOURA
MATRÍCULA: 80845415 CPF: 767.110.212-15
CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO NOVO:
BELEM / IRITUIA / 06/07/2020 - 06/07/2020 Nº Diárias: 0
IRITUIA / BRAGANCA / 06/07/2020 - 07/07/2020 Nº Diárias: 1
BRAGANCA / BELEM / 07/07/2020 - 08/07/2020 Nº Diárias: 1.5
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO ANTIGO:
BELEM / ALTAMIRA 06/07/2020 - 06/07/2020 Nº Diárias: 0
ALTAMIRA / ANAPU 06/07/2020 - 07/07/2020 Nº Diárias: 1
ANAPU / ALTAMIRA 07/07/2020 - 08/07/2020 Nº Diárias: 1
ALTAMIRA / BELEM 08/07/2020 - 08/07/2020 Nº Diárias: 0.5
ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220
Protocolo: 558463
ERRATA DA PORTARIA Nº 038/2020 – SAEN/
SEDUC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.121, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
ONDE SE LÊ: “(...) 6ª Unidade Regional de Educação (...)”.
LEIA-SE: “(...) 3ª Unidade Regional de Educação (...)”.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 01 de julho de2020
REGINA LÚCIA DE SOUZA PANTOJA
Secretária Adjunta de Ensino
Protocolo: 558577
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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DÉCIMO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO No 171/2017.
Vigência: 30/07/2020 a 28/10/2020.
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Contratado: Multisul Engenharia S/S LTDA. CNPJ No 02.577.145/0001-85.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.
Data Assinatura: 02 de julho de 2020.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 558695
Termo Aditivo: 3
Contrato: 141/2018
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de fornecimento de mão de
obra de limpeza e conservação higiênica das áreas internas e externas das
unidades escolares com fornecimento de materiais e equipamentos, bem
como para manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar.
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12
(doze) meses.
Pregão Eletrônico SRP nº 006/2016-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006360 - Produto: 2227 –
Função Programática: 16101.12.362.1416 – Projeto Atividade: 8478 –
Natureza de Despesa: 3390.37
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n,
CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Diamond Serviços de Limpeza e Mão de Obra Eireli, com CNPJ
nº 08.538.011/0001-31, com sede na Passagem Dalva, nº 505, CEP:
66.615-080, Marambaia, Belém/PA.
Data de Assinatura: 26/06/2020
Vigência: 29/06/2020 a 28/06/2021
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 556896