IOEPA 26/06/2020 -Fc. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 69
Despesas Financeiras
-15.731,73
(-) Receitas Financeiras
495.231,39
394.521,36
54.013.504,17
55.182.100,46
53.863.663,20
52.274.891,60
-
2.892.803,42
OUTRAS RECEITAS E OUTRAS DESPESAS
Subvenções para Custeios
Subvenções para Investimentos
Outras Receitas Operacionais
RESULTADO ANTES DO IRPJ E CSLL S/ LUCRO
( - ) PROVISÃO PARA IRPJ E CSLL
-28,3
149.840,97
14.405,44
-1.871.041,47
3.214.622,83
-
-321.819,41
Imposto de Renda PJ - IRPJ
-
-228.634,54
Contribuição Social Sobre Lucro -CSLL
-
-93.184,87
-1.871.041,47
2.892.803,42
-3,74
5,79
*( = ) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Lucros ou Prejuízos por Ação
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EM
31 DE DEZEMBRO DE 2018 e 2019 (Expressas em Reais) CONTEXTO OPERACIONAL - A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA é uma
empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado,
na forma da Lei Estadual N. 5.460/88 que a transformou de AutarTXLDSDUD(PSUHVD3~EOLFD$352'(3$WHPSRU¿QDOLGDGHSODQHMDU
programar, assessorar e executar as atividades relacionadas à prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, prioritariamente para a administração pública estadual. APRESENTAÇÃO
DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis
da EMPRESA PRODEPA foram elaboradas e estão sendo apresentadas
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo as
alterações promovidas pelas Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09 e a norma NBC T – Normas Brasileiras de Contabilidades. As demonstrações
contábeis estão expressas em Reais (R$), salvo se indicado o contrário. APLICAÇÃO DOS CPC’S - A aplicação dos CPC’s tem se dado
QDVHODERUDo}HVGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVSDUDRH[HUFtFLR¿QGR
em 31 de dezembro de 2019, sendo as demonstrações anuais apresentadas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidades em todos os aspectos. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
- As Principais Práticas Contábeis descritas a seguir foram aplicadas
de maneira consistentes a todos os períodos do exercício 2019 apresentados nas demonstrações Financeiras. BALANÇO PATRIMONIAL. 1. ATIVO - 1.1 ATIVO CIRCULANTE -1.1.1 DISPONÍVEL
- Bancos Conta de Movimentação - Refere-se a contas de depósiWRPDQWLGDHPLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVFRPRSURSyVLWRGHVHJXUDQoD
e rapidez de acesso à demanda por meio dos canais disponíveis.
Aplicações de Liquidez Imediata São aplicações cujas rentabilidaGHVVmRGH¿QLGDVQRDWRGDQHJRFLDomR3RVVXHPOLTXLGH]GLiULDHR
resgate poderá ser feito a qualquer tempo sem prejuízo à rentabilidade, sendo permitido o resgate parcial e com a possibilidade de
aplicar/resgatar automaticamente. Contas a Receber – Clientes As
Contas a receber de Clientes são registradas e mantidas no Balanço
Patrimonial pelo valor Presente de realização desses créditos. A
FDUWHLUD GH &OLHQWHV GD (PSUHVD p GLYHUVL¿FDGD VHQGR D SUiWLFD GH
venda diretamente relacionada com o nível de risco de crédito que a
empresa está disposta a correr. Provisão Para Devedores Duvidosos É um indicador contábil que informa o valor que a empresa pode
perder com clientes inadimplentes. Isto é, como o próprio nome
sugere, é uma estimativa contábil dos créditos dos clientes que possuem um risco considerável de não serem quitados. Vale ressaltar
que desde o ano-calendário de 1997, com a publicação da Lei nº
9.430/1996 (Artigo 14), essa provisão deixou de ser dedutível para
¿QV¿VFDLV$HPSUHVDFRQVWLWXLXXPD3URYLVmRSDUD&UpGLWRGH/LTuidação Duvidosa no exercício 2019 de R$ 1.155.949,10, compondo assim um valor total de R$ 3.961.587,77, com base na média do
percentual de não recebimento das Receitas faturadas nos cinco últimos exercícios. 1.1.3 OUTROS CRÉDITOS É constituído pelos Títulos a receber, Adiantamentos a Empregados, Tributos a Recuperar/
Compensar, Depósitos Restituíveis e Suprimento de Fundos. Títulos
a Receber: A Rubrica representa os valores a receber por Termo de
&RQ¿VVmRGH'tYLGDVGRV&OLHQWHVAdiantamento a Empregados:
A Rubrica representa valores que foram adiantados a funcionários, no
HQWDQWRQmRIRUDPUHDOL]DGRVRVGHVFRQWRVGRVPHVPRV¿FDQGRD
PRODEPA, dessa maneira, com o direito de ser ressarcida. Tributos
a Recuperar/Compensar Os valores dos tributos passíveis de compensação sejam por recolhimentos na fonte, indevido ou a maior; são
contabilizados em contas do ativo, de acordo com a legislação de
regência. O total de Tributos a Compensar é de R$ 444.048,68 Suprimento de Fundos São adiantamentos concedidos a Colaboradores para que os mesmos executem pagamento de Despesas que
por seu caráter de urgência de necessidade não podem submeter-se
aos procedimentos normais de processamento. O valor de R$ 396,00
refere-se a adiantamentos não aplicados, constituindo direito da Empresa. Depósitos Restituíveis O valor dessa Rubrica é composto
pelos valores de “Outros Depósitos”, onde esta conta teve seu saldo
gerado por meio de valores a serem restituídos pela Prefeitura Municipal de Belém, por conta dos ISS recolhidos de Notas Canceladas. A
restituição desse valor tem se dado através de Compensações, onde
deixamos de recolher para a prefeitura de Belém os valores devidos
do “ISS Próprio e valores de “ISS retidos” dos nossos fornecedores de serviços. 1.1.4 ESTOQUES Os estoques estão representados basicamente por mercadorias em almoxarifado, que são consumidas nas atividades operacionais da empresa: 1.1.5 DESPESAS
PAGAS ANTECIPADAMENTE São aplicações de recursos em despesas que permitem desfrutar de um direito no próximo exercício e
que, pelo princípio da confrontação, devem ser apropriadas no exercício do benefício, independentemente da época do pagamento. A
PRODEPA apresenta um saldo, em 31 de dezembro de 2019, de R$
10.382,48 de despesas antecipadas. 1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE - 1.2.1 REALIZAVEL A LONGO PRAZO - Contas a Receber A
Conta a receber a Longo Prazo provém do parcelamento do valor de
R$ 1.168.941,48 devido à PRODEPA pela Companhia de Saneamento do Estado do Pará (COSANPA). Depósitos Judiciais A Rubrica
Depósitos Judiciais é constituída de valores depositados à Justiça do
Trabalho proveniente de ações trabalhistas movidas contra a empresa. Tais valores constituem direitos da empresa mediante a probabilidade de ganho de causa por parte da PRODEPA, valor atual de R$
1.246.558,38. 1.2.2 INVESTIMENTOS - Participações em Outras Empresas A empresa possui investimentos permanentes na emSUHVD GH WHOHIRQLD ¿[D PyYHO H ,QWHUQHW 2, 6$ 2 LQYHVWLPHQWR
está registrado pelo Método de Equivalência Patrimonial. Provisão
para Perdas em Investimentos Provisão que visa cobrir eventuais
perdas com investimentos realizados pela Empresa. 1.2.3 IMOBILIZADO O Imobilizado está registrado pelo custo de aquisição, formação ou construção. Composição A Depreciação é registrada pelo
método Linear, a Empresa não adota o novo valor atribuído (Deemend Cost) de acordo com a interpretação técnica CPC - 10, por
entender que o custo de formação do ativo está registrado pelo valor
de mercado, as taxas de depreciação adotadas representam adequadamente o desgaste e utilização ou obsolescência dos Bens. 1.2.3
INTANGÍVEL eXPDWLYRQmRPRQHWiULRLGHQWL¿FiYHOVHPVXEVWkQFLD
física ou incorpóreo. Os bens Intangíveis da PRODEPA são formados
por Softwares. 2.PASSIVO - 2.1 PASSIVO CIRCULANTE - 2.1.1
Consignações a recolher É representado pelas obrigações de repasses a terceiros, dos valores retidos de salários dos colaboradores.
O valor referente a Afcpd Diversos é composto por R$ 2.000 da
rescisão de Keila da Silva Rocha, R$ 15,99 referente a deposito realizado por Ivanilda Conceição Santos e R$ 796,79 referente a rescisão de Carlos Eduardo. O valor referente a Afcpd Plano de Saúde
é composto apenas pelo valor de R$ 845,83 proveniente da não re-