IOEPA 21/05/2020 -Fc. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2-011/2019. Contrato n° 20200776. Contratantes: Prefeitura Municipal de Barcarena e SEMDUR. Contratado: L & R Do Rasil
Com. E Serviços De Construções Ltda, CNPJ nº 13.251.937/0001-81. Objeto Construção De Uma Unidade Básica De Saúde- Tipo I No Furo Do
Nazario , Ilha Das Onças- Municipio De Barcarena Fundamento Legal: Lei
nº. 8.666/93. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$ 1.935.489,09. Dotação
orçamentária: 10; 1015; 10.301.0058.2.093; 4.4.90.51.00; 4.4.90.51.99
Assinatura: 28/04/2020.
Protocolo: 547683
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019015. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2105003-2019 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2019. Objeto: Aquisição De gêneros alimentícios
para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde. Contratado: Massari Norte Comercial Eirelli com CNPJ nº 16.526.377/0001-19. Vigência:
12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da LEI nº 8.666/93.
Assinatura: 20/05/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2105002-2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde. Contratado: Mansour
e Nobrega Alim. e Transp. Ltda - Me com CNPJ nº 20.666.767/0001-61.
Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 20/05/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito
Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1505001-2018. DISPENSA
Nº 7/2018-009. Objeto: Prorrogação de prazo para a locação de um imóvel Urbano para o funcionamento da Central de Abastecimento farmacêutico CAF e Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Aecio Tadeu De Souza Simith, Cpf Nº 912.763.062-53 Vigência: 08
(oito) Meses Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
12/05/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0104002/2019. DISPENSA
Nº 7/2019-003. Objeto: Prorrogação de prazo para a locação de um
imóvel Urbano para o funcionamento da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Contratado: Antonio Jorge Gomes D Silva, CPF Nº
615.281.452-91. Vigência: 09 (nove) Meses Fund. Legal: Art. 57, Inciso
II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/03/2020. Francisco Ferreira Freitas
Neto-Prefeito Municipal.
Protocolo: 547685
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO. O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público
a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.045/2020/FMS, cujo objeto é
a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de higiene
(fraldas descartáveis), destinados a atender as demandas da Secretaria
de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do
recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será
no dia 02/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.
br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM
e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. Amanda Cristina R. Sotero - Pregoeira/Fms.
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito- SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço
GLOBAL, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2020/
SEMUTRAN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
serviço de demarcação viária, incluindo veículo operacional, equipamentos
de sinalização viária e mão de obra especializada nas diversas ruas deste
Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (Doze) Meses. A data
do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será
no dia 04/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020
A Prefeitura Municipal de Castanhal - PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020/PMC, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais
elétricos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/
Fundos Municipais, Bem Como, o Instituto de Previdência Deste Município
de Castanhal/Pará, por um período de 12 (Doze) Meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no
dia 08/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará
disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. Sheila
Mirian Medeiros Gomes - Pregoeira.
Protocolo: 547687
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU DO NORTE CNPJ:
11.406.652/0001-47 Favorecido: NTC SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA CNPJ: 28.905.977/0001-77, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de EPI’S, para atender os profissionais da
saúde no combate à pandemia do covit-19. Valor GLOBAL de R$ 27.127,60
(vinte sete mil, cento e vinte sete reais e sessenta centavos). Cumaru do
Norte - PA, 18 de maio de 2020. Vilamon P. Ramos - Presidente da CPL.
Protocolo: 547690
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FARO
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Faro torna público que o Pregão Nº
001/2020-PMF/FME/FMS/FMAS, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÓLEO LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FARO/PA, RESOLVE HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA;
CNPJ: 27.230.897/0001-04.
A Prefeitura Municipal de Faro torna público que o Pregão Nº
002/2020-PMF/FME/FMS/FMAS, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
FARO/PA, RESOLVE HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA F PIMENTEL PEREIRA - ME; CNPJ: 32.589.724/0001-09.
AVISO DE LICITAÇÃO
A PMF de Faro realizará a P.P nº 005/2020-PMF, tipo menor preço,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO RODOVIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE
FARO, abertura dia 02/06/2020 às 10:00. Edital na PMF. A PMF de Faro realizará a P.P nº 004/2020-PMF/FME/FMS/FMAS, tipo menor preço, OBJETO:
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO, PINTURA,
ELETRICO E CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICIPIO DE FARO, abertura dia 03/06/2020 às 09:00. Edital na PMF.
JADIANE VIANA PINTO
Prefeita Municipal
Protocolo: 547693
PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
##ATO AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 241/2019,
decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2019 - Tomada de Preço Nº 02/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, CNPJ: 05.191.333/0001-69/Fundo Municipal de Educação, CNPJ:
30.869.050/0001-3; Contratada: OASIS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 10.845.643/0001-90; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforço Estrutural e Reforma na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Araci Corrêa Santa Maria, situada na Vila Maiauatá - Ig. Miri/
Pa. Valor Global: R$ 220.082,02 (duzentos e vinte mil, oitenta e dois reais e dois centavos) Dotação Orçamentária: Fundo de Municipal de Educação - 12.361.0007.1.028 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - 12.361.0007.1.028 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
- 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Data da Assinatura: 16 de março
de 2020.
RONÉLIO ANTÔNIO RODRIGUES QUARESMA
Prefeito Municipal de Igarapé-Miri
Protocolo: 547702