IOEPA 11/05/2020 -Fc. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.212 73
Segunda-feira, 11 DE MAIO DE 2020
153/2018 - SEMGOF, de 1º de Junho de 2018 e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores dos contratos referentes a Dispensa de Licitação para Aquisição
de Medicamento Unizinco Para Tratamento de Pacientes com Infecção de
Sars-Cov-2 em Decorrência da Pandemia do Covid-19 Para Secretaria Municipal de Saúde de Santarém em Decorrência da Pandemia do Covid-19,
Conforme Previsto No DECRETO Nº 091/2020 - GAP/PMS, de 16 de março
de 2020. Titular - João Carlos Henrique da Costa - Matrícula 87404, CPF:
811.614.762-53, RG: 5788232 - SSP/PA, Servidor da SEMSA. Suplente Sandra Regina Santos Gama - Matrícula 30723, CPF: 439.679.142-91, RG:
3157642 - SSP/PA, Servidora da SEMSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência
e cumpra-se. Santarém/Pa, de 24 de abril de 2020. Dayane da Silva Lima
- Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 153/2018 - SEMGOF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SEMSA
- UASG 927446. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na
prestação de serviços exames citopatológicos e exames anatomopatológicos para a atenção básica da Secretaria de Saúde de Santarém, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.
comprasgovernamentais.gov.br ou www.santarem.pa.gov.br. Data da Disponibilidade do Edital: 11/05/2020. Abertura das Propostas: 22/05/2020
às 09h00 (Horário Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Gledson Esmilly Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS; PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2020 - SEMSA - UASG 927446. Objeto: Aquisição de material de
construção para atender as Unidades Básicas da Secretaria Municipal de
Saúde de Santarém, conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos, por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.
santarem.pa.gov.br. Data da Disponibilidade do Edital: 11/05/2020. Abertura das Propostas: 25/05/2020 às 09h00 (Horário Brasília) no site www.
comprasgovernamentais.gov.br. Gledson Esmilly Sousa Bentes - Pregoeiro
da PMS
Protocolo: 545389
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Extrato de Ata de Registro de Preços, PREGÃO Nº 9/2020-007FME; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Secretaria
Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA, celebrado entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa: L. A. DE SOUSA COMERCIO-EPP,
com o valor global de R$ 4.262.430,00; VALIDADE: 31/12/2020 Os itens,
quantidade e valor se encontram nos sites http://joseporfirio.pa.gov.br/ e
http://www.tcm.pa.gov.br/ no Mural de Licitação.
DAT ASSINATURA: 06/05/2020.
ASS Samiriam Santana Bitencourt.
CAR Secretaria Municipal.
Protocolo: 545395
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRAIRÃO
.
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 001/2020FME-TP
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Trairão,
torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Extrato de Contrato nº
2804001/2020FME - Tomada de Preços Nº 001/2020FME-TP, publicado na
Imprensa Oficial do Estado do Pará/IOEPA Edição Nº 34.208, Página N° 60
dia 07/05/2020, ONDE SE LÊ: CONTRATANTE.......: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
LEIA-SE: CONTRATANTE.......: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB.
TRAIRÃO/PA, em 07 de maio de 2020.
Celso Cirilo dos Santos, Presidente da CPL.
Protocolo: 545402
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20200088
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020PMT-PP-SRP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA,
CNPJ: 10.221.760/0001-82.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA.
CONTRATADA: I.S. LOCAÇÕES & SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ: 18.551.696/0001-00
com o valor global de R$ 1.168.080,00 (um milhão cento e sessenta e oito
mil e oitenta reais).
Data da Assinatura: 30/04/2020, vigência: 12 (Doze) meses.
Trairão-PA, 30 de abril de 2020, Celso Cirilo dos Santos, Presidente da CPL.
Protocolo: 545401
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20200087
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020PMT-PP-SRP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA, CNPJ: 10.221.760/0001-82.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS MUNICIPAIS.
CONTRATADA: I A MACHADO COMERCIO ME, CNPJ: 07.934.715/0001-60
com o valor global de R$ 868.241,80 (oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).
CONTRATADA: L H DE S NAKANO EIRELI ME, CNPJ: 10.796.341/0001-79
com o valor global de R$ 398.595,00 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais).
CONTRATADA: W.M. LIRA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 22.296.039/000130 com o valor global de R$ 224.402,50 (duzentos e vinte e quatro mil
quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos).
CONTRATADA: M R DE MORAES EIRELI, CNPJ:
34.773.546/0001-05 com o valor global de R$ 248.255,80 (duzentos e
quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).
Data da Assinatura: 29/04/2020, vigência: 12 (Doze) meses.
Trairão-PA, 29 de abril de 2020, Celso Cirilo dos Santos, Presidente da CPL.
Protocolo: 545400
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EMPRESARIAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE ANULAÇÃO. A Câmara Municipal, torna público a ANULAÇÃO
do Pregão Presencial-SRP Nº 002/2020 as 10h00min do dia 18/05/2020,
cujo objeto seria o Registro de Preços Para Aquisição de Material de Limpeza, Copa, Cozinha e Gêneros Alimentícios Destinados ao atendimento
das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Capitão Poço, por
determinação do TCM/PA. Em outro momento oportuno realizará o referido
certame. Marcio R. de Souza da Silva - Pregoeiro.
Protocolo: 545385
RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
A empresa AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA, Inscrita no CNPJ:
08.084.043/0001-04, Inscrição Estadual: 15.254.226-4, situada na Rua
Amisterdã, N 02 e 04, Qd. 01-C, Lt. 02 e 04, Vila Rica, Parauapebas-Pa com
atividade de Empresa transportadora de substâncias e produtos perigosos
(combustível) torna público que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade (SEMAS-PA) concedeu-lhe a Licença de Operação nº
12181/2020 válida de 04/05/2020 a 04/05/2024.
Parauapebas, 07 de Maio de 2020.
Protocolo: 545369
A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA., CNPJ 06.167.730/000591, torna público que recebeu da SEMAS/PA a Autorização para Atividade
de Supressão de vegetação n°4332/2020, com validade em 26/02/2022,
em área de 4.349,30 hectares, para dar continuidade ao avanço da lavra
de bauxita, na denominada mina Juruti, pesquisa mineral e sondagem geotécnica para estrada e na área de preservação permanente do igarapé socó
para avaliação do perfil do terreno, relacionada potencial instalação de
Correia transportadora, vinculada a Licença de Operação n° 9638/2015,
Processo 25653/2017, localizada na mina Juruti, no município Juruti/PA.
Protocolo: 545368
CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU - PA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
Nº Processo: 20200302-2, Objeto: Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: considerando a necessidade da continuidade
dos trabalhos, e a necessidade constante da utilização de Material de Consumo para atender as necessidades diárias do Palácio Legislativo Municipal
no exercício de 2020. Declaração de Dispensa em 04/05/2020. Silberto
Rodrigues Bastos. Presidente da Câmara Municipal, Valor Global Anual: R$
11.210,10. Contratada: CNPJ 14.401.536/0001-23, NATIVIDADE E PANTOJA COM. E SERVIÇOS - LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020
Nº Processo: 20200302-5, Objeto: Empresa para Fornecimento de Material de Higiene e limpeza. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A aquisição de Materiais de Limpeza
e Higiene visa proporcionar a manutenção dos ambientes, mantendo-os
limpos e higienizados, proporcionando, assim, maior conforto e segurança
aos empregados, clientes e visitantes que acessam diariamente as instalações. Declaração de Dispensa em 04/05/2020. Silberto Rodrigues Bastos.
Presidente da Câmara Municipal, Valor Global Anual: R$ 12.324,32. Contratada: CNPJ 09.575.337/0001-00, MONTEIRO E PANTOJA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020
Nº Processo: 20200402-2, Objeto: Empresa para Fornecimento de Material
de Expediente. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Tendo em linha de consideração a necessidade
da continuidade dos trabalhos, e a necessidade constante da utilização
de Material de Consumo para atender as necessidades diárias do Palácio
Legislativo Municipal no exercício de 2020. Declaração de Dispensa em
04/05/2020. Silberto Rodrigues Bastos. Presidente da Câmara Municipal,
Valor Global Anual: R$ 15.870,54. Contratada: CNPJ 09.575.337/0001-00,
MONTEIRO E PANTOJA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Protocolo: 545375